A menos de um mês das eleições presidenciais, o candidato democrata Barack Obama parece pronto para a vitória, de acordo com as pesquisas mais recentes [2], embora a disputa esteja longe de se concluir. Desde o início da campanha, a reforma das políticas de drogas mal apareceu nos discursos, uma situação que ficou ainda mais pronunciada ao passo que o país entra em uma crise econômica e os órgãos da imprensa se concentram obsessivamente nos dois candidatos de grandes partidos, em suas campanhas e em suas reações à crise.
Quando se trata dos sustentáculos básicos das políticas de drogas estadunidenses, os senadores McCain e Obama são parecidos e não-reformistas. No entanto, quando se trata de alguns detalhes importantes, aparecem as diferenças. As semelhanças estão bem demonstradas nas respostas dos candidatos a um questionário da Associação Internacional de Chefes de Polícia [4] sobre seus pontos de vista acerca das políticas de drogas, entre outras questões. Vale a pena ler a pergunta e as respostas deles na íntegra:
“A toxicomania e o tráfico de drogas continuam sendo um problema com que oficiais das forças públicas estadual, municipal e tribal se deparam todo dia. Como você garantiria que os programas de repressão, prevenção e tratamento recebam recursos e ajuda iguais para combater este problema cada vez maior?” perguntaram os chefes de polícia.
Eis a resposta de McCain:
“Os entorpecentes ilegais são um flagelo que combati durante minha carreira inteira como legislador e acho que esta luta deve começar com a prevenção e a repressão. Por isso, introduzi a Lei Antitoxicomania de 1988 [Anti Drug Abuse Act of 1988] durante meu primeiro mandato no Senado dos EUA e fui a favor da Lei das Fronteiras Sem Drogas de 1999 [Drug Free Borders Act of 1999], que autorizou mais de $1 bilhão em verbas para reforçar nossa capacidade de impedir que as drogas passem por nossas fronteiras e portos ao melhorar a tecnologia e expandir nossas forças de interceptação. Como presidente, continuaria com estes trabalhos para garantir que as crianças de nosso país se achem protegidas da influência das drogas ilegais e que levem os vendedores de drogas à Justiça por seus crimes.
“Também devemos perceber que o tratamento é um elemento importante da missão para erradicar a toxicomania Fui a favor da Lei da Segunda Chance [Second Chance Act], que liberou até $360 milhões para programas de reinserção de infratores em 2009 e 2010. No ano passado, aproximadamente 750.000 reclusos foram soltos e devolvidos a nossas comunidades e, normalmente, a metade vai voltar à prisão. A Lei da Segunda Chance financia programas que preparam prisioneiros para a transição da prisão para a sociedade ao proporcionar capacitação profissional, mentores, aconselhamento e mais. Alguns programas informam que reduziram os índices de reincidência em 50%. Estes programas podem economizar centenas de milhões de dólares do contribuinte estadunidense. Em média, o custo anual de encarcerar um preso excede os $20,000 – uma cifra que aumentou seis vezes entre 1982 e 2002. Como presidente, acho que devemos ser a favor de ter pais com filhos em casa em lugar da prisão, ex-reclusos trabalhando e pagando impostos e cidadãos contribuindo com a comunidade em vez de tirar dela”.
Eis a resposta de Obama:
“Há muito que o narcotráfico vem sendo um flagelo contra nossa sociedade e precisamos de políticas de drogas nacionais que se concentrem em afrontar novas ameaças com medidas de repressão ao passo que estipulam programas robustos de prevenção e tratamentos. Todos estes três componentes – a repressão, a prevenção e o tratamento – são cruciais para uma estratégia nacional completa de fiscalização das drogas e cada um será uma parte fundamental de minha pauta em um governo Obama-Biden. Financiar o Programa de Subvenções Byrne de Assistência à Justiça (Byrne-JAG, na sigla em inglês) é essencial para evitar demissões e cortes na força pública para sentenças de trabalhos antidrogas e antiquadrilhas pelo país afora. O Byrne-JAG também financia programas de prevenção e tratamento da toxicomania que são cruciais para reduzir a demanda estadunidense de drogas. Desde 2000, mais de 83 por cento deste programa foram cortados. Estes cortes ameaçam centenas de forças-tarefa de combate às drogas e às quadrilhas que atuam em várias jurisdições – muitos dos quais demoraram anos para serem criados e desenvolvidos. No Illinois, meu estado de procedência, as subvenções Byrne foram empregadas para financiar efetivamente forças-tarefa antimetanfetamina e lutei com coerência por mais verbas para este programa. Como presidente, vou restituir as verbas a este programa crucial.
