A Ordem dos Advogados do Massachusetts (MBA, na sigla em inglês) vai formar uma força-tarefa de políticas de drogas, anunciou o presidente da MBA, David White, Jr., na semana passada [2]. A força-tarefa vai examinar as atuais políticas de drogas e considerar reformas, disse.
“Procuramos construir uma coalizão de um amplo espectro das comunidades da saúde, dos negócios e da lei do Massachusetts. A coalizão examinará minuciosamente as questões difíceis da dependência química e da punição de crimes relacionados com as drogas”, disse White. “Esta é uma parte da nossa tentativa de melhorar as penas no Massachusetts. As reformas do atual sistema de penas reduzirão a criminalidade, reconstruirão famílias e comunidades e economizarão dinheiro”, acrescentou.
O anúncio de White aconteceu quando o simpósio de duas horas acerca das penas no saguão da Assembléia chegou ao fim. Durante esse simpósio, painéis de legisladores, partidários e advogados deram a entender que o Bay State podia presenciar reformas significativas nas penas pela primeira vez em anos.
“Estou mais otimista do que nunca de que podemos ter uma discussão útil”, disse Robert Creedon, Jr., palestrante, senador estadual e presidente do Comitê Conjunto sobre o Judiciário do Senado.
As sentenças mínimas obrigatórias foram atacadas por vários palestrantes, inclusive por pelo menos uma oficial da lei. A xerife da Comarca de Suffolk, Andrea Cabral, disse que as sentenças mínimas obrigatórias dificultam o tratamento de detentos que têm problemas com as drogas e se constituem em obstáculos à reabilitação.
“Nós, os xerifes, estamos na vanguarda dos programas de reinserção, mas somos bloqueados pelas mínimas obrigatórias que não nos permitem qualificar as pessoas para a admissão em alguns dos nossos programas”, disse Cabral.
James Alan Fox, professor de justiça penal na Universidade do Nordeste, Mary Price, vice-presidenta e advogada-geral da Families Against Mandatory Minimums, o deputado estadual Roger Goodman de Washington (que lidera o pioneiro Projeto de Políticas de Drogas da Ordem dos Advogados da Comarca de King) e vários outros servidores eleitos importantes do Massachusetts também foram palestrantes no simpósio.
White foi nomeado diretor da MBA no início deste ano. Ele disse que a reforma das penas é uma de suas mais altas prioridades.