Como as eleições presidenciais de 2008 estão a menos de um ano de acontecer, as campanhas pelas nomeações democratas e republicanas já estão em pleno andamento. Nesta semana, a Crônica da Guerra Contra as Drogas examina as posturas dos candidatos democratas a respeito das questões das políticas de drogas e o que isso revela do estado do movimento e das perspectivas para a mudança. Na semana que vem vamos cobrir os republicanos.
[Nota do editor: A campanha de Kucinich enviou uma resposta pró-forma e a de Richardson mandou uma que dizia que “O governador Bill Richardson tem um bom histórico nas políticas de drogas” e que citava o seu histórico na maconha medicinal, mas acrescentava que a campanha não pode responder o questionário.]
Então, o que dizem os presidenciáveis democratas a respeito das políticas de drogas quando estão em campanha? A resposta curta é: não muita coisa. A maior parte das páginas de campanha nem sequer menciona as políticas de drogas. E salvo uma pergunta a propósito da descriminalização da maconha durante o debate da semana passada na MSNBC (só Dodd e Kucinich a apoiaram; Gravel não estava presente) e algumas matérias geradas pelo Granite Staters for Medical Marijuana [2], que conseguiu perguntar a todos os candidatos se iam parar com os reides da DEA contra os fornecedores californianos de maconha medicinal (eles fariam isso), as políticas de drogas têm sido perceptíveis sobretudo pela sua ausência do discurso.
Isso será discutido abaixo e também haverá algumas análises do que o estado do campo significa para as políticas de drogas, mas, primeiro, vamos dar uma olhada nos candidatos e nos seus históricos nas políticas de drogas.
O senador estadunidense Joe Biden [3]: Biden é o candidate com as credenciais mais brunidas nas políticas de drogas; infelizmente, a maior parte delas é ruim. Trabalhando dentro do Comitê do Senado sobre o Judiciário, Biden foi responsável por criar o Gabinete de Política Nacional de Controle das Drogas, aprovar a Lei RAVE [RAVE Act] e também aprovar vários projetos para aumentar as penas para delitos de drogas. Biden alardeia suas posturas severas na página de campanha dele. “Joe Biden trabalhou para aumentar as penas para traficar drogas a menos de 300 metros das escolas, criou a secretaria antidrogas na Casa Branca e foi uma voz importante na classificação dos esteróides enquanto drogas e trabalhou para mantê-los longe das mãos dos estudantes”, vangloria-se. Biden também alardeia botar 100.000 policiais na rua. Pelo lado positivo, ele apresentou um projeto de lei para reparar a disparidade nas penas para delitos de pó e pedra de cocaína, assim como a Lei da Segunda Chance [Second Chance Act], que proporcionaria moradia, tratamento da dependência química e do alcoolismo, capacitação profissional e outros serviços a ex-infratores recém saídos da prisão. Biden não apóia a descriminalização.
A senadora estadunidense Hillary Clinton [4]: A página de campanha de Clinton não menciona nem a criminalidade nem as drogas e ela tem ficado relativamente quieta sobre a questão quando está em campanha. Mas, durante um debate em julho [5], ela respondeu uma pergunta acerca dos altos índices de encarceramento entre negros dizendo que só era possível lidar-se com isso acabando-se com a discriminação racial, as sentenças mínimas obrigatórias, a condenação de infratores não-violentos à prisão e tratando da disparidade entre as sentenças para os delitos de pedra e pó de cocaína. Ela fez comentários parecidos no mês anterior e deu o seu apoio a programas de tratamento e juizados de delitos de drogas. Ela não é a favor da descriminalização da maconha e tem sido evasiva a respeito de acabar com a proibição do financiamento federal de programas de troca de seringas.
O senador estadunidense Chris Dodd [6]: Dodd não faz menção nem à droga nem à criminalidade na página de questões dele, mas pediu a descriminalização da maconha e também a autorização da maconha medicinal. Tem um histórico de votos contra o aumento de penas para delitos de drogas e o financiamento internacional da fiscalização das drogas, apesar de que tenha apoiado gastos do Plano Colômbia que beneficiam fabricantes de helicópteros no Connecticut.
O ex-senador estadunidense John Edwards [7]: Edwards não faz menção nem à criminalidade nem à droga na página de questões dele, mas adotou uma postura aparentemente progressista em 2004 [8]: “Ele também nos faria encolher a nossa população carcerária inchada e devolver os seus atuais membros à sociedade com maior sucesso, distinguindo melhor os delitos não-violentos de drogas das demais infrações; restaurar o abandono de tratamento e as opções de treinamento; e restituir os direitos a aqueles que cumpriram as suas sentenças”. Contudo, Edwards se recusa a contemplar a descriminalização da maconha, dizendo recentemente que isso “passaria a idéia errada”. Ele avançou na questão da maconha medicinal, abandonando agora a sua opinião de 2004 em apoio aos reides da DEA contra os fornecedores de maconha medicinal.
