Inspirados pelas iniciativas municipais que tornaram a maconha a “menor prioridade legal” em Seattle e Oakland, os ativistas em três cidades californianas – Santa Bárbara, Santa Cruz e Santa Mônica – estão ocupados trabalhando para garantir que medidas similares sejam aprovadas ali em Novembro. Os organizadores em todas as três cidades dizem que as suas perspectivas de vitória são boas.
As três iniciativas municipais da Califórnia contêm um texto quase idêntico e se autodescrevem similarmente. Como observa a página da Santa Monicans for Sensible Marijuana Policy [2], o grupo que administra a campanha lá, a iniciativa “torna os delitos de maconha, em que a cannabis seja pretendida para uso pessoal adulto, a menor prioridade legal” e “libera recursos policiais para se concentrar na criminalidade violenta e séria, ao invés de deter e prender usuários não-violentos de cannabis”.
A iniciativa de Santa Cruz dá um passo além ao estabelecer uma posição municipal oficial em favor da legalização da maconha. Lá, a iniciativa “estabeleceria uma política municipal em apoio às mudanças nas leis estaduais e federais que pedem a taxação e regulamentação do uso adulto de maconha”.
O lote de iniciativas deste ano é resultado direto da campanha de Oakland de 2004, a Medida Z, na qual os ativistas organizados como a Oakland Civil Liberties Alliance [3] (OCLA) conseguiram aprovar uma iniciativa que torna os delitos adultos de maconha a menor prioridade e instruir a cidade a defender a taxação e regulação da maconha. Embora a OCLA não esteja envolvida formalmente nas iniciativas deste ano, alguns de seus membros, como Richard Lee do Oaksterdam News [4] e o Café Bulldog, têm ajudado a financiar o esforço. Outros, como a ativista de longa data, Mikki Norris da Cannabis Consumers Campaign [5], e o diretor da NORML Califórnia [6], Dale Gleringer, têm sido instrumentais como conselheiros.
“Após a nossa experiência bem-sucedida com a Medida Z em Oakland, nós da OCLA queríamos difundir isto ao redor da Califórnia para mostrar um amplo apoio, então, no ano passado, nós e a NORML Califórnia patrocinamos uma conferência estadual dos ativistas na qual divulgamos a nossa estratégia de Oakland e procuramos quais outras áreas no estado poderiam ser suscetíveis a fazer algo similar”, disse Norris à Crônica da Guerra Contra as Drogas. “A consultora política que usáramos, Susan Stevenson da Next Generation [7], redigiu uma solicitação de doação ao Marijuana Policy Project [8] (MPP) dizendo que estávamos interessados em iniciativas ou decretos-lei em cinco cidades e conseguimos um contato com o MPP que nos proporcionava financiamento básico. Ainda temos que arrecadar mais verbas, mas essa doação possibilitou isto”, disse ela.
Depois disso, disse Norris,os ativistas estreitaram seus enfoques. “Encontramos pessoas no que pareciam ser boas áreas e começamos a angariar fundos para conduzir pesquisas para ver se eram viáveis, examinamos a demografia e concordamos nestas três cidades”.
Na verdade, West Hollywood e São Francisco também foram objetivadas, mas na primeira, um vereador municipal apresentou um decreto-lei aceitável para os organizadores e eles desistiram da campanha deles pela iniciativa. Nesta semana em São Francisco, os supervisores municipais passaram a adotar um decreto-lei de menor prioridade.
Os organizadores nas três Santas estão trabalhando pesado agora para garantir a vitória em Novembro, disseram eles à Crônica em termos impressionantemente similares. “As coisas parecem bem por aqui”, disse a porta-voz da Sensible Santa Barbara [9], Lara Cassell. “Temos sido muito bem-sucedidos até o momento e não há oposição organizada”, disse ela à Crônica. “Na verdade, ninguém se importou em enviar um argumento de oposição para a votação, o que é fabuloso. Santa Bárbara é muito amigável com relação à nossa questão”.
A Sensible Santa Barbara estava beneficiando-se da ajuda proporcionada pelos ativistas de todo o estado, disse Cassell., “mas temos a sorte de termos muitas pessoas na comunidade que nos apóiam. Nos sentimos muito bem com isto. Estamos confiantes que isso será aprovado”.
“As coisas vão muito bem por aqui”, disse Kate Horner, diretora de campanha da Sensible Santa Cruz [10], o grupo que lidera o esforço ali. “Não há nenhuma oposição organizada, apesar de alguns líderes comunitários terem se pronunciado contra a iniciativa pelos custos possíveis. Mas, esses custos serão mínimos”, disse ela à Crônica. “Em Seattle e Oakland, eles dizem que os custos são basicamente uma questão de xerocar as acusações e nada mais”.
