Editorial: A pobreza e as leis sobre as drogas

David Borden [2], diretor-executivo

Em uma semana qualquer na guerra às drogas, examinar as notícias a seu respeito vai revelar uma verdadeira avalanche de ultrajes e calamidades. Nós não informamos a maior parte delas aqui na Crônica da Guerra Contra as Drogas, porque simplesmente são banais demais e precisaríamos de um exército de repórteres em vez do único que temos. Mas, mesmo dando uma olhada por aqui em uma semana qualquer fica vividamente claro em quantas direções e maneiras diferentes as leis sobre as drogas uivam contra nós:

• reides inadvertidos [3];
• cagüetes mentirosos [4];
• roubos de maconha medicinal [5];
• demissões por maconha medicinal [6];
• impostos sobre as drogas [7];
• assédio de trabalhadores de prevenção à AIDS [8];
• a corrupção da força pública [9] com conflito civil [10];
• diplomacia absurda [11];
• muitas, muitas mais.

Enquanto fazemos frente às muitas correntes da guerra às drogas, também é importante olharmos para as nossas raízes, os erros básicos e as tragédias horríveis que são inerentes à própria proibição das drogas. Uma dessas tragédias, tal que influiu de maneira considerável na minha própria escolha de causa, é a piora e o sustento da pobreza urbana.

As leis sobre as drogas mantêm os bairros urbanos na pobreza de dois jeitos específicos. Um é a violência e a desordem que a proibição causa. Como a lei seca fomentou a Máfia no século passado, as leis de proibição das drogas de hoje criam um grande mercado clandestino onipresente. Como as pessoas que infringem a lei não podem ir à polícia para dar queixa quando outros infratores violam seus direitos, as disputas são regidas pela violência ou a ameaça dela. Em vez de anunciar, podem recorrer voluntariamente à violência para aumentarem sua parte do mercado, pois já são organizações criminosas que vendem drogas. Daí os tiroteios em carros, os assassinatos por acordos que deram errado, etc. Mesmo quando a franca violência não irrompe, as transações em drogas ilegais, quer aconteçam ao ar livre, quer em um saguão ou um pátio de recreio, afetam o clima da vida e criam um senso de desordem. Isto cria perigo para os transeuntes, afasta negócios legítimos e, em geral, dificulta a vida.

A segunda maneira mais séria pela qual nossas leis sobre as drogas contribuem com a pobreza, pelo menos em sua forma atual de imposição, é a criminalização massiva – detenção, reclusão, antecedentes penais – que tem sido empurrada pelo policiamento intensivo sobre certos grupos de pessoas. A pesquisa do Sentencing Project, por exemplo, descobriu que, em um dia qualquer, até um em cada três jovens negros está sob alguma forma de controle penitenciário – prisão, cadeia, liberdade sob palavra ou condicional. É claro que este dado não corresponde totalmente aos delitos de drogas, mas como sustentou o Sentencing Project, a “guerra contra as drogas” tem sido a força motriz no crescimento do encarceramento neste país que vai muito além de qualquer precedente histórico.

O argumento simplista “se você infringir a lei, deve ser punido” empalidece quando comparado com a trituração massiva de laços comunitários e familiares produzidos por este programa governamental capenga; ou o treinamento para a criminalidade que estes jovens recebem quando estão presos; ou, para muitos, a tentação de aproveitar a chance oferecida de ganhar dinheiro já e de fazer parte de algo que parece mais interessante do que típico emprego legal que está disponível para eles. Além disso, o que acontece quando os antecedentes penais deles aparecem na tela do computador de um possível empregador, mesmo quando não tiveram de cumprir pena de prisão? Temos notícias de pessoas que enfrentam esta situação com freqüência e isso é um grande problema nos EUA. Até mesmo autos de prisão podem aparecer e frustrar as melhores tentativas de alguém trilhar o bom caminho. Daí o que vão fazer alguns deles? Sabemos que o programa também não dá certo – afinal, as drogas ainda estão aqui e em massa.

Em uma visão de mundo realista, a toxicomania seria percebida como parte antecipada da condição humana para alguns, uma questão para a qual a sociedade procuraria as melhores maneiras de conviver, em vez de suprimi-la e “combatê-la” através do sistema de justiça penal. Infelizmente, as agonias visíveis dos que lutam contra a dependência e daqueles cujas ações afetam com maior profundidade impediram que começasse uma compreensão generalizada do agarramento firme que as leis sobre as drogas exercem ao fomentarem a pobreza e os obstáculos que põem no caminho das tentativas de se lidar com ela.

Ao nos lembrarmos de nossas raízes intelectuais, fica claro que esta mensagem deve ser repetida uma e outra vez até que seja ouvida e assimilada pelos muitos. Quando isso acontecer, a legalização será vista como o caminho mais sábio e surgirão novas esperanças construídas sobre fundações sólidas.