O ex-senador estadunidense Mike Gravel [9]: Gravel apóia a legalização das drogas. Como diz na página de questões dele: “A Guerra Contra as Drogas tem sido um fracasso. Chegou a hora de acabar com a proibição e começar a tratar a dependência como problema de saúde pública”.
O deputado estadunidense Dennis Kucinich [10]: Kucinich não menciona nem a criminalidade nem as drogas na página de questões dele, mas adotou uma enérgica postura progressista no passado. Na sua página de campanha ao Congresso de 2006 [11], escreveu: “Concordo com os muitos oficiais da lei e especialistas na área em que devemos encontrar uma maneira de lidar com as drogas ilegais. Venho estudando a questão há décadas e reconheço que a nossa ‘Guerra Contra as Drogas’ fracassou... A prisão deveria servir para pessoas que fazem mal aos demais, não a si mesmas. Não prendemos pessoas só por beberem. Prendemos pessoas quando bebem e dirigem ou fazem mal a outro ser humano”. Kucinich apoiou a descriminalização da maconha durante o debate da semana passada.
O senador estadunidense Barack Obama [12]: A página de questões de Obama não contém nada a respeito das políticas de drogas. Ele admitiu consumir maconha e cocaína quando era jovem [13], mas não apóia a descriminalização do sistema, dizendo que revisaria a condenação mínima obrigatória, a disparidade entre as penas para a pedra e o pó de cocaína e procurar a reabilitação em lugar da prisão para infratores primários da legislação antidrogas [14]. No verão passado, ele disse que apóia suspender a proibição federal do financiamento das trocas de seringa [15].
O governador Bill Richardson [16]: Richardson não faz menção nem à droga nem à criminalidade na página de questões dele. Enquanto governador do Novo México, Richardson lutou bastante e teve sucesso em legalizar a maconha medicinal ali, aguilhoou as agências estaduais a promulgarem realmente o programa e tem criticado duramente um reide conjunto da polícia municipal e da DEA contra um paciente novo-mexicano de maconha medicinal [17]. Richardson não apóia a descriminalização. Embora às vezes tenha pedido medidas rigorosas de guerra às drogas [18], como sentenças obrigatórias de cadeia para vendedores de drogas (1996) e tenha lamentado a legalização (2002), também pediu coerentemente tratamento e juizados de delitos de drogas em vez de repressão e encarceramento.
“Infelizmente, quando se chega ao nível presidencial, parece que o melhor que podemos tirar dos candidatos são pequenos passos”,disse Bruce Mirken, diretor de comunicação do Marijuana Policy Project [19] (MPP, na sigla em inglês). “Se se vir os debates, com a notável exceção de Gravel e Ron Paul, as respostas são todas dirigidas a grupos focais até a morte. No que diz respeito aos grandes candidatos”, previu Mirken, “os democratas serão cautelosos e os republicanos provavelmente vão ser agressivamente ruins”.
“O fato de que as políticas de drogas não sejam uma questão tão importante na campanha é uma faca de dois gumes”, disse Bill Piper, diretor de assuntos nacionais da Drug Policy Alliance [20]. “Por um lado, isso significa que ninguém está lidando com as nossas questões. Por outro, porque não está recebendo muita atenção, há poucas chances de que os candidatos compitam a fim de verem quem pode desenvolver as piores propostas”, disse.
“Isto mostra que os candidatos ainda temem parecer indulgentes com as drogas e a criminalidade”, disse Piper. “É preciso que haja um candidato da maioria que fale da reforma das políticas de drogas e vença. Nem sequer têm que ganhar por causa das políticas de drogas, basta não terem que perder em razão delas. Assim, o entupimento poderia estourar”.
“A reforma das políticas de drogas ainda é uma questão de pouca importância”, disse Eric Sterling, diretor-executivo da Criminal Justice Policy Foundation [21]. “Não é um tema de alta visibilidade porque há problemas muito mais sérios a que o país faz frente – a guerra, a economia, a educação, a saúde, os impostos, o aquecimento global”.
Mas, os reformadores das políticas de drogas têm um pouco de culpa também, disse. Sterling. “A reforma das políticas de drogas não conseguiu achar uma maneira de formular a questão de maneira convincente ao público em geral ou aos principais grupos interessados a quem é preciso se dirigir no discurso de campanha”, disse. “O movimento reformador das políticas de drogas precisa sacudir a sua conformidade. É um movimento extremamente apto para discursar aos convertidos e está muito satisfeito em fazê-lo. É preciso correr muito mais riscos para falar com públicos indecisos nos termos que lhes são importantes”, argumentou Sterling.