“Por último, é importante que lidemos com os problemas da criminalidade e da segurança na América Latina que claramente se esparrama pelos Estados Unidos em termos de ações de quadrilhas e do tráfico, por isso apresentei um plano abrangente para promover a segurança regional nas Américas em junho. Ordenarei que meus ministros de Justiça e Segurança Nacional se reúnam com seus homólogos latino-americanos e caribenhos no primeiro ano de minha presidência para apresentarem uma estratégia regional para combater o narcotráfico, as ações internas e transnacionais das quadrilhas e do crime organizado. Um pacto hemisférico sobre a segurança, a criminalidade e as drogas vai permitir que os Estados Unidos, a América Latina e o Caribe façam progresso em metas sérias e mensuráveis de redução da demanda de drogas ao passo que a cooperação sobre a inteligência é fomentada e a atividade criminosa investigada. Os Estados Unidos também trabalharão para fortalecerem a força pública civil e as instituições judiciárias na região ao promoverem salvaguardas anticorrupção e reformas na polícia.
“Também apoiarei os trabalhos de nossos estados limítrofes para fomentar a cooperação e o compromisso construtivo com a região. O Arizona, por exemplo, assinou acordos com Sonora, o estado mexicano com que faz fronteira, para cooperar a respeito de combater a violência nas fronteiras e o narcotráfico. Estes acordos resultaram no treinamento de detetives sonorenses para investigarem transferências bancárias utilizadas para pagar contrabandistas em seu estado; melhorar a comunicação por rádio; e rastrear melhor veículos fugitivos e roubados. A parceria Arizona-Sonora – com base na partilha de informações, na assistência técnica e no treinamento – proporciona um modelo excelente para a cooperação regional em questões de segurança. Um governo Obama-Biden será a favor destas iniciativas e trabalhará para integrar estes trabalhos no pacto coordenado de segurança da região”.
Embora as campanhas de Obama e McCain difiram ligeiramente em sua ênfase a respeito das diferentes questões ligadas às políticas de drogas, há mais similitude do que diferença entre elas. As duas se referem às drogas enquanto “flagelo”, as duas se gabam de seus feitos antidrogas, as duas são a favor dos objetivos dos EUA no combate às drogas do outro lado da fronteira e no exterior.
Mas, apesar de que haja muita coisa para unir Obama e McCain em um acordo total com a proibição das drogas, também há diferenças, algumas delas consideráveis. Embora nem Obama nem McCain sejam a favor da descriminalização da maconha, Obama já foi [5] antes de mudar de opinião [6] durante a campanha eleitoral deste ano. Falta ver se a mudança de Obama em relação à descriminalização revela mais sobre seus bons instintos iniciais ou seu oportunismo político.
Igualmente, como mostrou o Sentencing Project em um relatório de março [7] sobre as posturas dos candidatos em matéria de políticas de drogas e justiça penal, enquanto McCain apoiou sentenças mínimas obrigatórias para “traficantes de drogas”, em 2003 Obama disse em um debate da NAACP que “votaria em abolir” as mínimas obrigatórias. Neste ano, Obama atenuou ligeiramente sua postura acerca das mínimas obrigatórias, dizendo em sua página: “Vou revisar de imediato estas sentenças para ver onde podemos ser mais espertos em relação à criminalidade e reduzir o armazenamento ineficaz de infratores não-violentos da legislação antidroga”.
Apesar de que Obama tenha mudado de rumo em direção ao centro (leia-se: direita) durante a temporada de campanha, outras de suas opiniões sobre as políticas de drogas continuam sendo superiores às de McCain. Obama foi a favor de suspender o financiamento federal das trocas de seringas; McCain não lidou com isso. Obama apóia explicitamente os juizados de delitos de drogas; McCain não, embora tenha declarado que também acha que muitos usuários de drogas – não traficantes – estão na prisão. Obama foi a favor de reduzir a disparidade entre os infratores por pó e pedra de cocaína, até patrocinando um projeto que igualaria as sentenças; McCain não tratou do assunto. Obama disse que pararia as operações contra os pacientes consumidores de maconha medicinal na Califórnia; McCain não o faria. Obama vê as políticas de drogas no contexto geral da justiça social; McCain não opinou sobre essa idéia.
