A partir de 1º de setembro, as pessoas pegas com até 113,5 gramas de maconha no Texas não serão mais presas automaticamente. Segundo o HB 2391, um projeto de lei aprovado pela assembléia e sancionado no dia 15 de junho pelo governador Rick Perry (R), a polícia terá a opção de expedir uma intimação a comparecer por porte contraventor de maconha e também uma série de outras infrações de pouca importância.
A medida contou com a pressão de legisladores conservadores enquanto medida de contenção de custos. "Queremos ser duros com a criminalidade, mas também queremos ficar espertos com ela", disse o deputado estadual Jerry Madden (R), o autor do projeto. "Não gastemos um montão de dinheiro do contribuinte levando à cadeia pessoas que não precisam estar ali", disse Madden ao colunista do Fort Worth Star-Telegraph Bud Kennedy no sábado passado. "Vamos dar mais discrição à polícia".
O porte de maconha continua sendo uma contravenção punível por até um ano de cadeia e uma multa de $4,000. Mas, agora, ao invés de consumir o tempo valioso da polícia e o espaço da cadeia com infratores por maconha e demais contravenções, a polícia terá a discrição de ordenar-lhes somente que compareçam perante um magistrado em 48 horas. Se não aparecerem, o magistrado pode expedir um mandado de prisão.
Outras infrações para as quais agora a polícia pode expedir intimações incluem o furto, o grafito e a condução sem carteira.
"A idéia era de liberar mais espaço na cadeia e o tempo dos oficiais da lei para os infratores violentos e os delinqüentes sexuais", disse Marc Levin da Texas Public Policy Foundation de Austin, uma organização conservadora que fez pressão pelo Projeto da Câmara 2391. "Examinamos a maneira de economizar o dinheiro das comarcas. Sempre voltamos à mesma resposta: Tirar os infratores de menor importância da cadeia pública", disse ele a Kennedy.
Deixemos que o Texas perceba as prioridades da justiça penal, mesmo que seja só um pouquinho. E não foram os corações sangradores, mas as carteiras lamuriosas que fizeram isso.
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