Esperar posturas progressistas nas políticas de drogas dos democratas da corrente principal é perda de tempo, disse Kevin Zeese, um antigo reformador das políticas de drogas que foi candidato por um terceiro partido a uma cadeira no Senado dos EUA em Maryland em 2006. “Não dá para esperar que o Partido Democrata salve a questão das políticas de drogas”, disse, citando a história e também o atual grupo de candidatos.
“Não me lembro de um presidente democrata que tenha sido bom na nossa questão”, disse Zeese. “Carter fez um discurso sobre descriminalizar, mas logo aspergiu paraquat. Clinton correu para a direita ao nomear um general como secretário antidrogas”, recordou.
“Kucinich e Gravel são bons, mas o único candidato que sequer tem uma chance remota de vencer e que disse algo positivo é Chris Dodd”, Zeese avaliou os candidatos. “O resto do bando é bem feio: Biden é um arquiteto da moderna guerra às drogas; Obama é aberto sobre o seu próprio consumo de drogas, mas quer processar as pessoas que fazem o que ele fez; Hilary é boa em evitar a questão, mas o histórico do marido dela não é um bom sinal – que Plano Colômbia ela tramaria?” indagou Zeese.
“O Partido Democrata sempre precisa mostrar que é mais duro que os republicanos em questões como as políticas de drogas; têm medo de fazer a coisa certa e seguir uma abordagem que faz sentido a partir das perspectivas da saúde pública e dos direitos humanos, que é colocar as drogas dentro da lei e fiscalizá-las”, argüiu Zeese.
“É provável que alguns de nós não tenham alguém em quem votar para presidente”, disse Keith Stroup, fundador da National Organization for the Reform of Marijuana Laws [22] (NORML, na sigla em inglês). “Se todos os que fumaram ou têm amigos ou família estivessem dispostos a não votar em alguém que gosta de nos tratar como criminosos, a maconha seria legal em quatro anos ou menos, mas ela é uma questão de pouca relevância. Não vou votar em alguém que queira me enclausurar, mas a maioria dos estadunidenses tem problemas mais importantes e acaba votando em alguém que pode ser terrível no nosso tema”.
Há trabalho a se fazer, disse Mirken, mas há um pouco de progresso que já é evidente. “A nossa função enquanto movimento é convencê-los de que o público está pronto para começar a repensar algumas destas leis, particularmente em torno da maconha, em que se está começando a ver provas concretas de que o público está pronto para a mudança, como presenciamos de novo nesta semana em Denver. Mas, isso vai exigir muitíssimos mais votos estaduais e municipais; acho que isto tem que vir de baixo antes de vermos os grandes candidatos adotando a reforma”.
Pequenos sinais de mudança são patentes mesmo no nível da campanha presidencial, disse Mirken. “Estivemos nos concentrando na maconha medicinal e, neste ano, todos os democratas e até dois dos republicanos estão dizendo que cancelariam os reides da DEA em estados em que ela é legal. Isso é consideravelmente melhor do que quatro anos atrás. E é um pouquinho animador que pelo menos dois deles estejam dispostos a considerar a descriminalização”.
As políticas de drogas têm sido uma questão marginal até agora, mas isso poder mudar, especialmente se um candidato ou outro decidir que pode ganhar vantagem aparentando ser “duro com as drogas”. É mais provável que isso aconteça durante a campanha eleitoral geral.
“O fato de que as políticas de drogas não tenham sido um problema até agora não quer dizer que não serão usadas assim nas eleições gerais”, disse Sterling. “E se alguém como Rudy Giuliani quiser usá-la para abrilhantar suas credenciais de luta contra os crimes domésticos? Será que nas eleições gerais um democrata diria: ‘Rudy, você está 25 anos atrasado, precisamos de tratamento para os dependentes químicos, não a prisão’? Talvez”.
Porém, o desafio para os democratas é aparentarem ser fortes e duros, disse Sterling, e as políticas de drogas podem ser sacrificadas. “Os democratas dirão que precisamos nos retirar do Iraque, mas é possível que queiram amortecer isso sendo severos em outras questões, como as drogas”.
Sterling já está deixando de lado as eleições do ano que vem e os demais reformadores das políticas de drogas deveriam estar fazendo isso também, disse. “A próxima pergunta é quais serão as políticas a partir de janeiro de 2009”, sustentou. “Os reformadores das políticas de drogas precisam pensar em quais trabalhos legislativos reais são possíveis, quem deveriam ser os nomeados aos cargos de confiança e os interesses de quem podem ser mobilizados para nos ajudarem a alcançar as nossas metas”.