Contudo, compare as posturas de Obama e McCain em matéria de políticas de drogas com as dos verdes, dos libertarianos e da campanha de Ralph Nader e surgem as verdadeiras diferenças – acima de tudo entre o consenso bipartidário em políticas de drogas e as campanhas das três alternativas.
Para a ex-deputada Cynthia McKinney (D-GA), quem agora concorre como candidata à presidência do Partido Verde dos EUA, a plataforma do Partido Verde [8] mostra uma clara pauta de reforma nas políticas de drogas:
“A força pública põe ênfase demais em crimes ligados às drogas e pequenos delitos de rua e não o suficiente no acionamento de crimes empresariais, de colarinho-branco e ambientais. Defraudar alguém das economias de toda uma vida é um roubo.
“Qualquer tentativa de combater a criminalidade deve começar com a restauração da comunidade. Incentivamos abordagens positivas que construam a esperança, a responsabilidade e uma sensação de pertença. As prisões devem ser a sentença de último recurso, reservadas para os criminosos violentos. Os condenados por crimes não-violentos devem ser tratados por outros programas, inclusive prisões-albergue, monitoramento eletrônico, regime semi-aberto, serviço comunitário e programas de restituição. A toxicomania deve ser tratada como problema de saúde que exige tratamento, não prisão, e um exame toxicológico reprovado não deve resultar na revogação da condicional. Os prisioneiros encarcerados do combate às drogas devem ser encaminhados aos supracitados programas.
“Ab-rogar a legislação estadual dos ‘Três Strikes’. Devolver a discrição judicial à condenação como contraponto à condenação obrigatória. Parar a apreensão de bens de suspeitos não-condenados. Isso é pirataria de estado e a negação do devido processo.
“Implementar uma moratória na construção de prisões. As verbas economizadas devem ser empregadas em alternativas à reclusão.
“Pedimos a descriminalização de crimes sem vítimas. Por exemplo, o porte de pequenas quantidades de maconha.
“Pedimos a legalização do cânhamo industrial e de todos os seus muitos usos.
“Pedimos um fim à ‘guerra contra as drogas’. Somos a favor de expandir o aconselhamento e o tratamento”.
Igualmente, o ex-deputado federal Bob Barr (R-GA), que concorre como candidato do Partido Libertariano, também tem uma plataforma [9] sólida sobre a reforma das políticas de drogas:
“Os indivíduos devem ser livres para fazerem as escolhas para si mesmos e aceitarem a responsabilidade pelas conseqüências das escolhas que fazem. Nenhum indivíduo, grupo ou governo pode mover força contra qualquer outro indivíduo, grupo ou governo. Nosso apoio ao direito do indivíduo de fazer escolhas na vida não quer dizer que aprovemos ou reprovemos necessariamente essas escolhas.
“Somos a favor das proteções proporcionadas pela Quarta Emenda para estarmos seguros em nossas pessoas, lares e propriedades. Somente as ações que infringirem os direitos alheios podem ser qualificadas adequadamente como crimes. Somos a favor da revogação de todas as leis que criarem ‘crimes’ sem vítimas, como o consumo de drogas para fins médicos ou recreativos.
“O governo existe para proteger os direitos de cada indivíduo, inclusive a vida, a liberdade e a propriedade. As leis criminais devem ficar limitadas à violação dos direitos alheios por força ou fraude ou ações intencionais que puserem involuntariamente os demais em risco considerável de prejuízo. Os indivíduos retêm o direito a assumir voluntariamente o risco de prejuízo para si mesmos... Somos contra a redução das salvaguardas constitucionais dos direitos dos acusados em matéria criminal.
“As políticas de relações exteriores dos Estados Unidos devem tentar conseguir que os Estados Unidos estejam em paz com o mundo e sua defesa contra o ataque vindo do exterior. Acabaríamos com a atual política do governo dos EUA de intervenção do exterior, inclusive a ajuda militar e econômica. Reconhecemos o direito de todos os povos a resistir contra a tirania e defender a si mesmos e seus direitos. Condenamos o emprego da força e especialmente o uso do terrorismo contra os inocentes, embora tais atos sejam cometidos por governos ou grupos políticos ou revolucionários”. [Ed.: É de se supor que trechos desta plataforma mantenham relação com o combate às drogas internacional imposto pelos EUA.]
