Maconha medicinal: Governador de Rhode Island veta projeto de lei, espera-se anulação

Como esperado, na segunda-feira, o governador Donald Carcieri vetou um projeto de lei que tornaria a lei sobre a maconha de Rhode Island permanente. Agora, os defensores do projeto estão instando a assembléia a agir depressa para anular esse veto e os líderes legislativos deram sinais de que farão exatamente isso. A medida foi aprovada nas duas câmaras com margens suficientes para uma anulação se nenhum membro mudar de opinião.

"Como disse na minha mensagem de veto em 2005", lembrou Carcieri aos líderes legislativos em sua última mensagem de veto, "apóio esforços para proporcionar a terapia eficaz da dor a pessoa que sofrem de doenças debilitantes, mas não de uma maneira que fira a lei federal e ignore o processo de aprovação de drogas estabelecido pela Administração de Alimentos e Drogas". Autorizar a maconha medicinal levaria a um aumento na atividade criminosa e no consumo de drogas, temia, e os pacientes ainda poderiam ser presos pelos federais.

Carcieri disse que "o importante" é que "esta legislação daria aos cidadãos vulneráveis de Rhode Island um falso senso de segurança a respeito da legalidade e da segurança de produzir, distribuir e consumir maconha, uma substância que não é nem legal segundo a lei federal nem regulada de nenhuma maneira por qualquer agência do governo".

Os líderes legislativos estão prontos para tentar uma anulação. O líder da maioria na Câmara, Gordon Fox, lançou uma declaração na segunda-feira que dizia: "Espero totalmente que depositemos um voto para anular o veto do governador à maconha medicinal no calendário do plenário antes do fim da nossa sessão. O voto sobre o projeto de lei do deputado (Thomas) Slater deixou claro que há uma maioria esmagadora na Câmara disposta a tirar a cláusula de expiração desta legislação compassiva".

O líder do Senado, Joseph Montalbano, lançou uma declaração que dizia: "O Senado terá diante de si a anulação de um veto da legislação compassiva sobre a maconha medicinal do Senador Perry antes da suspensão final da sessão de 2007. O estado não experimentou nenhum problema durante o período de teste da lei e, em alguns casos, a maconha medicinal é a única opção de tratamento que alivia com eficácia as dores crônicas e a náusea nos pacientes terminais, que é a razão pela qual a medida conta com o apoio de organizações da saúde como a Sociedade de Medicina de Rhode Island, a Associação Estadunidense das Enfermeiras e da Associação Estadunidense da Saúde Pública".

Isso é exatamente o que os pacientes e ativistas querem. Michael Oliver de Barrington, que consome maconha medicinal para aliviar os sintomas devastadores do mal de Crohn, disse: "Não entendo por que o governador quer me botar na cadeia por usar o medicamento que me devolveu uma vida normal. Só posso esperar que a legislatura anule este veto cruel e sem sentido".

"Estamos decepcionados e esperamos que a assembléia tome providências depressa para anular este veto", disse Al Wroblewski, diretor-executivo interino do Projeto AIDS de Rhode Island. "Há dados científicos claros que mostram que a maconha medicinal pode ajudar as pessoas com AIDS e os clientes que servimos não deveriam ser forçados a virar criminosos para receberem tratamento eficiente. A lei sobre a maconha medicinal funcionou direito e não há motivo para voltar à época obscura de ameaçar os doentes com a cadeia".

"O governador está fora de ritmo não somente com os eleitores de Rhode Island, mas com a comunidade de medicina do estado, inclusive com a sociedade de medicina e a associação das enfermeiras, que dão o seu apoio a esta legislação", disse Ray Warren, diretor de políticas estaduais do Marijuana Policy Project, que esteve trabalhando de perto com os ativistas locais em favor do projeto. "Estamos confiantes que os legisladores continuarão dando ouvidos à ciência em vez da superstição e anularão este veto desconsiderado".

Permission to Reprint: This article is licensed under a modified Creative Commons Attribution license.
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