Redução de danos: Medida para proibir verbas federais para cidades com injetódromos é aprovada pelo Senado

Na semana passada, uma emenda a uma lei de diretrizes orçamentárias do Senado que proibiria as cidades que inaugurarem injetódromos de receber financiamento federal para a educação, a saúde e o trabalho foi adotada pelo Senado. O projeto de lei já está no comitê de conferência, onde os ativistas pró-reforma das políticas de drogas estão trabalhando para derrubá-lo.

Defendido pelo senador Jim DeMint (R-SC) como reação aparente a uma conversa sobre tal instalação em São Francisco, a emenda à lei anual de diretrizes orçamentários para Trabalho-Saúde e Serviços Humanos-Educação cortaria o financiamento desses ministérios a qualquer cidade que inaugurar um injetódromo.

Pelo menos 27 cidades em oito países europeus, assim como Vancouver no Canadá e Sidnei na Austrália, estão dirigindo injetódromos. Eles demonstraram reduzir a partilha de seringas e o índice de novos contágios de HIV e hepatite C entre os consumidores de drogas injetáveis sem ocasionarem aumentos no consumo de drogas ou na criminalidade.

Até agora, nenhuma municipalidade estadunidense tentou estabelecer uma instalação como essa. Mas, em São Francisco, as discussões estão em andamento.

“No Congresso, extremistas da guerra às drogas estão tentando proibir cidades de adotar uma reforma nas políticas de drogas que nenhuma cidade estadunidense adotou ainda”, advertiu Bill Piper, diretor de assuntos nacionais da Drug Policy Alliance, em uma mensagem eletrônica aos partidários em estados cujos deputados estão no comitê de conferência. “Esse é o medo que têm do movimento crescente de reforma das políticas de drogas. E podem vencer a menos que você tome providências hoje. Estamos metidos em uma luta de suma importância e precisamos da sua ajuda com urgência, pois pelo menos um dos seus congressistas é um voto fundamental”.

A medida precisa ser cortada na raiz, advertiu Piper. “Se esta emenda for aprovada, podemos esperar que os congressistas tentem aprovar emendas mais atrevidas, como negar ajuda federal a qualquer cidade que descriminalizar a maconha e cortar financiamento para estradas a qualquer estado que promulgar alternativas ao encarceramento para infrações não-violentas da lei antidrogas”, escreveu Piper. “Obviamente, nenhuma cidade pensará em tais reformas se isso significa perder toda a sua ajuda federal. Por isso, temos que deter esta medida aqui e agora. Temos que mostrar aos extremistas da guerra às drogas que não há apoio à intensificação da guerra contra as drogas no Congresso”.

Os habitantes de Havaí, Illinois, Iowa, Luisiana, Nova Jérsei, Rhode Island, Virgínia Ocidental e Wisconsin precisam ligar para os seus senadores já, disse Piper. “O projeto já está em conferência. Se não tirarmos isto do projeto final, pode demorar anos ou décadas até que esta proibição rigorosa seja revogada”, previu.