Penas: Supervisão Correcional em Alta Histórica com Mais de Sete Milhões de Pessoas Vinculadas ao Sistema

De acordo com os últimos relatórios anuais da Agência de Estatística da Justiça do Departamento de Justiça (BJS), o número de pessoas atrás das grades ou em condicional ou sursis nos Estados Unidos teve uma alta histórica. Mais de sete milhões de pessoas estão à mercê dos sistemas de justiça criminal estadual e federal, informou a agência de estatística.

Em dois relatórios lançados na sexta – um sobre o número de pessoas na cadeia ou na prisão no fim de 2005 [2] e o outro acerca do número de pessoas em regime de sursis ou condicional no fim de 2005 [3] -- a BJS descobriu que os infratores da legislação antidrogas são cerca de 20% de todos os presos estaduais (251.000 de 1,25 milhão) e cerca de 55% dos prisioneiros federais (87.000 de 158.000 – no fim de 2003, os últimos dados disponíveis dos federais). Em ambos os casos, os números mostram uma ligeira queda no número de presos por drogas como porcentagem de todos os presos.

A população penal e carcerária continua crescendo. As populações penais estaduais aumentaram 1,9% durante 2005, enquanto que o sistema federal cresceu 4%. No sistema federal, os infratores da legislação antidrogas foram responsáveis por 49% do crescimento na população de prisioneiros. Em geral, no fim de 2005, cerca de 2,2 milhões de pessoas estavam atrás das grades nos EUA, ou uma em cada 136 habitantes.

Os estados com as populações penais que cresciam com mais rapidez eram Dakota do Sul (alta de 12%), Montana (alta de 11%) e Kentucky (alta de 10%). Mais onze estados tiveram aumentos superiores a 5%, enquanto que 11 outros estados informaram quedas em suas populações carcerárias.

Umas 672.000 pessoas foram libertadas da prisão em 2005, certamente contribuindo com os 784.000 presos sob condicional no país. Além do mais, mais de 4,15 milhões de pessoas estão no regime de liberdade vigiada, 28% delas por infrações da legislação antidrogas. Isso significa que 1,1 milhão de pessoas estão sendo supervisionadas pelo sistema de justiça criminal por ingerirem, portarem ou comerciarem em substâncias erradas.

"Acho que estes números não entram na cabeça da maioria dos estadunidenses”, disse Ethan Nadelmann, diretor executivo da Drug Policy Alliance [4]. “Só fazem sentido quando se aponta que os Estados Unidos têm 5% da população do mundo e 25% da população presa do mundo; que estamos em primeiro lugar no mundo em prender os nossos cidadãos; e que agora prendemos mais pessoas por violações da lei antidrogas do que toda a Europa ocidental – com uma população muito maior – encarcera por todos os delitos. Imagine só que diferença haveria se parássemos de prender pessoas por infrações não-violentas da legislação antidrogas”, acrescentou.

“Passei 12 anos atrás das grades por uma infração não-violenta primária”, disse Anthony Papa, especialista de comunicação na Drug Policy Alliance. “Muitas das pessoas que conheci estavam cumprindo longas sentenças atrás das grades por acusações de delitos de drogas e não eram grandes traficantes de drogas. Eram as pessoas que vendiam drogas para sustentar um vício. Estes indivíduos, suas famílias e a sociedade teriam se beneficiado com tratamento, não cadeia”.

Outro ano, outro número recorde de presos e de presos em sursis e condicional.