Na terça-feira, os ativistas belgas planejavam inauguras a primeira horta publicamente conhecida de maconha do país, mas a polícia belga interveio, detendo quatro deles após uma entrevista coletiva para anunciar os seus planos antes que pudessem transportar os seus clones ao local da horta. Embora a entrevista coletiva fosse coberta pela mídia e a polícia estivesse presente, os policiais aguardaram até que a mídia tivesse ido embora e os ativistas estivessem a caminho da horta para arremeter contra eles.
A ação foi levada a cabo pelo Draw Up Your Plant [2], um grupo de consumidores da Antuérpia que trabalhou em conjunto com o movimento europeu dos Clubes Sociais da Cannabis [3], que procura regulamentar a produção de maconha dos consumidores por todo o continente. O movimento dos clubes da cannabis é resultado da campanha Freedom to Farm [4], que visa às proibições das Nações Unidas contra o cultivo da cannabis, da coca e da papoula, patrocinada pela European Coalition for Just and Effective Drug Policies [5] (ENCOD).
O coordenador da ENCOD, Joep Oomen, foi um dos detidos enquanto o grupo se dirigia em direção à horta após o seu evento público. Ele e três outros membros do Draw Up Your Plant foram detidos durante quatro horas e agora enfrentam os trâmites legais. Oomen informa que a polícia confiscou o celular e o computador portátil dele, no qual há informação vital da ENCOD armazenada, prejudicando assim a organização até que os aparelhos sejam devolvidos.
O estabelecimento de uma horta em que os consumidores individuais podem cultivar coletivamente as suas plantas permitidas foi um esforço para exercer pressão sobre as políticas de drogas belgas. Segundo as políticas de drogas federais belgas, o porte de até três gramas de maconha e de uma planta fêmea não é processado como infração criminal, mas a lei não trata das hortas coletivas.
"As políticas de drogas belgas são ambíguas", disse Oomen à Crônica da Guerra Contra as Drogas. "Diz que é ilegal produzir THC, que é considerado como droga ilegal, mas também diz que o porte de até três gramas ou de uma planta fêmea é considerado a menor prioridade no processo. O primeiro é devido ao fato de que a Bélgica assinou as convenções da ONU, o segundo é uma solução pragmática para o debate sobre a descriminalização do consumo de cannabis", explicou Oomen. "A nossa ação é um jeito de testar a lei para denunciarmos esta ambigüidade".
O dia começou com o pé direito, com um grande contingente de meios de comunicação nacionais e internacionais enquanto os membros do Draw Up Your Plant, inclusive o parlamentar belga Stijn Bex, apresentavam uma planta mãe que fora plantada publicamente neste verão no Jardim Botânico da Antuérpia e tiraram seis clones dela - uma para cada integrante do grupo. Depois da apresentação, o grupo deu uma carta ao Prefeito da Antuérpia que fornecia o endereço da horta e as chaves da porta. O evento aconteceu com a autorização das autoridades municipais, inclusive da polícia.
"Esta é uma ação excelente para demonstrar a hipocrisia da lei", disse Bex. "As autoridades deveriam instalar uma norma decente para a produção e a venda da cannabis".
Mas isso não era o que a polícia belga tinha em mente. Assim que os meios de comunicação foram embora e o grupo estava se encaminhando à horta, a polícia os parou e confiscou os seus clones e a planta mãe, assim como os aparelhos eletrônicos de Oomen. Os quatro foram interrogados durante quatro horas sob suspeita de estarem envolvidos na produção de drogas e os seus lares foram revistados.
Se o grupo houvesse tido autorização para ir à horta, as autoridades belgas teriam enfrentado pela primeira vez uma situação em que os "traficantes de drogas" estavam trabalhando com a polícia e dando-lhes informação detalhada sobre as suas atividades. Ao invés disso, a polícia escolheu persegui-los do jeito antigo. Agora, terão uma batalha judicial.
"Os nossos advogados disseram que temos um caso forte", disse Oomen. "Se fôssemos declarados inocentes, seria um grande avanço. Se formos declarados culpados, recorreremos".
Em uma nota à imprensa da ENCOD que circulou na quinta-feira, o grupo discutiu que as políticas européias de tolerar o consumo de maconha enquanto a mantém tecnicamente ilegal não eram suficientes. "O status legal do cultivo de cannabis para uso pessoal continua sendo um dos pontos fracos da proibição internacional das drogas", debateu o grupo. "Na prática, é tolerado, mas oficialmente continua sendo uma prática ilegal. A proibição da cannabis causa insegurança legal para os consumidores de cannabis - uma estimativa de entre 10 e 30 milhões de cidadãos da UE - e também corrupção e arbitrariedade em nome das autoridades legais. Ao organizarem uma associação de cultivadores de cannabis, que trabalham dentro da margem de tolerância criada por políticos pragmáticos a fim de evitarem dar um fim à proibição da cannabis, os Clubes Sociais da Cannabis estão oferecendo uma solução simples para criar um sistema transparente de cultivo de cannabis que permita o controle das autoridades sanitárias e legais”.
Os governos da Europa têm um problema com a produção não-regulamentada da maconha. O movimento dos Clubes Sociais da Cannabis tem uma solução. O governo belga tinha a chance de dar um passo adiante na terça; ao invés disso, deu um passo para trás. Agora, isso está nas mãos das cortes.