Matéria: A polícia israelense não vai mais prender usuários de drogas primários

Em um esforço para dar um novo enfoque à imposição da lei antidrogas israelense, o inspetor-geral da polícia, Dudi Cohen, anunciou que ela não vai mais prender usuários de drogas primários. A medida é tomada enquanto a polícia israelense informava ter feito mais de 16.000 prisões por porte e mais de 8.000 por vendas de drogas no ano passado.

Em geral, os níveis israelenses de consumo de drogas estão em conformidade com os da Europa e da América do Norte. De acordo com o Relatório Mundial sobre as Drogas de 2007 do Escritório da ONU Contra as Drogas e o Crime, 8,5% dos israelenses fumaram maconha em um ano determinado, situando-os um pouco abaixo dos países europeus mais amigos da maconha (Chipre, 14,1%; Itália e Espanha, 11,2%; Suíça, 9,6%) e também dos EUA (12,6%) e do Canadá (16,8%). Mas, para a cocaína, os opiáceos, as anfetaminas e o êxtase, os níveis de consumo de Israel pairam sobre o meio ocidental, já que os índices freqüentes são da ordem de 1%.

A mudança na imposição começará com um programa-piloto para menores infratores, disse a polícia. O comunicado foi feito dias depois que um documentário muito assistido criticou a futilidade da guerra às drogas na televisão israelense.

Segundo as novas políticas, as pessoas pegas com quantidades de drogas ilegais para "consumo pessoal" pela primeira vez serão fichadas, mas não presas. As quantidades estabelecidas são as seguintes:

Maconha 15 gramas Haxixe 15 gramas Ópio 2 gramas LSD 3 micropontos Êxtase 3 comprimidos Cocaína 0.3 grama Heroína 0.3 grama

"Não estamos discutindo a legalização das drogas", disse Cohen. "Mas, vamos nos concentrar nos traficantes e não nos consumidores".

"O Inspetor-Geral prefere secar o pântano em vez de matar os mosquitos um por um", explicou um alto oficial em Inteligência e Investigações, a repartição que Cohen dirige. "A nova postura do sistema em relação aos usuários não afetará as tendências populares do consumo de drogas. Antes, quando detínhamos um estudante que pegamos por um primeiro delito, ele era detido, levado à delegacia em uma viatura e esperava ser atendido até que um policial estivesse disponível para tramitar o caso dele; ele tinha que passar por um longo interrogatório e, enfim, procurávamos um responsável para que o levasse sob fiança. O resultado era quase um dia inteiro de trabalho da polícia dedicado a uma ficha que quase nunca levava a um indiciamento".

Isso era equivalente a um "investimento inútil" do tempo da polícia, disse o funcionário. Processar todos esses casos de delitos de drogas resultava em uma avalanche de casos para os promotores que entupia os tribunais e demorava para ser resolvida, acrescentou. Além do mais, disse, os infratores primários da legislação antidrogas podiam se assustar suficientemente apenas com o contato com a polícia para mudarem de comportamento. Para aqueles que não o fizessem, sempre há o sistema de justiça penal. "Para a maioria daqueles que era pega pela primeira vez, qualquer contato com a polícia cria medo", explicou o oficial. "Quando se trata de alguém que não é um infrator pela primeira vez, mas de alguém para quem isto é o seu modo de vida, vamos processá-lo com todo o rigor da lei porque ele pode dirigir intoxicado ou roubar para custear o seu consumo de drogas".

Embora o Partido Folha Verde, que pede a legalização da maconha, aclamasse a notícia, tinha lá suas dúvidas sobre o impacto da nova política e prometeu continuar trabalhando para acabar com a proibição da maconha no estado judeu.

"Para nós, não está claro que isto vai beneficiar os usuários de maconha de alguma maneira, já que assim que se é parado uma vez, da segunda eles têm a liberdade de te prender", disse Michelle Levine, porta-voz do Folha Verde. "Afirmam que estão fazendo isto para voltarem a se concentrar nos distribuidores, apesar de nunca terem-se concentrado neles antes. Além disso, a declaração da polícia reconhece que ainda vão interrogar os infratores primário quando os pararem e vão gravar os seus detalhes para futuras interações. Isso quer dizer que podem lhes perguntar quem são os distribuidores - pressionando-os a delatar. A única diferença é que quando um fumante for pego pela polícia com uma pequena quantidade da primeira vez, ele não será levado realmente à delegacia nem acusado como agora", disse.

O Folha Verde continuará trabalhando pela legalização, disse Levine. "O Partido Folha Verde está muito ocupado com muitos projetos agora, visto que estamos organizando a 2ª Conferência Conjunta Árabe-Israelense pelas Políticas de Maconha e pela Paz, mas não vamos ser menos duros com a polícia por desperdiçar o dinheiro do contribuinte na guerra às drogas nem vamos ser menos duros com os nossos servidores eleitos enquanto que cidadãos patriotas não-violentos apodrecem na cadeia por delitos de maconha".

Por sua vez, a polícia israelense vai continuar combatendo o tráfico. Uma nova unidade para a região do Negev trabalhará para fechar a fronteira com a Jordânia, a qual é descrita pela polícia como um grande terminal para a heroína e o haxixe que é traficado do Afeganistão. Outra unidade que patrulha a fronteira com o Líbano será reformada para se concentrar em bloquear o haxixe libanês, assim como a heroína afegã e a cocaína sul-americana.

As leis sobre as drogas devem mudar, disse Levine, que agregou que o partido estava ficando cada vez mais popular. "Ale Yarok o Ale L'Nayedet!" ("Fique com o Folha Verde ou entre na viatura"), acrescentou, repetindo um popular slogan do partido.