Durante mais de uma década, os californianos que procuram a maconha medicinal puderam comprá-la através dos dispensários. Agora, o estado da Califórnia quer a parte dele e a comunidade da maconha medicinal não tem certeza se isso é bom ou ruim.
Em fevereiro, o Conselho de Igualação do estado enviou uma notificação aos comerciantes de maconha medicinal, instando-os a conseguirem um alvará como os demais comerciantes. "Se vende maconha medicinal, geralmente as suas vendas na Califórnia estão sujeitas a impostos e requer-se que tenha um alvará", disse a notificação. Prosseguia advertindo os vendedores que "se não obtiverem um alvará ou não se apresentarem e pagarem os impostos devidos, estarão sujeitos a juros e multa".
Alguns donos aclamaram a taxação como parte da "normalização" da maconha medicinal. Mas, outros estavam preocupados que qualquer informação fiscal que eles enviassem pudesse ser usada contra eles pelos agentes federais de repressão às drogas.
"É frustrante", disse Chris Moscone, advogado do dispensário Hemp Center de São Francisco, aos McLatchy Newspapers na segunda-feira. "Basicamente, há dois lados: Aqueles que querem ser tratados como negócios legítimos; e o outro lado, onde ainda são rebeldes e não querem que lhes cobrem impostos".
Era um caso que envolvia o Hemp Center que levou à carta de fevereiro do Conselho de Igualação. Enquanto o conselho revisava o caso do Hemp Center, percebeu que embora o dispensário estivesse pagando impostos sobre camisetas, chapéus, cachimbos e narguilés, não estava pagando impostos sobre a maconha medicinal que vendia. Após a revisão, o conselho determinou que a maconha medicinal está sujeita ao imposto estadual sobre as vendas porque não nem aprovada pela Administração de Drogas e Alimentos (FDA, sigla em inglês) nem fornecida por um farmacêutico.
Para taxar a maconha medicinal, o conselho teve que atualizar as suas normas. Segundo as regras anteriores, os vendedores de artigos ilegais não podiam conseguir um alvará, mas os dispensários podiam. O conselho também permitirá que os dispensários assinem uma dispensa em vez de revelarem o que estão vendendo, uma medida que pode aliviar algumas preocupações com as autoridades federias que usam os registros fiscais para perseguir os fornecedores.
Os funcionários estaduais estimam que haja algo entre 150 e 200 dispensários. Até o momento, só 27 se candidataram e receberam alvarás. Mas, esses números provavelmente aumentarão depois da carta de fevereiro.
Post new comment