Já esbofeteada por uma série de reides em Dezembro e novos reides e detenções de operadores de dispensários no início deste mês, a comunidade de maconha medicinal da área de São Diego está cambaleando sob um novo ataque que está forçando os dispensários restantes a fecharem as suas portas. Na sexta-feira passada, os agentes da DEA fizeram uma vista aos dispensários que ainda não haviam fechado e lhes advertiu que eles podiam ser presos se permanecessem abertos. Fecharam. Os federais também confiscaram o máximo de medicamentos que puderam recolher com as suas mãos nos dispensários que visitaram.
Mas, em São Diego, os pacientes e seus defensores também vão atrás do establishment político local. Dúzias de manifestantes se reuniram na terça-feira diante do paço municipal da cidade de São Diego para protestar contra os fechamentos antes de entrarem nos aposentos para instar a câmara dos vereadores a agir para proteger os pacientes. Até agora, não funcionou.
"Precisamos parar de sitiar e começar a regular", disse Wendy Christakes, paciente de maconha medicinal e coordenadora de São Diego do Americans for Safe Access, o grupo de defesa da maconha medicinal. "Os funcionários municipais têm a obrigação moral e legal de desenvolver um sistema seguro para a distribuição de maconha medicinal aos pacientes elegíveis. Não fazer isso nos tem colocado em risco de assédio e coisas piores de parte da DEA".
"Enfrentamos uma situação muito séria em São Diego agora", disse o porta-voz do ASA, William Dolphin. "A DEA não só sitiou muitos dispensários, também fez visitas àqueles que não haviam fechado anteriormente e lhes advertiu que podiam ser presos se não fechassem. Isto está criando um sério problema de acesso para os pacientes na área de São Diego".
Está bem claro que o promotor e o aparato judiciário-legal municipal concordam com a DEA em ir atrás do que eles descreveram como abusos da lei de maconha medicinal ali", disse o diretor da NORML Califórnia, Dale Gleringer. "A DEA funciona em lugares em que as autoridades municipais estão dispostas a cooperar e a Comarca de São Diego esteve na frente da oposição à lei de maconha medicinal. O delegado municipal e o promotor da comarca são simpáticos à maconha medicinal, mas nenhum deles tem simpatia pela cena de clubes maconheiros que surgiu em São Diego".
"As autoridades de São Diego estão assumindo a posição de que os dispensários não devem existir", disse o diretor de comunicação do Marijuana Policy Project, Bruce Mirken. "Embora haja questionavelmente alguma ambigüidade na lei, muitas comunidades têm decidido permitir e regular os dispensários e isso é claramente o que faz mais sentido para os pacientes. Nós achamos que as autoridades municipais devem dar aos pacientes acesso seguro aos medicamentos deles através de uma série de normas com as quais as comunidades possam conviver e usar seus recursos policiais para algo que não o assédio dos doentes", disse ele à DRCNet.
"Isto é frustrante e assustador", prosseguiu Mirken. "Parece que os funcionários municipais na comarca de São Diego se juntaram à DEA para declarar guerra contra os dispensários e eles sentem como se fosse a função deles decidir quais receitas médicas estão certas e quais não estão".
"Esta é uma ação inaceitável de parte dos funcionários estaduais e municipais, dada a vontade explícita dos eleitores e da assembléia", disse Dolphin do ASA. "Estamos buscando ação legal para forçá-los a obedecer à lei estadual. Junto com a Drug Policy Alliance e a ACLU, somos uma parte na ação judicial aberta contra a comarca para forçar os funcionários municipais a implementar a lei estadual".
"Nós sustentamos que as cooperativas sem fins lucrativos e dispensários coletivos são legais de acordo com a lei estadual da Califórnia", disse Dolphin. "Há uma falta de direção explícita do estado quanto a como estes devem ser regulamentados. A assembléia decidiu jogar o peso sobre os funcionários municipais, como o zoneamento e outras normas, e as comunidades locais têm o direito e a responsabilidade de lidar com estas coisas. Mas em razão da volatilidade da questão e da resistência ao redor do estado, a assembléia pode ter que agir novamente com direções mais explícitas. A questão fundamental é, como garantimos que os pacientes tenham acesso legal aos medicamentos deles?"
