Na semana passada, informamos sobre o pedido de legalização das drogas de Richard Brunstrom, o chefe de polícia de Gales do Norte em um relatório que lançou em resposta a um pedido de contribuição do Ministério do Interior acerca da direção que as políticas de drogas do país deveriam tomar. Desde então, os comentários de Brunstrom acenderam uma tormenta de polêmica, mas a sua corporação tomou o partido dele. Na segunda-feira, a Autoridade Policial de Gales do Norte aprovou planos para enviar o relatório de Brunstrom à ministra do Interior, Jacqui Smith.
A Autoridade Policial de Gales do Norte aprovou três das recomendações de Brunstrom:
- Que a Autoridade envie uma resposta à atual consulta do Ministério do Interior a propósito da estratégia sobre as drogas;
- Que a Autoridade envie uma resposta à futura consulta do Governo da Assembléia Galesa sobre a estratégia contra o uso indébito de substâncias de todos os países de Gales;
- Que a Autoridade inste a revogação da Lei de Uso Indébito de Drogas de 1971 [ Misuse of Drugs Act of 1971] e sua substituição por uma Lei de Uso Indébito de Substâncias [Misuse of Substances Act] com base em uma nova ‘hierarquia do dano’ que inclua o álcool e a nicotina.
Ele acrescentou: “Costumava acreditar que 80 por cento dos que são recebidos na prisão estavam consumindo indevidamente uma substância de algum tipo quando foram admitidos. A quantidade de crimes contra o patrimônio relacionada com o consumo abusivo de drogas é imensa. Por isso há a necessidade de uma nova abordagem”.
Uma quarta recomendação de Brunstrom, a de que a Autoridade Policial se filie à Fundação Transform Drug Policy, um destacado grupo britânico de reforma das políticas de drogas, aguarda maiores discussões entre a Transform e a autoridade. No entanto, a Transform está muito satisfeita com os resultados até agora.
“É enormemente significativo que o pedido de regularização legal e de fiscalização das drogas tenha sido publicamente apoiado pela autoridade policial de Gales do Norte e eles estão de parabéns por tomarem uma postura atrevida neste debate urgente e vital”, disse o diretor-executivo da Transform, Danny Kushlick. “Há muitos indivíduos notáveis que apóiam esta opinião, mas, na verdade, este tipo de apoio institucional põe o debate no centro do palco. Esperamos que outras autoridades policiais sigam o seu exemplo e aguardamos ansiosamente que a Autoridade Policial se filie à Transform em um futuro próximo. O Governo fez de tudo para evitar este debate na atual consulta acerca da estratégia sobre as drogas e no processo de revisão, sem se comprometer com nenhuma alternativa às políticas apesar dos fracassos óbvios da abordagem atual que a polícia de Gales do Norte ressalta com tanta clareza”, prosseguiu Kushlick. “O pedido da Autoridade Policial de Gales do Norte impossibilita a evasão seguida de um debate significativo: agora o Governo deve se comprometer com o conjunto considerável e crescente de opiniões hegemônicas que pedem medidas pragmáticas que se afastem da proibição em direção a alternativas reguladoras provadas”.
Embora a Transform esteja satisfeita, nem o governo nem a Associação de Chefes de Polícia (ACPO, sigla em inglês) estão sorrindo. Em resposta a uma pergunta de um parlamentar de Gales do Norte nesta semana, Vernon Coaker, ministro do Interior, disse que era necessária a imposição estrita das leis sobre as drogas.
Por sua vez, a ACPO deu a entender que as idéias de Brunstrom eram um “conselho de desespero”. O presidente da ACPO, Ken Jones, lançou uma declaração que dizia que os pontos de vista de Brunstrom eram “opiniões pessoais dele, às quais tem direito” e que a ACPO discordava. “A ACPO não concorda com a revogação da Lei de Uso Indébito de Drogas de 1971 nem com a legalização das drogas – indiscutivelmente, isto é um conselho de desespero”, disse Jones. “A redução do dano causado pelas drogas nos nossos bairros é uma prioridade para os chefes de polícia pelo Reino Unido afora. De acordo com o Índice de Dano das Drogas, ele esteve se reduzindo desde 2001. É um problema global pernicioso e complexo. A nosso ver, mudar para a legalização total exacerbaria bastante o dano às pessoas neste país, não o reduziria. Simplesmente não faz sentido nenhum legitimar entorpecentes perigosos que então teriam o potencial de arruinar ainda mais vidas e nossos bairros”.
Mas, a ACPO e os seus colegas proibicionistas são os que estão a caminho de lugar nenhum, replicou Brunstrom. Três milhões de pessoas consomem drogas ilegais na Grã-Bretanha, observou, enquanto que 2.5 milhões são alcoólatras e 9.5 milhões viciados em nicotina. “É um verdadeiro conselho de desespero se se optar por examinar as provas. As apreensões de drogas no Reino Unido são inferiores a 1%. Em 2003, o Reino Unido deteve 10% da heroína entrante e só 15% da cocaína”.
Entrementes, enquanto prossegue o debate, o mesmo faz a guerra às drogas da Grã-Bretanha. Na quinta-feira, o Ministério do Interior anunciou que o número de delitos de drogas informado pela polícia no segundo trimestre deste ano sofreu uma alta em relação ao mesmo período no ano passado. São mais 55.000 prisões por causa das drogas com que a polícia, os tribunais e as prisões britânicas devem lidar.
Post new comment