Como os verdes e os libertarianos, a campanha de Ralph Nader possui uma plataforma [10] concreta a respeito da reforma das políticas de drogas, como sugere seu título, “A guerra fracassada contra as drogas”:
“A campanha Nader é a favor de acabar com a guerra contra as drogas e substituí-la por uma abordagem centrada no tratamento e na prevenção com base na saúde. A imposição da legislação antidroga é injusta em termos raciais e a dissolução do combate às drogas começaria a fazer os tipos de mudanças necessários em nosso sistema de justiça penal.
“De acordo com a Sondagem Nacional federal do consumo de drogas, ‘A maioria dos atuais consumidores de drogas ilícitas é branca. Havia uma estimativa de 9.9 milhões de brancos (72 por cento de todos os usuários), 2.0 milhões de negros (15 por cento) e 1.4 milhão de hispânicos (10 por cento) que eram atuais consumidores de drogas ilícitas em 1998’. E, contudo, os negros constituem 36,8% dos detidos por violações da legislação antidroga e mais de 42% dos que estão em prisões federais por infrações da legislação antidroga. Os afro-americanos compreendem quase 58% dos que se encontram em prisões estaduais por delitos de drogas; os hispânicos respondem por 20,7%.
“O combate às drogas fracassou – gastamos quase $50 bilhões ao ano com o combate às drogas e, todavia, os problemas relacionados à toxicomania continuam piorando. Precisamos reconhecer que a toxicomania é um problema de saúde com conseqüências socioeconômicas. Portanto, as soluções são – saúde pública, serviços sociais, desenvolvimento econômico e tempo de apoio terno com os dependentes em nossa sociedade despersonalizada. A força pública deve ficar à margem da fiscalização das drogas, não no centro. Chegou a hora de colocar algumas drogas atualmente ilícitas dentro da lei ao regulá-las, tributá-las e fiscalizá-las. Acabar com o combate às drogas vai reduzir enormemente a criminalidade urbana, a violência e os homicídios ligados ao narcotráfico clandestino”.
Porém, assim como os verdes e os libertarianos, Nader praticamente não tem chance nenhuma de vencer em algum estado. A maior parte das recentes pesquisas presidenciais nem se dão o trabalho de incluir qualquer um deles, tirantes Obama e McCain, e a última pesquisa que incluiu os três candidatos de partidos nanicos, a pesquisa Angus-Reid do fim de julho [11], mostrou que, juntos, McKinney, Barr e Nader somavam 10% dos votos. Nader obteve 6%, Barr 3% e McKinney 1%.
Contudo, os reformadores das políticas de drogas devem se deparar de novo com a perene pergunta: Devo votar em um candidato de grande partido, quem é menos pior em políticas de drogas, ou devo votar em um candidato que reflita meus pontos de vista sobre esta questão? Lógico, há várias opiniões.
Kevin Zeese, um reformador veterano das políticas de drogas, agiu como porta-voz de Nader durante a campanha de 2004 e se candidatou ao Senado dos EUA em Maryland como indicado dos partidos Verde e Libertariano. Ele ainda acha que a política de partidos nanicos é a resposta, disse à Crônica.
“Até que os reformadores tenham a coragem de votar no que queremos, por que os demais a teriam? Nenhum partido do duopólio vai acabar com o combate às drogas – nem sequer estão discutindo-a”, disse. “O melhor duopolista escolheu um destacado falcão do combate às drogas para vice-presidente. Sem dúvida, muitos esperam que Biden dê uma de Nixon na China e mude radicalmente – mas é uma esperança bem cega”.
Os reformadores das políticas de drogas, especialmente aqueles em estados em disputa, deveriam mandar uma mensagem aos grandes partidos, disse Zeese. “Votar em Obama é um voto verdadeiramente desperdiçados em estado que não estiver em disputa”, disse. “Sabemos como o Colégio Eleitoral vai votar em 40 estados. Se não se concorda com Obama ou McCain – por que votar neles nesses estados? É importante que estes partidos vejam que as pessoas não estão satisfeitas com eles. Caso se vote em Obama ou McCain quando não se concorda com eles, então se manda um sinal de conformidade. Por que mudaria? Quando se vota contra eles, sabem que têm de mudar a fim de merecerem seu voto”.
