Indultos: Presidente Bush comuta sentenças de dois por cocaína e concede 12 perdões

Na terça-feira, o Ministério da Justiça dos EUA anunciou [2] que, um dia antes, o presidente Bush comutara as sentenças de duas pessoas presas por tráfico de cocaína, inclusive a de John Forte, ex-rapper e produtor da Fugees, e perdoara 12 outros, inclusive mais três pessoas que haviam sido condenadas por crimes ligados às drogas.

Normalmente, os indultos são concedidos a pessoas condenadas por um delito que tenham cumprido suas sentenças – o Ministério da Justiça recomenda esperar cinco anos depois disso para solicitar um perdão -, enquanto normalmente as comutações reduzem as sentenças dos que ainda estão presos, usualmente a tempo cumprido, ou, neste caso, o dia 22 de dezembro.

Os presidentes costumam conceder indultos no fim do ano e especialmente no fim do mandato, mas o presidente Bush foi comparativamente mesquinho. Até agora, ele concedeu um total de 171 perdões e oito comutações. Isso é metade do que outorgou quer o presidente Clinton, quer o presidente Reagan durante os dois mandatos deles. Talvez seja um caso de “tal pai, tal filho”. O presidente George Herbert Walker Bush perdoou somente 74 pessoas durante seus quatro anos no cargo.

Os perdoados por crimes ligados às drogas foram:

• Andrew Foster Harley, Falls Church, Virgínia.
  Crime: Consumo indébito e distribuição de maconha e cocaína, Artigo 112a, Código Uniforme de Justiça Militar.
  Sentença: 17 de abril de 1985, aprovada no dia 13 de junho de 1985; corte marcial da Aeronáutica dos EUA reunida na Academia da Aeronáutica dos EUA, Colorado Springs, Colorado; 90 dias de reclusão, embargo de todos os soldos e pensões e dispensa da Aeronáutica;
• Robert Earl Mohon Jr., Grant, Alabama.
  Crime: Formação de quadrilha para distribuir maconha; 21. U.S.C. §§ 841 e 846.
  Sentença: 22 de outubro de 1987; Região Norte do Alabama; três anos de prisão;
• Ronald Alan Mohrhoff, Los Ângeles.
  Crime: Uso ilegal de um telefone para favorecer um delito ligado aos entorpecentes, 21 U.S.C. § 843(b); porte de cocaína, 21 U.S.C. § 844(a).
  Sentença: 09 de outubro de 1984; Região Central da Califórnia; um ano de prisão seguido de cinco anos de liberdade vigiada com a condição especial de 2.500 horas de serviço comunitário.

Aqueles cujas sentenças foram comutadas:

• John Edward Forte, North Brunswick, Nova Jérsei.
  Crime: Encobrir porte com o intuito de distribuir cinco quilogramas ou mais de cocaína; 21 U.S.C. §§ 841(a)(1) e 841(b)(1)(A)(ii), 18 U.S.C. § 2.
  Sentença: 20 de novembro de 2001; Região Sul do Texas; 168 meses de prisão, cinco anos de soltura supervisionada e multa de US$5,000.
  Termos da comutação: A sentença de prisão deve expirar no dia 22 de dezembro de 2008, deixando intacto e em vigor o período de cinco anos de soltura supervisionada com todas as suas condições;
• James Russel Harris, Detroit, Michigan.
  Crime: Formação de quadrilha para acobertar a distribuição de cocaína, 21 U.S.C. § 846; tentativa de lavar dinheiro, 18 U.S.C. §§ 1956(a)(3) e 2; formação de quadrilha para afetar o comércio interestadual ao obter propriedade sob pretexto de direito oficial, 18 U.S.C. § 1951; tentativa de afetar o comércio interestadual ao obter propriedade sob pretexto de direito oficial, 18 U.S.C. § 1951.
  Sentença: 10 de maio de 1993; Região Leste do Michigan; 360 meses de prisão, cinco anos de soltura supervisionada e multa de US$50,000.
  Termos da outorga do indulto: Perdoa-se o saldo devedor da multa; a sentença de reclusão comutada deve expirar no dia 22 de dezembro de 2008, deixando intacto e em vigor o período de cinco de soltura supervisionada com todas as suas condições salvo a obrigação de satisfazer o saldo devedor da multa.

Forte é a única pessoa pública. Ele ajudou a compor e produziu duas músicas em “The Score” da Fugees, premiado com um Grammy em 1996, e lançou ele mesmo dois discos de rap, inclusive um que possuía uma faixa com um dueto com Carly Simon. Forte foi preso quando chegava ao Aeroporto Internacional de Newark com 14 Kg de cocaína líquida no ano 2000.

Julie Stewart, presidenta e fundadora da Families Against Mandatory Minimums [3], disse à Associated Press [4] que aplaudia a decisão de Bush de comutar as sentenças. Ela comunicou que as condenações para muitos “réus primários, não-violentos e de menor gravidade da legislação antidroga” não são proporcionais ao crime.

De acordo com as últimas estatísticas da Agência das Prisões do governo federal dos EUA [5], atualmente há mais de 98.000 pessoas cumprindo pena por delitos de drogas no sistema federal.