Justiça penal: Líderes do Partido Verde pedem reformas radicais

Embora, em geral, os republicanos sigam a linha-dura "severa com a criminalidade" que tem lhes servido tão bem durante décadas e os democratas nem sequer se importem em votar contra os reides da DEA contra os fornecedores de maconha medicinal, o Partido Verde dos EUA está pedindo reformas radicais no sistema de justiça penal para reduzir a velocidade do rolo compressor do encarceramento em massa e desfazer os preconceitos contra negros, hispânicos e os pobres.

Nesta semana, líderes verdes chamaram o status dos EUA como líder no encarceramento - tanto em porcentagem quanto em números reais - de uma "vergonha para os Estados Unidos" e expressaram alarme com o preconceito racial sistemático no sistema de justiça penal estadunidense. Embora usassem o caso dos "Seis de Jena" - seis estudantes negros do segundo grau de Jena, na Luisiana, acusados agora de tentativa de assassinato por uma briga escolar na qual nenhum estudante branco foi acusado - como deixa, os verdes lidaram rapidamente com as questões gerais da eqüidade na justiça penal e da guerra às drogas.

"O caso dos Seis de Jena simboliza como as pessoas de cor nos EUA enfrentam o processo e a condenação", disse Clifford Thornton, candidato verde ao governo do Connecticut em 2006 e co-fundador do grupo de reforma das políticas de drogas Efficacy. "O processo dos Seis de Jena é um dos exemplos mais descarados e escandalosos de como o nosso sistema de justiça criminaliza regularmente negros e morenos - especialmente as crianças".

Os verdes também citaram um estudo recente do Sentencing Project que descobriu diversas disparidades raciais e étnicas na maneira pela qual as pessoas são tratadas pelo sistema de justiça penal. O relatório descobriu que os negros são presos cinco vezes mais do que os brancos e que os hispânicos são presos quase duas vezes mais do que os brancos.

Líderes verdes listaram diversas medidas urgentes para revisar o sistema de justiça:

• Monitoramento federal de práticas processuais e padrões de condenação em todas as jurisdições em que tais disparidades são evidentes, conforme as leis de direitos civis;
• Cancelamento da guerra contra as drogas, que os verdes chamaram de "uma guerra contra os jovens e as pessoas de cor". O partido aponta que: "De acordo com a DEA, o FBI, o Ministério da Justiça, as agências policiais e numerosos grupos e pesquisadores de interesse público, 72% de todos os usuários de drogas ilegais e a maioria dos envolvidos no tráfico de drogas são brancos, enquanto que os afro-americanos são só 13% de todos os consumidores de drogas ilegais e uma porcentagem diminuta dos importadores de drogas. Apesar destes dados, a porcentagem esmagadora dos presos por drogas é negra";
• Abolição da pena de morte;
• Revogação dos estatutos de tolerância zero e de condenação obrigatória, que engrandecem o poder dos promotores e desgastam a discrição judicial;
• Um fim aos abusos do sistema de acordos de confissão de culpabilidade, que resultaram na prisão de inocentes que não têm os recursos financeiros para se defenderem suficientemente na Justiça;
• Um fim à privatização do sistema prisional, que cria incentivos econômicos para botar mais pessoas atrás das grades, já que os donos e contratistas empresariais de prisões aumentam os lucros deles quando mais celas são ocupadas. Os verdes relacionaram as prisões privatizadas com as duras leis contra as drogas, a objetivação dos pobres e das pessoas de cor para processo criminal, condenação obrigatória e severa, altos índices de pena de morte em alguns estados e demais políticas.

O seu partido tem estes pontos no programa dele? Por quê não?