"A lei não permite dispensários", disse o Subpromotor da Comarca de São Diego, Damon Mosler. "A lei permite que as pessoas cultivem maconha medicinal ou a comprem através do mercado negro, que é mais barato do que o que os dispensários estão vendendo de qualquer forma", disse ele à DRCNet. "Tivemos umas 20 e tantas lojas abertas em menos de um ano vendendo maconha abertamente. Temos grupos de cidadãos tirando fotos de muitos jovens entrando e saindo dos dispensários".
Mosler e a promotoria da comarca não têm nenhum problema com a maconha medicinal, disse, apenas com as pessoas que abusam da lei. "Quando a lei foi aprovada, as pessoas pensavam que apenas os doentes e convalescentes conseguiriam a maconha, e os médicos decidiriam, mas temos uns médicos bem inescrupulosos que ganham muito dinheiro vendendo recomendações. Um médico depôs que ele ganhou meio-milhão de dólares em recomendações. Eles não estão prescrevendo receitas, então a DEA não pode fazer nada", reclamou.
"Há mecanismos de acordo com a lei como está escrita", disse Mosler. "Você pode ter coletivos ou cooperativas em que pequenos grupos de pacientes ou fornecedores se reúnam. Se houver pacientes legítimos que não podem cultivá-la as cidades podem coordenar os coletivos". Apesar de Mosler ter declarado plenamente que os dispensários são ilegais, ele admitiu que a lei não está resolvida. "Oakland está cobrando impostos dos dispensários, mas as outras cidades estão fazendo o mesmo que nós. Eventualmente, os tribunais terão que decidir se os dispensários são legais ou não".
A outra opção para esclarecer a lei é a assembléia estadual. "A assembléia pode agir para esclarecer a lei", disse Mosler. "Pode ser necessário alvoroçar as pessoas como agora para que isso aconteça".
Gleringer da NORML Califórnia discordou. "Não haverá nenhuma lei estadual nova até que a lei federal seja mudada", previu. "A única solução de longa data é tornar a maconha uma droga vendida sem prescrição médica. A NORML está fazendo pressão geralmente em favor da distribuição regulada local, cafés opcionais locais, dispensários e lojas de cannabis. Simplesmente não vale a pena tentar saber qual é medicinal e qual não é".
"É possível lidar com isto no nível estadual", disse Mirken do MPP, fazendo caretas para a perspectiva. "Nós tentamos lidar com isto antes com o SB 420 e isso foi assunto de muita discussão e produziu resultados confusos. Só para aprovar isso foi como tirar o dente do siso e não imagino que a assembléia realmente queira entrar nisto novamente".
Seria melhor se as comunidades locais pudessem redigir regras razoáveis, disse Mirken. "Não é irrazoável que as diferentes comunidades redijam padrões diferentes, mas os governos locais precisam abordar isto com algum nível de senso comum e decência. Se isso não acontecer, teremos que descobrir o que fazer a seguir".
A lei de maconha medicinal da Califórnia evoluiu para uma verdadeira bagunça. Algo vai ter que acontecer para encontrar uma solução para tudo isto. Enquanto isso, os donos de dispensários devem ficar espertos.
Miken do MPP tinha alguns conselhos para eles. "Sejam muito cuidadosos e entendam que podem virar um alvo federal", advertiu. Os donos deveriam trabalhar com os funcionários municipais para demonstrar apoio comunitário, sugeriu ele. "A coisa mais importante é que os funcionários municipais nas comunidades apóiem a maconha medicinal para deixar claro que este tipo de ação da DEA não é bem-vindo nos seus municípios. Os funcionários municipais precisam começar a mandar essa mensagem em alto e bom som. Eu não acho que a DEA seja burra o suficiente para fazer operações em grande escala em lugares como São Francisco ou West Hollywood, mas São Diego estendeu o tapete vermelho".
Post new comment