Dois irmãos mexicanos presos na maior apreensão de heroína na história da Califórnia foram soltos nesta semana depois que os procuradores federais em São Diego retiraram as acusações contra eles. Os procuradores não tinham muito o que fazer porque um juiz federal decidiu no mês passado que a polícia infringira a proibição de buscas sem mandado da Quarta Emenda e descartou as provas contra eles. Dois outros presos no caso já se declararam culpados e estão aguardando a condenação.
Na época da apreensão do Dia dos Namorados, o Serviço de Imigração e Controle das Alfândegas (ICE, sigla em inglês) quase deslocou os próprios ombros se parabenizando por descobrir o que chamaram de uma grande operação de tráfico de heroína, metanfetamina e maconha. Mas, a impaciência em procurar e fazer detenções lhes custou o caso, afinal de contas.
Tudo começou quando os agentes do ICE no cruzamento de fronteiras de São Isidro encontraram um carro com cerca de 12 quilogramas de heroína mexicana escondida no seu interior. O condutor recebeu permissão para prosseguir ao seu destino em Anaheim sob a vigilância do ICE. O condutor se encontrou com outro homem, depois dirigiram até uma casa em Anaheim e estacionaram na garagem. Sem esperar um mandado de busca, os agentes do ICE entraram e revistaram a casa, prendendo seis pessoas e confiscando quase 55 quilogramas de heroína, mais de 15 quilos de maconha e 1kg300g de metanfetamina, mais cerca de $3,500 em espécie.
Os advogados dos dois mexicanos discutiram nos documentos judiciais que os homens haviam estado ficando na casa Anaheim e tinham uma "expectativa razoável de privacidade" garantida pela Quarta Emenda. Eles também argumentaram que não havia nenhuma ameaça à segurança dos oficiais nem de destruição das provas se o ICE esperasse a obtenção de um mandado de busca.
Os procuradores federais discutiram que os agentes não tinham tempo para conseguir um mandado de busca e que as drogas e o condutor que levaram os agentes à casa corriam risco, mas o juiz do Juizado Distrital dos EUA, James Selna, não acreditou. Ao invés disso, decidiu a favor da defesa, dizendo que a busca era inconstitucional e que as provas derivadas dela - as drogas confiscadas - não podiam ser admitidas no tribunal.
"Parar mim, a questão é uma decisão da lei e ela venceu", disse o advogado Joel Levine, que representou um dos irmãos.
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