O Procurador-Geral de Dakota do Sul, Larry Long (R), está ocupado nesta semana enquanto meio-milhão de motociclistas entrava na pequena cidade de Sturgis para o 66° Encontro Anual de Motociclismo de Black Hills [2]. A área normalmente plácida já teve duas mortes de motociclistas em acidentes, um assassinato e um tiroteio entre membros das gangues de motociclistas Hell’s Angels e Outlaws que deixou cinco pessoas feridas. E isso apenas com as coisas entrando em andamento.
Mas, o Procurador-Geral Long está com outro problema nesta semana e ele não pode jogar a culpa desta nos motociclistas. A paciente de maconha medicinal, Valerie Hanna, a porta-voz-chefe da South Dakotans for Medical Marijuana [3], abriu uma ação contra ele na quarta-feira na capital estadual, Pierre. A ação judicial acusa que a sua descrição da iniciativa de maconha medicinal [4] do grupo é tão injusta e imprecisa que infringe a lei estadual.
Segundo a lei de Dakota do Sul, o procurador-geral do estado está encarregado de escrever descrições de todas as medidas que aparecerem nas urnas. De acordo com a lei, a descrição eleitoral deve ser um "sumário objetivo, claro e simples" da medida. O sumário do procurador-geral é a única descrição da iniciativa que os eleitores verão quando depositarem as suas cédulas em Novembro.
Long começou com o pé esquerdo. Mesmo antes de chegar à própria súmula eleitoral, ele decidiu mudar o próprio nome da medida. Conhecida desde o princípio e apresentada junto ao estado como "Uma lei para proporcionar acesso seguro à maconha medicinal a certas pessoas qualificadas", Long decidiu que ela estaria mais bem intitulada como "Uma iniciativa para autorizar o consumo de maconha para adultos e crianças com doenças específicas". O texto completo de sua explanação eleitoral [5] é o seguinte:
Atualmente, o porte, consumo, distribuição ou cultivo de maconha é crime segundo as leis estadual e federal. A lei proposta legalizaria o consumo ou porte de maconha para qualquer adulto ou criança que tiver uma das diversas doenças listadas e que esteja registrado no Departamento de Saúde. A lei proposta também daria uma defesa à pessoas que cultivarem, transportarem ou distribuírem maconha somente para pessoas registradas. Mesmo se esta iniciativa for aprovada, o porte, consumo ou distribuição de maconha ainda é crime federal. As pessoas contempladas pela lei proposta ainda estariam sujeitas a processo federal por infração das leis federais de controle das drogas. Os médicos que proporcionarem certificações escritas podem estar sujeitos à perda de suas licenças federais de dispensa de drogas prescritíveis.
"Isto está errado", disse Hannah. "O procurador-geral está fazendo parecer que os médicos podem ser processados e que as crianças teriam acesso à maconha. Entramos com esta ação para forçá-lo a agir dentro da lei e tratar esta medida eleitoral com justiça", disse ela à Crônica da Guerra Contra as Drogas.
"A alegação legal apresentada hoje deixa bem claro quão profundamente bagunçado está esse texto eleitoral", disse Bruce Mirken, diretor de comunicação do Marijuana Policy Project [6] de Washington, DC, que financiou a coleta de assinaturas para a iniciativa e pretende proteger o seu investimento. "O que o procurador-geral fez na súmula dele é absolutamente ilegal. A lei estadual é bem clara no tocante ao seu dever de preparar uma súmula breve, precisa e factual de uma iniciativa, não dar uma porção de especulações e conjecturas", disse à Crônica. "No fundo, isto é um editorial contra a iniciativa. Que uma súmula imprecisa e equívoca seja a última coisa que os eleitores verão é simplesmente ultrajante".
A procuradoria-geral de Dakota do Sul não atendeu as chamadas da Crônica da Guerra Contra as Drogas em busca de uma explicação do texto eleitoral nem teceu comentários sobre a ação judicial.
Uma explicação precisa da medida será crítica em Dakota do Sul, um estado socialmente conservador dominado por políticos conservadores que nunca encontraram uma guerra às drogas da qual não gostassem - ou uma afirmação da maconha medicinal de que gostassem. Os projetos de maconha medicinal têm tido uma morte solitária e ignominiosa na assembléia estadual e os tribunais do estado passaram a oportunidade de permitir que os usuários de maconha medicinal colocassem uma defesa de necessidade medicinal. Dakota do Sul é um estado em que as pessoas são sentenciadas de verdade a tempo de prisão por porte de pequenas quantidades de maconha e tem leis de "porte interno" as quais permitem que os promotores acumulem mais outra acusação contra qualquer um que eles pegarem.
"Para os usuários de maconha medicinal aqui, o medo é real", disse Harper, uma enfermeira e veterana de 10 anos das forças armadas que esteve exposta a gás tóxico enquanto servia na Guerra do Golfo e esteve usando maconha para aliviar os sintomas dela durante os últimos seis anos. "Eu fumo três vezes ao dia e o meu corpo pode ser usado para me condenar. Já aconteceu comigo uma vez. Fui parada por excesso de velocidade a caminho do hospital de veteranos e tinha maconha suficiente para uma oferta de dois dias", relatou. "Eles me acusaram tanto de porte quanto de porte interno e tive que pagar $500. Assim é a vida dos pacientes por aqui. Tira-se o dinheiro dos pacientes doentes ou desperdiça-se o dinheiro detendo os pacientes doentes na cadeia".
Harper não é a única paciente de maconha medicinal que tem medo, mas, dado o clima repressivo em Dakota do Sul, não é surpreendente que ela seja a única de poucos disposta a se pronunciar. Um habitante de Huron e paciente de câncer que está consumindo maconha para aliviar a náusea relacionada à quimioterapia disse à Crônica que gostaria de falar, porém teme chamar atenção sobre si. "Já fui preso por isto", disse. "Não quero ser sitiado novamente".
Se esse paciente vai conseguir a proteção que seria dada pela iniciativa de maconha medicinal de Dakota do Sul, o mínimo que ele merece são condições iguais quando se trata do texto eleitoral. O Procurador-Geral de Dakota do Sul ainda tem que demonstrar que está disposto a ou é capaz de fazer isso. Agora, os organizadores da iniciativa e os pacientes de maconha medicinal estão voltando-se para os tribunais para forçá-lo a fazer o trabalho dele.