América Latina: Colômbia proíbe os produtos da coca - exceto a Coca-Cola

Embora Evo Morales da Bolívia e Hugo Chávez da Venezuela, junto com centenas de milhares de cocaleiros andinos, estejam procurado expandir os mercados legais para a folha venerável, o governo colombiano está indo na direção contrária. Durante anos, Bogotá permitiu que os cocaleiros indígenas vendessem os produtos da coca, promovendo a empresa como uma das poucas oportunidades comerciais bem-sucedidas disponíveis para as tribos reconhecidos como os nasa, que a têm cultivado durante anos e a consideram sagrada. Mas, em fevereiro, o governo colombiano impôs discretamente uma proibição sobre a venda de produtos fora das reservas indígenas.

Os nasa estão acusando a Coca-Cola, que no outono passado perdeu um longo esforço legal contra a Coca-Sek, a bebida energética popular dos nasa entre os jovens colombianos. A Coca-Sek infringia os seus direitos autorais, argumentou a gigante estadunidense dos refrigerantes. Já que a decisão do Instituto Nacional de Vigilância de Medicamentos e Alimentos (INVIMA) que restringe as vendas de produtos da coca acontece poucos meses depois da Coca-Cola perder a sua batalha contra a Coca-Sek, as suspeitas são naturais.

Mas, o Invima disse que só está seguindo os desejos do Conselho Internacional de Controle dos Entorpecentes (INCB, sigla em inglês). Embora a Colômbia adira formalmente à Convenção Única das Nações Unidas sobre os Entorpecentes de 1961, que considera a coca uma droga a ser erradicada, as comunidades indígenas colombianas cultivam a coca legalmente segundo os dispositivos de autonomia indígena da constituição de 1991, e estiveram vendendo os produtos derivados da coca por toda a Colômbia. Mas, no ano passado, o INCB mandou uma carta ao ministério das Relações Exteriores da Colômbia perguntando se o "refresco feito à base de coca e produzido por uma comunidade índia" não violava o tratado de 1961.

Embora o tratado considere a coca uma droga a ser suprimida e erradicada, também contém um dispositivo que permite que os produtos à base de coca sejam usados se o alcalóide da cocaína for extraído. Essa é a brecha na lei da Coca-Cola e os nasa a chamam de hipocrisia.

"Perderam na briga em outubro do ano passado e em fevereiro o governo nacional toma a medida de proibir a venda de Coca-Sek", disse David Curtidor, representante de vendas dos nasa encarregado da empresa que produz o refrigerante. Ele está liderando um desafio legal à proibição. Enquanto isso, a comunidade está perdendo $15,000 por mês pelas vendas perdidas de Coca-Sek e outros produtos à base de coca. "Por que não se proíbe na Colômbia a venda de Coca-Cola que é um produto que também tem folhas de coca?", reclamou ele com a Associated Press.

A Coca-Cola não queria nem confirmar nem negar à AP que mesmo usa um extrato de coca sem cocaína, como se acredita geralmente. Negou sim ter algo a ver com a decisão do Invima. O Invima disse à AP que a Coca-Cola não tinha nenhuma participação.

Mas, os nasa têm lá suas suspeitas e não são os únicos que acham que a Coca-Cola recebe tratamento especial. No ano passado, Evo Morales, ele mesmo um ex-dirigente de sindicato cocaleiro, reclamou com a Assembléia Geral da ONU que "a folha de coca é legal para a Coca-Cola e ilegal para os fins medicinais em nosso país e em todo o mundo".

E agora, seja a pedido do INCB ou da Coca-Cola, a Colômbia está tomando providências para estrangular o mercado legal da coca, mesmo enquanto lidera o mundo em sua produção apesar dos $4 bilhões em auxílio estadunidense nesta década e a fumigação aérea disseminada de herbicidas. Ao fazer isso, rema diretamente contra a corrente numa região em que a coca está cada vez mais conquistando o respeito que merece e em que o poder dos cocaleiros está em alta.