Pelo menos cinco dispensários diferentes de maconha medicinal na Califórnia foram atacados nos últimos dez dias, totalizando até agora mais de 30 neste ano, de acordo com os defensores da maconha medicinal. Mas, isso significa que aproximadamente 200 dispensários existentes não foram sitiados, o que sugere que o que está acontecendo é mais uma pequena batalha de atrito do que uma ofensiva total da Administração de Repressão às Drogas (DEA) dos EUA e dos aliados dela, entre funcionários recalcitrantes do aparato judiciário-legal estadual e municipal e servidores eleitos.
Eis aqui a mais recente lista de baixas:
No dia seguinte, os agentes da DEA e da polícia municipal sitiaram o dispensário North Valley Discount Caregivers em Grenada Hills e confiscaram toda a cannabis medicinal no lugar. Os dois atendentes foram presos sob acusações estaduais relacionadas com a maconha.
No mesmo dia, os adjuntos do Xerife da Comarca de Stanislaus sitiaram o 2816 Collective em uma área rural perto de Modesto usando um mandado estadual de busca. A polícia confiscou cerca de um quilo de maconha seca e as fichas dos pacientes. O coletivo fechara um dia antes em razão do reide em Modesto. Com tanto o California Healthcare em Modesto quando o 2816 Collective fora do negócio, a região inteira está destituída de dispensários agora, deixando milhares de pacientes em maus lençóis.
Na terça-feira, a DEA sitiou pelo menos oito locais na área da Baía de São Francisco, confiscando mais de 12.000 plantas, $125.000 em espécie e um carro esportivo de luxo. Apesar de alguns informes iniciais histéricos na imprensa local, todos os reides estavam relacionados com o dispensário New Remedies em São Francisco, que envolvia o mesmo pessoal que trabalhava no Compassionate Caregivers, que foi sitiado pela DEA em Los Ângeles em Maio de 2005, quando os federais encontraram mais de $300.000 em espécie, ocasionando a investigação que culminou nos reides da segunda-feira.
Na quarta-feira, a DEA e os oficiais da lei municipal sitiaram o dispensário Palm Springs Caregivers na Comarca de Riverside, confiscando cannabis medicinal, mas sem realizar nenhuma detenção nesse momento. O reide aconteceu um dia depois que o Conselho de Supervisores da Comarca de Riverside votou na proibição dos dispensários em áreas municipais não-incorporadas, que nem sequer incluem Palm Springs, e um mês depois que o Promotor da Comarca de Riverside, Grover Trask, lançou um relatório governamental [2] que debatia que os dispensários são ilegais segundo a lei estadual e federal.
Os reides precipitaram o Projeto de Resposta Emergencial do grupo de defesa da maconha medicinal, o Americans for Safe Access [3], que reuniu manifestantes na sexta-feira passada na sede da DEA em Los Ângeles, assim como em Modesto, Oakland, Sacramento, São Diego, São Francisco e Santa Ana. Os manifestantes também receberam os reides da terça em São Francisco e mais ações estão marcadas para hoje.
“Com o nosso programa de resposta emergencial, toda vez que há um reide federal – e podemos descobri-lo em questão de horas --, ativamos a nossa resposta local, como fizemos em São Francisco nesta semana”, disse Caren Woodson do ASA. “Mas, agora, estamos ativando a resposta nacional de emergência para a sexta-feira. É um dia de ligações. Estamos instando todos a ligarem para a administradora da DEA, Karen Tandy, e informá-la sobre o que acham destes reides. Karen Tandy tem muita discricionariedade e precisa exercê-la”.
Embora o ASA esteja liderando uma batalha imediata, não está só entre os grupos do movimento na tentativa de descobrir o que está acontecendo. De acordo com a DEA, não é nada especial, apenas a imposição das leis contra a maconha. “Os dois casos nos quais o nosso gabinete estava envolvido, Modesto na semana passada e aqui na área da Baía nesta semana, foram a culminação de investigações de longa data”, disse a funcionária de informação pública da DEA de São Francisco, Casey McEnry. “Em Modesto, a polícia de Modesto começou a investigar e daí nos passou a investigação, e com a New Remedies, havíamos lhes apresentado mandados como com a Compassionate Caregivers em LA em Maio de 2005 e soubemos em Dezembro de 2005 que eles tinha mudado o nome deles e tinham aberto uma loja em Oakland”, disse ela à Crônica da Guerra Contra as Drogas.
“Não podemos saber o que passa pela cabeça da DEA, mas não há nenhum sinal de uma ofensiva total”, disse Bruce Mirken, diretor de comunicação do Marijuana Policy Project [4] (MPP). “Este pessoal em São Francisco já estava sendo objetivado – eram vítimas do próprio sucesso deles --, mas com certeza há muitos outros lugares funcionando abertamente. Se a DEA quisesse, podia ir atrás deles com pouco esforço, mas parece que tomaram a decisão de não fazer isso”.
