Maconha medicinal: Projeto de lei de Rhode Island aguarda veto e anulação esperados

Um projeto de lei que tornaria a lei sobre a maconha medicinal de Rhode Island permanente passou pelo seu último obstáculo legislativo e agora procede à mesa do governador Donald Carcieri (R), que promete vetá-lo. Mas, a medida foi aprovada em ambas as câmaras por margens suficientes para anular essa ameaça. Se isso acontecer, seria a segunda vez em número igual de danos que a legislatura anula o veto de uma lei sobre a maconha medicinal de Carcieri.

Quando foi aprovada no ano passado, a Lei Edward O. Hawkins e Thomas C. Slater de Maconha Medicinal [Edward O. Hawkins and Thomas C. Slater Medical Marijuana Act] continha um dispositivo de vencimento que fazia com que o programa do estado expirasse no dia 30 de junho se não fosse reaprovado pela legislatura. Na verdade, o projeto deste ano foi aprovado pelas duas câmaras no início deste mês, mas o obstáculo final de procedimento foi ultrapassado quando o plenário da Câmara votou nesta semana na aprovação da versão senatorial do projeto.

O projeto permitiria que um paciente diagnosticado com uma doença debilitante tivesse até 12 plantas de maconha e 75 gramas de maconha. Um fornecedor pode portar 12 plantas e 75 gramas de maconha para cada um de até cinco pacientes qualificados. A Secretaria da Saúde do estado registraria os pacientes e fornecedores.

O projeto foi impelido por uma coalizão de grupos médicos, legais e de reforma das políticas de drogas, a Rhode Island Patient Advocacy Coalition. Parece que o grupo está a apenas uma anulação de veto da vitória.