Na terça-feira, Nova Iorque cumpriu um feio aniversário - 34 anos desde que as severas leis Rockefeller sobre as drogas do estado foram promulgadas. Agora, três anos depois que a legislatura promulgou as primeiras reformas tímidas dessas leis antidrogas duras e um mês depois que a Assembléia estadual votou em sua ampliação, os ativistas pró-reforma das políticas de drogas estão procurando aumentar a pressão sobre o governador Eliot Spitzer (D), o vice-governador David Paterson (D), o procurador-geral Andrew Cuomo (D) e o Senado estadual de maioria republicana para que tomem providências.
Spitzer, Paterson e Cuomo fizeram campanha sobre a reforma da lei Rockefeller, mas desde que tomaram posse o silêncio tem sido ensurdecedor. Em 2003, a comunidade hip-hop, liderada pelo empresário Russell Simmons, pôs dezenas de milhares de pessoas nas ruas para marcharem pela reforma. Agora, mais uma vez, a comunidade hip-hop está fazendo um apelo aos políticos.
Na terça-feira, em parecia com a Real Reform Nova Iorque, uma coalizão coordenada pela Drug Policy Alliance, o astro do hip-hop, Jim Jones, lançou um novo single de rap, "Lockdown, USA", um apelo poderoso à reforma das leis Rockefeller que até agora tem sido transmitido em emissoras de rádio de todo o país.
Natural do Harlem, Jones tem presenciado o impacto das leis Rockefeller sobre as drogas em primeira mão. Ao contrário, os políticos em Albany presenciaram o impacto de uma nação hip-hop mobilizada em primeira mão também e os reformadores informam que a perspectiva de uma nova convocação da comunidade hip-hop os tem deixado nervosos.
"Vamos aumentar a pressão agora, para tentarmos reviver a abordagem da coalizão de Russell Simmons a Albany e, pelo que sei, estão começando a ficar preocupados", disse Anthony Papa, um ex-preso da lei Rockefeller convertido em autor e pintor que agora trabalha para desfazer essas leis. "Estão recebendo a resposta de 100.000 pessoas na rua [para a Contagem Regressiva para a Justiça de Russell Simmons em 2003] e isso é bom se os deixar nervosos", disse Papa à Crônica.
Ele não está só especulando. Após publicar uma carta aberta em um blog muito lido do Huffington Post no fim de semana passado chamada "Spitzer, Cuomo e Paterson: Aonde foram?" ["Spitzer, Cuomo and Paterson: Where Did You Go?"], Papa recebeu uma ligação pessoal do escritório de Paterson. "Nada contentes", disse Papa, caracterizando os seus sentimentos sobre isso em um e-mail à DRCNet ontem. E diz-se que o fuxico em Albany sobre isso é muito mais longo.
"Estes caras fizeram campanha sobre a reforma da lei Rockefeller e agora Spitzer tomou posse há mais de 100 dias e nem sequer está em vista", reclamou Papa. "Agora o hip-hop está te chamando, Spitzer!"
Chegou a hora da mudança, disse a mãe de um preso. "Pequenas mudanças nas Leis Rockefeller sobre as Drogas claramente não bastaram. O meu filho Ashley é um exemplo claro disto, porque está cumprindo uma sentença de 7 a 21 anos por infração primária não-violenta", disse Cheri O'Donoghue, defensora da Real Reform Nova Iorque. "Estas leis desumanas e racistas estiveram em existência por quase 34 anos. Já chega".
A Lei de reforma da Lei sobre as drogas de Nova Iorque de 2004 [New York's Drug Law Reform Act of 2004 (DLRA)] atenuou algumas sentenças por delitos de drogas, mas não chegou a deixar que a maioria das pessoas que cumpre sentenças mais punitivas se candidatasse a condenações mais curtas e não fez nada para aumentar o poder dos juízes de pôr os dependentes em programas de tratamento. Embora os defensores e parentes estejam encorajados por estas reformas modestas, está claro que as reformas recentes causaram um impacto negativo sobre a maioria das pessoas atrás das grades. A maior parte das pessoas atrás das grades por acusações da lei Rockefeller é acusada de crimes não-violentos de pouca importância ou de Classe B.
"Dado o extraordinário racismo associado a estas leis, é incrível que tenham existido por 34 anos", disse Gabriel Sayegh, diretor do projeto na Drug Policy Alliance. "Esperamos que esta música poderosa inspire os milhares que participaram da marcha Lockdown USA de 2003 - e todos os nova-iorquinos ultrajados - a fazerem ligações e ganharem as ruas para aumentarem a pressão sobre o governador Spitzer e o senador estadual Joe Bruno - para fazer com que mantenham a palavra deles e reformem estas leis desumanas".
Mas, mesmo se o governo democrata começar a tomar providências sobre a reforma de verdade, um tremendo obstáculo político continua existindo no Senado dominado pelos republicanos, com seus baluartes no país carcerário do interior de Nova Iorque. Sete distritos senatoriais do interior mantidos pelos republicanos dependem de que os números de prisioneiros cheguem ao seu tamanho populacional requerido e isso teria que ser redesenhado se os grandes números de presos fossem soltos ou se o Instituto de Recenseamento dos EUA os contassem como habitantes de suas cidades natais.
As prisões também são um setor em crescimento no interior dominado pelos republicanos, que tem presenciado dúzias de prisões novas nas duas últimas décadas. Não é nada surpreendente que dois dos oponentes da reforma mais pronunciados, os senadores Dale Volker (R) da suburbana Búfalo e Michael Nozzolio (R) de Finger Lakes tenham 17% da população carcerário do estado nos distritos deles.
Spitzer declarou ser contra o desperdício e a corrupção. Agora, tem a chance de desfazer as leis Rockefeller sobre as drogas. Mas, será que vai fazer isso ou será que vai se dobrar ante a pressão política dos poderosos interesses especiais que se beneficiam diretamente com o encarceramento em massa de seus concidadãos não-violentos? Agora, a comunidade pró-reforma vai aumentar a pressão para ajudá-lo a fazer a coisa certa.
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