Nova Zelândia: Insta-se conversação nacional sobre as políticas de maconha

A apartidária New Zealand Drug Foundation (NZDF, na sigla em inglês) está tentando começar a renovação do debate nacional a propósito das políticas de maconha no país e parece que está dando certo. Desde o seu pedido de uma “conversação nacional” há uma semana, a NZDF tem conseguido bastante atenção da mídia e tem provocado respostas de grupos ativistas, partidos políticos e funcionários do governo.

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gráfico da campanha da NZDF
“A cânabis é a droga ilícita favorita da Nova Zelândia”, disse o diretor-executivo da NZDF, Ross Bell, enquanto iniciava a cruzada, “mas recebe pouca atenção de políticos, legisladores ou da mídia. Quando é discutida, as provas são descartadas freqüentemente em favor do mito, da má informação e de posturas polarizadas”.

De acordo com uma recente investigação nacional, 18% dos neozelandeses que têm entre 15 e 45 anos são consumidores assíduos, enquanto que 58% desse grupo a consumiram pelo menos uma vez. Mas, embora os níveis de consumo sejam relativamente altos, o apoio à legalização da maconha tem caído, de acordo com pesquisas encarregadas pela NZDF que foram lançadas na semana passada.

Essas pesquisas descobriram que apenas 19% querem que as leis sobre a maconha sejam liberalizadas, uma queda em relação aos 60% em 2000. O estudo encontrou que 46% estavam satisfeitos com o estado das coisas, enquanto que 34% queriam que as leis fossem mais rigorosas.

A NZDF não opina a respeito da reforma da lei sobre a maconha, mas argumenta que as políticas deveriam estar baseadas em provas científicas. “A má informação e a histeria não ajudam uma sociedade a lidar com o consumo de cânabis com eficiência e os estigmas em torno do consumo e o receio de processo proíbem amiúde que as pessoas dependentes da cânabis procurem a ajuda tão necessária”, disse Bell.

“O parlamento não tratou da cânabis desde a Investigação da Comissão de Saúde em 2000, que fez sim uma série de recomendações. No entanto, o debate foi sufocado pelo acordo de coalizão em 2003 entre o governo e o United Future, que congelou de fato o status legal da cânabis”, apontou Bell.

“Mas, embora os políticos ignorem o problema da maconha, os seus preconceitos sociais acompanhantes continuam. Nós precisamos que o governo assuma a liderança na formulação de uma discussão de políticas boas e bem investigadas que estejam baseadas nas melhores provas. Precisamos que os setores do tratamento da dependência, da saúde pública e das políticas de drogas se manifestem e injetem o conhecimento deles no debate também”, disse.

O Partido Verde da Nova Zelândia foi rápido em aclamar o pedido de renovação da conversação sobre a maconha. “O debate das drogas na Nova Zelândia fica dominado pelo medo e pela ansiedade muito rápido”, disse a parlamentar verde Metiria Turei em uma nota à imprensa na semana passada. “Desenvolver uma abordagem sensível aos consumos de drogas fica muito difícil nesse tipo de clima”.

Citando dados do consumo de maconha, Turei disse: “Em vez de estes dados indicarem que um em cada dois neozelandeses é um criminoso estragado pelas drogas, eles mostram que as políticas do governo atual não estão baseadas na realidade da situação e não contribuem para o desenvolvimento de um comportamento socialmente responsável”.

A cânabis deveria pertencer a um sistema regulamentar geral para as drogas que inclua o álcool e o tabaco e o pedido da NZDF é um primeiro passo importante, disse ela. “Um debate nacional equilibrado e informado que seja facilitado pela Drug Foundation será um passo excelente rumo a desenvolver uma abordagem construtiva ao consumo de drogas, em vez da resposta oficial vaga, imaginosa, e, enfim, prejudicial que existe atualmente”, de acordo com Turei.

Jim Anderton, vice-ministro de Saúde para políticas de drogas, discordou da afirmação de Bell de que o governo ignorara a maconha na procura pela ameaça da droga do dia. “Devo dizer que estou surpreso e preocupado com os comentários do diretor-executivo da Drug Foundation, a de que os políticos não querem conversar sobre a cânabis porque ela não é uma ‘questão ganhadora de votos’. Não é possível que fale de mim!” disse Anderton na própria nota à imprensa dele. “Falei do mal que faz em encontros pelo país afora e, em alguns desses, ele também estava presente”, observou.

“O parlamento não vai ignorar a questão”, disse Jim Anderton, apontando a investigação de quatro anos atrás. “Houve uma investigação da cânabis feita pelo Comitê Seleto de Saúde em 2003 com várias recomendações feitas ao governo. Os trabalhos delineados acima foram parte da resposta do governo a essas recomendações”.

“A meu ver, agora o júri lida com a cânabis – a partir de pesquisas na Nova Zelândia e no exterior, a cânabis é uma droga muito mais nociva do que os seus defensores declararam até agora e incentivaríamos o consumo dela com risco específico para os nossos jovens cidadãos. Certamente, no álcool e no tabaco temos problemas sérios suficientes de consumo imoderado com que lidar e fico surpreso que a New Zealand Drug Foundation tenha quaisquer dúvidas a respeito disso”, disse Anderson.

A NORML Nova Zelândia, por sua vez, pediu uma abordagem “lúcida” a uma nova discussão das políticas de maconha. Também discordou dos novos dados da pesquisa que davam a entender que o apoio à legalização havia caído.

“A última pesquisa perguntou se as leis sobre a cânabis deveriam ficar ‘mais duras’ ou ‘mais liberais’, mas as anteriores haviam perguntado se as pessoas queriam a continuação da proibição, a descriminalização ou a legalização. Se se mudar a pergunta, é lógico que o resultado vai mudar. Não é preciso pensar muito”, disse o grupo em nota à imprensa. “Se houvessem feito a mesma pergunta, acreditamos que achariam que há um forte apoio à reforma da legislação sobre a cânabis. Há muito pouco apetite público de deter e prender adultos responsáveis que consomem cânabis na privacidade dos seus próprios lares, contudo, essa é a realidade cotidiana das leis existentes sobre a cânabis”.

A proibição não é a resposta, disse a NORML Nova Zelândia. “Muitos querem que o acesso à cânabis seja mais rigoroso, mas a proibição apenas dá uma ilusão de severidade. Por trás da fachada, é muito fácil que menores de idade tenham acesso à cânabis sempre que quiserem. Não se pede identificação e os compradores entram freqüentemente em contato com outras drogas. Se quisermos mesmo leis que sejam mais duras com a cânabis, a melhor maneira de fazer isso é regularizar e autorizar a sua venda, inclusive com a imposição estrita de uma idade para a compra”.

E assim a conversa começa de novo na Nova Zelândia.

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