Em 1990, Tyrone Brown, com 17 anos então, participou de um assalto a mão armada de $2 em Dallas no qual ninguém resultou ferido. Foi pego, se confessou culpado de roubo agravado e pegou uma sentença de 10 anos de liberdade vigiada. Alguns meses depois, estava na corte de novo - porque um exame toxicológico detectou a presença de maconha na urina dele. Por motivos ainda inexplicados, seu juiz de condenação, Keith Dean, lhe aplicou o rigor da lei. O garoto de 17 anos foi recondenado à prisão perpétua, que continua cumprindo até hoje.
Mas agora, graças aos ativistas pró-reforma das políticas de drogas, a um jornal de Dallas, a um programa de jornalismo investigativo transmitido para todos os EUA e aos cidadãos ultrajados de todo o país, Brown finalmente pode ter uma segunda chance. Um esforço para conseguir a comutação de sua sentença do Gov. Rick Perry (R) e do conselho de condicionais do Texas está bem encaminhado.
Apesar dos seus esforços em busca de reparação e liberdade, Brown aguardou desapercebido no florescente sistema carcerário do Texas durante anos. Em desespero, em 2004 Brown enviou uma carta detalhando a condição dele a The November Coalition [3], que se concentra nos presos da guerra às drogas. Alguns meses depois disso - após verificar a informação de Brown -, a November Coalition acrescentou Brown à lista de presos por delitos de drogas nos seus sítios The Wall, e, alguns meses depois disso, receberam uma chamada do repórter do Dallas Morning News, Brooks Egerton.
"Publicamos a história dele em The Wall em Março de 2005 e tive notícias de Brook Egerton nesse outono",disse Chuck Armsbury da November Coalition. "Ele não podia acreditar nisso de pegar pena de prisão perpétua por fumar um baseado em regime de liberdade vigiada".
No mês de Abril passado, Egerton publicou uma matéria, "Scales of Justice Can Swing Wildly [4]" [A Balança da Justiça Pode Oscilar Selvagemente], contrastando o tratamento dispensado pelo Juiz Dean a Brown - um adolescente pobre e negro - e a John Alexander Wood - um homem branco, rico e bem-relacionado. Enquanto Brown recebeu uma sentença suspensa de 10 anos pelo roubo, Wood pegou uma sentença suspensa de 10 anos por assassinar uma prostituta. Quando Brown tirou positivo por maconha, o Juiz Dean mandou-o à prisão pelo resto da vida dele. Quando Wood tirou positivo várias vezes por cocaína e foi detido por porte de cocaína, o Juiz Dean não o encarcerou pelo resto da vida dele. Ao invés disso, ele permitiu que Wood continuasse livre e até o isentou de ter que passar pelos exames toxicológicos ou se reunir com um oficial de liberdade vigiada.
Nesse artigo, o Juiz Dean se recusou a discutir os dois casos, dizendo que ele poderia ter que dar uma decisão sobre eles novamente. Mas, ele disse ao Morning News que geralmente tentava avaliar "o perigo em potencial à comunidade" e "o que, no longo prazo, vai servir ao melhor interesse da comunidade e da pessoa".
De acordo com os observadores do tribunal citados por Egerton, o Juiz Dean tipicamente dava a réus como Brown uma advertência por um teste positivo de maconha e alguns dias na cadeia por uma segunda infração. "Prisão perpétua por fumar um baseado - isso é severo em qualquer caso", disse o ex-oficial de liberdade vigiada, Don Ford.
O artigo de Abril de Egerton não só ultrajou os leitores no Texas, chamou a atenção do 20-20 da ABC News, que transmitiu um programa sobre o caso de Brown [5] no início de Novembro e emitiu uma atualização no Dia de Ação de Graças. Com a transmissão dos artigos em 20-20, o ultraje foi nacional.
"Depois que a matéria foi transmitida no 20-20, um grupo maravilhoso de cidadãos se reuniu em torno da justiça para Tyrone", disse a diretora executiva da November Coalition, Nora Callahan. "As pessoas começaram a discutir isto nos fóruns do 20-20, daí encontraram a nossa página. Trabalhamos com aquelas pessoas para formarmos o grupo Good Luck, Mr. Brown [6] -- essas foram as palavras de despedida do Juiz Dean a ele - e agora estamos trabalhando para comutar a sentença dele", disse ela à Crônica da Guerra Contra as Drogas.
Estudantes universitários e donas-de-casa se reuniram para trabalhar a fim de libertar Brown, e os advogados também. Um deles era o advogado da Flórida, Charley Douglas. "Assisti o especial 20-20 da ABC e fiquei chocado com a franca injustiça do que aconteceu naquela sala de justiça do Texas", disse ele à Crônica. "Sabia que algo tinha que ser feito para levar a justiça a um homem ao qual ela tem sido negada durante tantos anos".
Douglas teve o cuidado de não se desviar da questão. "Trata-se da justiça desigual, não de uma campanha contra as leis sobre as drogas", disse. "Temos muita gente interessada na reforma das políticas de drogas, mas estamos tentando ficar concentrados na meta de libertar Tyrone. Como um branco rico recebe uma palmada e um negro pobre pega prisão perpétua por fumar maconha? É uma tragédia do sistema estadunidense de justiça e estamos comprometidos e determinados a corrigir esse equívoco".
Dado o que tem acontecido desde que começou a tempestade, isso pode ocorrer. A campanha conseguiu procurar cartas do Promotor de Dallas Bill Hill, do Xerife Louie Valdez e - nesta semana - do próprio Juiz Dean pedindo a comutação da sentença. (Agora, o Juiz Dean está fora do cargo; foi derrotado nas eleições de Novembro.)
Essas cartas não surgiram sozinhas, disse Douglas. "Durante a Ação de Graças, conversei com o diretor da NAACP Dallas, Bob Lydia, e ele disse que precisávamos da adesão do Promotor Hill, então lançamos uma campanha de correspondência pedindo-lhe que faça o que puder para ajudar a liberação do Sr. Brown, e no dia 30 de Novembro, enviamos uma carta ao Gov. Perry pedindo-lhe o início do processo de comutação. Estamos muito, muito entusiasmados com isso".
Lydia informou na segunda-feira após se reunir com o Juiz Dean que Dean prometera buscar o fim da prisão de Brown, mas de acordo com o Dallas Morning News, até terça à tarde nem Lydia nem o conselho de condicionais do Texas não tinham recebido nada dele.
Assim que o conselho receber uma solicitação de comutação, considerará o caso de Brown. A principal advogada do conselho, Laura McElroy, disse ao Morning News que não é fácil conseguir uma comutação sem apresentar novos fatos indisponíveis à corte ou ao júri no julgamento, mas que ela faria o possível. "Se a lei puder ser esticada, vamos esticá-la", disse, acrescentando que a sentença de Brown era o pior exemplo de exagero judicial a uma infração da liberdade vigiada que ela tinha visto. "É legal, mas ninguém gosta disto. Ninguém acha que isto seja justo", disse ela. "Todos estão bem preocupados e prestando atenção".
Enquanto isso, Tyrone Brown aguarda na prisão. Ele não é tecnicamente um preso da guerra às drogas, mas se une às várias centenas de milhares de outros que o são. No caso de Brown, a guerra contra as drogas não foi a causa, mas o meio da justiça. Nos casos de pessoas presas durante anos ou décadas por acusações de delitos de drogas, a guerra às drogas é tanto a causa quanto o meio.