Diferentemente das iniciativas de Santa Bárbara e Santa Mônica, a iniciativa de Santa Cruz vai além do texto de menor prioridade. “Essa disposição requereria que o escrivão municipal enviasse anualmente cartas aos funcionários dos governos estadual e federal declarando a preferência da cidade em favor de um modelo de taxação e regulação”, explicou Horner. “Essa seria a política da nossa cidade”.
O apoio à não-criminalização dos usuários de maconha está em alta em Santa Cruz. Em uma pesquisa feita em Novembro [11], mais de 80% das pessoas ali eram opostas à criminalização dos fumantes de maconha.
“Os dados dessa pesquisa nos deram a nossa ordem”, disse Horner. “Realmente mostravam um forte apoio. Desde então, tem sido apenas uma questão de construir coalizões por toda a comunidade. Estou confiante que a comunidade quer redirecionar os recursos dos infratores não-violentos da legislação antimaconha para os criminosos violentos”.
“As coisas parecem bem aqui”, disse Nicki LaRosa, porta-voz do esforço de Santa Mônica. “A nossa estratégia é envolver o máximo de pessoas possível. Há muita gente aqui que expressou apoio e estamos trabalhando para garantir que exponhamos a mensagem e levemos os nossos eleitores às pesquisas”, disse ela à Crônica.
“Temos a oposição da polícia sim – eles redigem o argumento eleitoral contra a iniciativa --, mas também temos muito apoio da comunidade. A polícia diz que a maconha já é uma baixa prioridade, mas as estatísticas que temos visto mostram que as pessoas ainda continuam sendo presas. Queremos mandar o recado a Sacramento e Washington de que Santa Mônica está pronta para a próxima fase de acabar com a guerra às drogas ao despriorizarmos os delitos de maconha”.
Santa Mônica parece ser o lugar mais difícil, disse Norris. “Nos sentimos seguros em Santa Cruz e Santa Bárbara; Santa Mônica é o lugar que mais nos preocupa”, disse Norris. “Estamos esperando a oposição da associação dos oficiais da polícia. Santa Mônica é um grande desafio. É uma cidade progressista, mas também tem passado por uma transformação nos últimos anos com os hotéis de luxo e o aumento dos preços das propriedades. E diferentemente de Oakland, até os progressistas parecem se alinhar com a polícia em Santa Mônica. A cidade é muito específica politicamente e tem um forte componente NIMBY [Not In My Back Yard; segundo a Wikipédia [12], a expressão em português uma tradução literal, ou seja, Não No Meu Quintal]”, disse ela com preocupação.
Mas, Norris também observou que as questões políticas atuais podem causar um impacto positivo em todas as três cidades. “Estas iniciativas são especialmente oportunas já que a Califórnia se depara atualmente com uma enorme crise de superlotação carcerária”, apontou. “Chegou a hora de repensarmos quem estamos colocando nestas prisões superlotadas e estabelecermos prioridades. Podemos continuar construindo prisões a um custo de centenas de milhões de dólares ou podemos examinar as políticas alternativas que param de enviar tantos infratores não-violentos à prisão. As cidades e o estado com certeza economizarão dinheiro ao não prenderem, processarem e encarcerarem cidadãos obedientes à lei por causa da maconha”, debateu.
E o estado não só pode economizar dinheiro, também pode ganhar dinheiro ao passar a taxar e regular, discutiu Norris. “Ultimamente, tem sido notícia em todas as partes que o aparato judiciário-legal está encontrando e desenraizando milhares e milhares de cultivos de maconha em terras públicas com o valor na rua estimado na casa dos milhões”, disse ela, aludindo ao frenesi de erradicação outonal anual do estado. “Não parece estar causando muito impacto na oferta. O mercado neste estado é enorme. Concebivelmente, podíamos arrecadar bilhões de dólares em ganhos e ajudar a financiar os serviços se controlássemos, taxássemos e regulássemos a cannabis”.
Esse é o plano que não é de tão longo prazo, confessou Norris. “Queremos estabelecer isto para que no dia das eleições possamos dizer que as pessoas de toda a Califórnia querem parar de prender os infratores da legislação antimaconha e fazer que a polícia se concentre nos crimes violentos”, disse ela. “Esperamos receber uma resposta suficientemente grande nestas eleições seja para inspirarmos outra rodada de iniciativas, seja para passarmos a todo o estado”, disse Norris. “Por fim, a nossa meta é levar a reforma fundamental da legislação sobre a maconha a todo o estado”.