Embora isso possa ser uma bravata dados os recursos limitados da agência, é preocupante para os dispensários e seus defensores. “Estes dispensários de cannabis legal certificados pelo estado parecem à DEA abrigos de distribuições de drogas”, disse Woodson. “Se um dispensário servir a 150 pessoas por dia, o atendente se parece com um rei do narcotráfico para eles. São alvos fáceis, estão na lista telefônica. E agora algumas destas pessoas enfrentam sentenças muito duras, algumas de até prisão perpétua”.
Não é só a DEA. “Temos o envolvimento esporádico da polícia municipal nos reides, principalmente nas comarcas em que o governo municipal não é favorável, como as Comarcas de Modesto ou Riverside, que é onde fica Palm Springs”, disse Mirken. “Isso nos diz como é importantíssimo que os governos municipais entendam a Proposição 215 e ouçam de suas bases que o acesso à cannabis medicinal é importante”.
“Eles estão escolhendo locais em que as autoridades locais não têm uma postura amigável”, disse Woodson do ASA.
“Estes reides são irrisórios quando há mais de 200 dispensários em funcionamento”, disse Dale Gleringer, diretor da NORML Califórnia [5], “mas não queremos presenciar a sua disseminação. Temo que isto vá ser um campo de batalha durante algum tempo aqui até que consigamos um regime que permita melhores sistemas de dispensários e produção. A falta de um sistema de produção legal causa muitos problemas e todos no negócio dos dispensários estão trabalhando no mercado negro ou cinza e estão vulneráveis às incertezas legais”.
Embora os dispensários de maconha medicinal continuem sendo numerosos em Los Ângeles e na área da Baía de São Francisco, os reides estão tendo um impacto muito real sobre a oferta em algumas áreas do estado. “Em São Diego, há alguns meses havia uma dúzia de dispensários em funcionamento, mas depois dos reides, desapareceram e o acesso à cannabis medicinal já quase não existe”, disse Woodson. “Há apenas um punhado de serviços de entrega agora e não conseguem lidar com a demanda. Há uma situação similar em Modesto – não há nenhum dispensário na área agora”.
“Acho que isso vai continuar no curto prazo, até que algo aconteça politicamente para mudar a dinâmica”, disse Mirken. “Isso pode acontecer até que haja uma mudança de regime em Washington, e talvez nem assim, dependendo da inteligência dos democratas. Não parece que as coisas vão mudar drasticamente na Califórnia no próximo mandato. A maioria das pessoas no governo estadual e em alguns governos municipais pelo menos faz boca-a-boca em apoio à Proposição 215, mas não vimos muita ação dos funcionários do estado com a influência para tentar parar os reides. Na verdade, não vejo nenhuma mudança no nível estadual”, disse.
Woodson do ASA não estava tão pronta para desistir do governo estadual. “Aqui na Califórnia, nós precisamos fazer que mais funcionários estaduais se pronunciem e denunciem estes reides”, disse ela. “A assembléia estadual como um todo precisa lidar com esta questão e criar normas ou redigir proibições que ordenem a lei estadual e municipal a não participarem destes reides antimaconha medicinal. A assembléia não está fazendo o trabalho dela se não proteger adequadamente os pacientes”.
Outra coisa que a assembléia pode fazer é reiterar e expandir o seu apoio à Proposição 215. “Eles deveriam recodificar isso e tomar uma posição contra os reides federais”, disse Woodson. “E eles deveriam exigir que a nossa delegação federal prestasse mais atenção a esta questão. Tudo o que Diane Feinstein sabe dizer é sobre a metanfetamina; ela e Barbara Boxer não levantaram nem um dedo para ajudar a maconha medicinal. Nós também gostaríamos de ver mais oficiais da lei treinados na questão da cannabis medicinal”.
“A Califórnia não fará nada em todo o estado até que a lei federal mude”, previu Gleringer. “Vejo este padrão de reides esporádicos continuando até que haja uma mudança na lei federal. Há dois ou três anos atrás, eu teria dito que estávamos correndo perigo mortal, mas, na verdade, não tivemos nada além de um aumento no número de dispensários mesmo depois de perdermos duas decisões na Suprema Corte. De alguma forma, é difícil achar que isto vá mudar, especialmente dado o que aconteceu em LA. Há dois anos atrás, não havia clube nenhum em LA, agora há cem. Me parece que a segunda maior cidade do país está sendo firmemente inundada de dispensários. Quando era só na área da Baía, estava preocupado que os federais pudessem fechá-los, mas perderam a chance deles. Agora, tudo o que podem fazer é prender alguém de vez em quando e tentar macular a imagem dos dispensários, mas eles estão aqui para ficar”.