Na quarta-feira, um júri federal declarou Ed Rosenthal, o "Guru da Ganja", culpado pela segunda vez de cultivar centenas de plantas de maconha no que não é mais do que uma vitória simbólica para os procuradores federais. Como Rosenthal já cumpriu uma sentença indulgente de um dia depois que foi condenado pela primeira vez pelas mesmas acusações em 2003, o juiz de juizado distrital dos EUA, Charles Breyer, o juiz que presidia o caso, já decidiu que ele não pode ser sentenciado de novo.
O próprio julgamento foi digno de nota pela recusa em massa do pessoal do movimento pró-maconha medicinal intimado a depor em favor do governo em fazê-lo. Igualmente digno de nota foi a escapada dele sem citações por desacato - pelo menos até agora.
Rosenthal cultivava as plantas para produzir maconha medicinal para o consumo na Califórnia, onde ela é legal, mas a sua defesa não pôde explicar isso ao júri porque foi proibida de fazê-lo pelo juiz Breyer. A lei federal e os tribunais federais não reconhecem a maconha "medicinal". Breyer também não esteve disposto a deixar que os advogados de defesa fossem longe demais em instar o júri a votar com a mão na consciência.
"Há coisas que não podemos fazer... Há respostas realistas demais, perguntas razoáveis que é possível ter que não posso dar-lhes", disse o advogado de defesa Robert Ampranan aos jurados durante a argumentação final. "Temo o meu governo porque nem sempre nos diz a verdade. O governo teve quase seis anos para preencher esta receita... e, contudo, a sua receita, senhoras e senhores, contém ingredientes contaminados, sujos e estragados", disse. "Se cheirar a algo que vai te fazer vomitar, você tem o direito de recusá-lo".
Pouco tempo depois, enquanto Amparan comparava o processo de Rosenthal a injustiças passadas cometidas, como a escravidão e o internamento de nipo-americanos durante a II Guerra Mundial, Breyer expulsou o júri do salão de justiça e acusou Amparan de tentar conduzir o júri a questionar a própria lei federal. Quando Amparan respondeu que não estava fazendo isso, mas que pretendia citar os pretextos falsos para a guerra no Iraque e a resposta desastrosa ao Furacão Katrina como outros exemplos de equívocos do governo, o salão de justiça cheinho explodiu em aplausos. Breyer advertiu que ele ia mandar evacuar a sala se outros arroubos acontecessem, daí ordenou que Amparan não fizesse esse argumento ao júri.
Após deliberar durante dois dias, o júri condenou Rosenthal por cultivar mais de 100 plantas de maconha, de formar quadrilha para cultivar a droga e de manter um cultivo em um armazém. Ele foi absolvido de uma quarta acusação e Breyer ordenou com severidade que os procuradores retirassem a quinta acusação quando o júri disse que chegara a um impasse.
"É uma vergonha que o governo federal continue colocando os cidadãos da Califórnia na posição de terem que deixar os seus próprios votos nas urnas de lado e fingirem que não sabem nada sobre a lei estadual ou a ciência médica", disse William Dolphin, porta-voz do fundo de defesa de Rosenthal, Green Aid. "Depois que 60% do júri simplesmente se recusou a tomar parte em um caso como este, acabamos com um júri que sentiu a necessidade de seguir as instruções do tribunal".
"O governo mostrou que pode realmente conseguir uma condenação em um caso de maconha medicinal no distrito mais simpatizante da maconha no país", disse Dale Gieringer, diretor da NORML Califórnia. "É lógico, quando temos que jogar de acordo com as regras deles e não podemos nem mencionar o elemento principal da defesa, é um caso simples. Ed estava claramente cultivando maconha, como foi demonstrado pelo governo".
Se o veredicto foi algo decepcionante, houve muito drama e desobediência civil no tribunal na sexta-feira passada. Foi quando seis testemunhas do movimento pró-maconha medicinal intimados pelo governo a depor contra Rosenthal simplesmente se recusaram. Cinco outros que estavam preparados para se unir a eles foram descartados com base em detalhes técnicos.
Uma por uma, as testemunhas teimosas Debbie Goldsberry, James Blair, Etienne Fontan, Evan Schwartz, Brian Lundeen e Cory Okie disseram à corte que não iam participar de um processo imoral. (Leia a transcrição em inglês aqui.) "Disse-lhes que não podia participar e ir de encontro aos desejos da comunidade", disse Goldsberry.
O juiz Breyer elogiou os seis pela sua conduta digna e lhes perguntou se ser mandados à cadeia para o fim de semana os faria mudar de idéia sobre depor. Quando eles responderam que não, ele os mandou para casa para o fim de semana. Eles reapareceram na terça-feira, reiteraram a recusa deles a depor e Breyer simplesmente os escusou.
A ação bem-sucedida de desobediência civil merece atenção, disse Gieringer da NORML Califórnia. "É importante que isto receba alguma atenção porque é uma das poucas ações em que as pessoas tiveram a coragem de correr o risco de ir à cadeia por se recusarem a depor em favor do governo", disse Gieringer. "O procurador pode apresentar acusações de desacato se quiser, mas acho que o juiz ficaria muito descontente. Rosenthal não irá à cadeia mesmo, então fazer com que alguém vá à cadeia seria uma verdadeira paródia".
"A comunidade está ficando cheia", disse Dolphin da Green Aid. "O júri não estava satisfeito, o juiz não estava satisfeito e uma dúzia de pessoas intimadas a depor simplesmente disseram 'não vou fazer isso e não podem me forçar'".
O governo federal venceu ao conseguir várias condenações contra Rosenthal, mas a vitória pode ser pírrica. O Ministério da Justiça e os procuradores federais locais conseguiram irritar quase todo mundo na Alta Califórnia, do juiz para baixo. E a perseguição seguida de Rosenthal e outros fornecedores de maconha medicinal só fortaleceu a comunidade e a encorajou a tentar novas táticas provocativas.
Post new comment