O governo de Queensland está se preparando para experimentar a mesmíssima estória em seu esforço corrente e fútil de eliminação do consumo e tráfico de drogas. Na segunda-feira, o gabinete estadual aprovou emendas à Lei de Consumo Indevido de Drogas [Drugs Misuse Act] que reclassificará uma série de drogas em classificações mais perigosas, o que resultará em um aumento nas penas para o cometimento de delitos relacionados com essas substâncias.
Conforme o projeto, o êxtase e a PMA (parametoxianfetamina), uma droga perigosa que às vezes é posta no lugar do êxtase e é conhecida no léxico superaquecido sobre as drogas da Austrália como “morte”, serão transferidos da Classe II para a I, o que quer dizer que as penas para abastecer, traficar ou portar as drogas passarão de 20 a 25 anos.
“Segundo o projeto, as drogas de classe dois, o êxtase e a morte, serão reclassificadas como drogas de classe um, que acarretam sanções mais duras”, disse a premiê Anna Bligh.
Um punhado de outras drogas também está sendo reclassificado, disse Bligh. “O Valium [diazepam], o Serepax [oxazepam] e também as drogas que estavam na Classe IIA das leis, como os esteróides, o Rohypnol [flunitrazepam] e a efedrina, seriam agregadas à Classe II, que acarreta uma pena máxima de 20 anos de cadeia por porte, oferta ou tráfico ilegal”.
Mas espere, tem mais, disse o procurador-geral Kerry Shine, anunciando que o governo vai introduzir o conceito de “analógico” nas leis. “Significará que as drogas que não forem nomeadas nas classes, mas que tenham estrutura e efeito farmacológicos parecidos, atrairão as mesmas penas”, disse o Sr. Shine.
E isso não é tudo. A lei também criará novos delitos para a oferta e produção de drogas precursoras como a pseudo-efedrina e o equipamento utilizado na produção de drogas ilegais, como as prensas de comprimidos.
Agora, isso deve acabar com o problema da droga em Queensland. Fique ligado.
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