Cliff Thornton, um antigo reformador das políticas de drogas que se candidatou ao governo do Estado do Connecticut com uma plataforma de reforma das políticas de drogas como candidato do Partido Verde em 2006, concordava com Zeese. “McCain será mais do mesmo e, na verdade, não sei o que Obama vai fazer”, disse. “Basta apontarmos que Joe Biden foi um dos arquitetos das mínimas obrigatórias. Se Obama ganhar, receio que teremos de esperar até as próximas eleições para vermos algum progresso. Precisamos apoiar as alternativas e um voto em um verde é um voto em um verde”, disse.
Mas, para Bill Piper, diretor de assuntos nacionais da Drug Policy Alliance Network, a ala lobista da Drug Policy Alliance [12], as diferenças entre Obama e McCain a respeito das políticas de drogas, embora marginais, são consideráveis. “Em termos de reduzir os danos ligados tanto às drogas quanto à proibição das drogas, a diferença entre Obama e McCain é grande”, argumentou Piper. “Obama é a favor de revogar a proibição federal contra as seringas, eliminar a disparidade nas sentenças para crimes de pedra e pó de cocaína, reformar as mínimas obrigatórias e transferir recursos da reclusão ao tratamento. McCain não disse nada importante em um ou outro caso sobre programas de troca de seringas ou a disparidade entre a pedra e o pó pelo que vejo, mas caçoou publicamente dos pacientes consumidores de maconha medicinal e apresentou uma lei que, em essência, proíbe a metadona”.
Embora admita que é difícil prever como Obama ou McCain governará, Piper argüiu que, como presidente, Obama tem muito mais chances de se ocupar da reforma das políticas de drogas. “Em termos de ver um amplo leque de reformas no âmbito federal ao longo dos próximos oito anos, isso parece muito mais provável com Obama do que com McCain”, disse.
Improvável, retrucou Zeese. “Biden vai sussurrar besteiras do combate às drogas em seus ouvidos e seu consumo de maconha e cocaína no passado serão motivos para impedir que faça algo razoável”, previu. “O melhor que podemos esperar de Obama é um desleixo benigno. Haverá muitas outras crises internas e internacionais com que lidar, então as políticas de drogas não serão uma prioridade em sua pauta – essa é uma boa notícia -, porque Biden é a fonte da maior parte do que está errado nas políticas de drogas modernas. Tomara que se mantenha ocupado fazendo outra coisa”.
Além disso, disse Piper, Obama não fala em acabar com a proibição das drogas, desmantelar o setor das prisões e levar cartéis violentos do narcotráfico à falência. “Somente Barr, Nader e McKinney falam de grandes reformas. Falam em nome de 76% dos estadunidenses que dizem que a guerra contra as drogas fracassou. Porém, foram excluídos dos debates e, em grande parte, foram ignorados pela mídia. Conheço muitos reformadores das políticas de drogas que vão votar em um deles. Conheço muitos, provavelmente mais, que vão votar em Obama e alguns que vão votar em McCain”.
Em quem os reformadores das políticas de drogas devem votar continua sendo uma pergunta complicada e pessoal, disse Piper. “Há muitas variáveis a considerar, inclusive sopesar a possibilidade de ganhos importantes e graduais a curto prazo contra a necessidade de uma mudança sistemática a longo prazo; ponderar a questão de saber se a mudança nas margens facilita ou obstrui a grande transformação; decidir se o combate às drogas deve ser a única questão em que se vota ou apenas uma de muitas; pensar nas mudanças político-culturais que têm de acontecer para derrubar a proibição e como esta eleição entra aí; considerar em que estado se mora; e haver-se com a própria consciência”, disse, marcando os temas com que se deparam os eleitores na reforma das políticas de drogas. “Acho que não uma resposta certa”.
(Este artigo foi publicado pela ala lobista da StoptheDrugWar.org, a Drug Reform Coordination Network ou Rede Coordenadora da Reforma das Políticas de Drogas, que também compartilha os custos de manter esta página. A Fundação DRCNet não assume posturas a respeito de candidatos a cargos públicos em conformidade com a seção 501(c)(3) do Código Tributário dos Estados Unidos e não remunera matérias que possam ser interpretadas ou mal interpretadas nesse sentido.)