Na quarta-feira, o governador de Maryland, Martin O'Malley, vetou um projeto de lei que teria proporcionado a possibilidade de condicional às pessoas que cumprem sentenças por reincidência em vendas de drogas. Segundo a lei atual de Maryland, tais infratores devem cumprir uma sentença mínima obrigatória de 10 anos sem possibilidade de condicional. A lei não teria se aplicado a infratores violentos.
Mas, em uma entrevista concedida à Associated Press para explicar o veto dele, O'Malley disse que considerava o tráfico de drogas um delito de sangue em si mesmo. "O tráfico de drogas é um crime de sangue e os necrotérios de muitas de nossas comarcas e do estado estão cheias de cadáveres que foram levados cedo demais por causa da distribuição das drogas", disse O'Malley quando chamado a explicar o veto dele. Maryland já dá chances de receber tratamento químico aos reincidentes, afirmou, acrescentando que o projeto "amplia desnecessariamente a lei atual e torna a liberdade vigiada uma possibilidade, embora remota, para os traficantes motivados pela ganância e pelo lucro apoiados pela violência, não pela dependência".
O projeto de lei, o HB 992, foi aprovado na legislatura com apoio bipartidário e respaldado por uma ampla coalizão de reformadores das políticas de drogas, a comunidade da fé, funcionários da saúde, oficiais da lei, fornecedores de tratamento químico e também pelo Washington Post e pelo Baltimore Sun. A coalizão não está satisfeita com O'Malley.
"O veto é um erro decepcionante", disse o diretor-executivo do Justice Policy Institute, Jason Ziedenberg. "Ao invés de dar um pequeno passo na direção certa rumo ao tratamento em vez da prisão, O'Malley está se aferrando teimosamente às polícias fracassadas de severidade com a criminalidade do passado. O governador não mostrou liderança e visão nesta decisão".
"O governador O'Malley deixou Maryland fora de ritmo com os outros estados que vão ao encontro de políticas de condenação mais espertas e eficientes", disse Naomi Long, diretora do projeto da Área Metropolitana do Distrito de Colúmbia da Drug Policy Alliance. "Este veto foi um lapso de liderança e fere os trabalhos de Maryland para implementar os tipos de reformas reais que causariam impacto de verdade".
O estado de Maryland gasta milhões de dólares todos os anos aprisionando infratores não-violentos da legislação antidrogas, cuja vasta maioria estaria melhor se tivesse escolhas de tratamento químico. Um relatório recente do Justice Policy Institute descobriu que as leis de condenação de Maryland afetam desproporcionalmente as comunidades de cor e podem ser o jeito menos eficaz e mais caro de promover a segurança pública.
"A luta por políticas de condenação mais eficientes e justas não acabou", disse o deputado Curtis Anderson (D-Baltimore), um defensor da legislação. "Os eleitores de Maryland querem políticas de condenação mais justas e eficientes. Continuaremos trabalhando com o governador para implementar essas reformas".
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