No sábado, o Governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger (R), assinou silenciosamente um projeto de lei [2] que permitirá que os infratores não-violentos saiam da condicional antes se completarem um programa intensivo de tratamento químico. Segundo a nova lei, os condenados sob liberdade condicional eu desejarem participar serão enviados diretamente a um programa de tratamento residencial de cinco meses. Depois da graduação, sairão da condicional.
A nova lei entrará em vigor em Janeiro. Somente os infratores não-violentos serão elegíveis e devem ter cumprido pelo menos seis meses de tratamento químico enquanto estavam na prisão.
A condicional pós-soltura tem provado ser onerosa para muitos infratores. De acordo com a Secretaria de Correção e Reabilitação da Califórnia [3], 47% dos condenados sob condicional são devolvidos à prisão como infratores da condicional. São pessoas que cometeram faltas administrativas – não notificar o novo endereço ou o novo emprego ao oficial da condicional, tirar positivo em um exame toxicológico --, não novas infrações criminais. Mais 15% dos presos sob liberdade condicional são devolvidos à prisão sob novas acusações criminais. Atualmente, há mais de 116.000 pessoas em liberdade condicional na Califórnia.
Defendido pela Senadora Jackie Speier [4] (D-Hillsborough), o projeto conseguiu o apoio de uma variedade de grupos, inclusive do poderoso sindicato dos agentes penitenciários. “Os presos sob condicional que demonstrarem o nível de compromisso com o tratamento merecem o reconhecimento pelos esforços deles”, disse o porta-voz do sindicato, Lance Corcoran, ao Los Angeles Times [5] na quarta-feira. “É um conceito que vale a pena apoiar”, disse. “A única questão é como vão conseguir um número suficiente de leitos de tratamento químico para todos os que se qualificarem”.
A Senadora Speier disse ao Times que ela defendia a medida porque cerca de três quartos dos 172.000 presos do estado têm problemas com as drogas ou com o álcool. “Se pudermos ajudá-los a derrotar os vícios deles e tirá-los desta desgraça de voltar à prisão, economizaremos centenas de milhões de dólares do contribuinte”, disse Speier.
Agora, a questão é de onde vai sair o dinheiro. O estado economizará $4.340 por ano por cada ex-condenado se não tiver que fazer o monitoramento. O projeto assinado nesta semana não destina nenhuma verba à expansão do tratamento, mas Speier sugeriu que as economias nos custos da condicional podiam arcar com os novos leitos.