Resenha da Crônica da Guerra Contra as Drogas: "Beat the Heat: How to Handle Encounters With Law Enforcement”, de Katya Komisaruk (2003, AK Press, 192 pp., $16.00 PB)

Costumamos resenhar livros quando acabaram de sair do prelo, mas vamos fazer uma exceção para "Beat the Heat" da advogada Katya Komisaruk. Este é um dos melhores livros de autodefesa que vimos em algum tempo e achamos que os nossos leitores precisam conhecê-lo.

É triste que, na nossa sociedade, precisemos de livros que nos digam como nos protegermos da polícia. Mas, com o número de detenções por delitos de drogas subindo inexoravelmente todos os anos para a marca de dois milhões e com a proibição sendo, a nosso ver, moralmente indefensável, aqueles de nós que consomem substâncias ilícitas (ou que têm amigos ou entes queridos que as consumam) precisam de toda a proteção possível.

Este livro ajudará os usuários de drogas a evitar a detenção. Não vou usar de meias-palavras: Acho que isto é bom. Chamem-no de aplicar os princípios da redução de danos ao sistema de justiça penal dos EUA. Embora reconheçamos os possíveis danos que os usuários de drogas podem provocar a si mesmos ou infligir a outros, achamos que os danos de ser detido, e, bem possivelmente, preso, excedem de longe os do consumo de drogas. As pessoas que prejudicam os demais podem ser punidas segundo outros tipos de leis do que aquelas que criminalizam as drogas. Qualquer coisa que possa jogar um pouco de areia nas engrenagens da máquina de guerra às drogas é algo para se comemorar.

"Beat the Heat" joga areia nas engrenagens da máquina de guerra às drogas. Faz isso ensinando os leitores a como exercerem os seus direitos constitucionais básicos. Eis aí outro traço triste em si mesmo. Temos políticas de drogas proibicionistas que confiam na renúncia cidadã, consciente ou inconsciente, de seus direitos em vista de homens uniformizados e intimidantes com armas. Afinal, não é como se o consumo ou a venda de drogas fosse um crime em que há uma vítima denunciante. Os usuários ou vendedores de drogas também não ostentam normalmente os seus artigos contrabandeados. A única maneira pela qual muitas detenções por drogas são feitas é deixando que a polícia as intimide a fazerem alguma burrice - como admitirem que fumaram maconha ou permitirem que a polícia procure o seu veículo quando sabem que há artigos ilícitos dentro.

Katya Komisaruk mostra como exercer os seus direitos de uma maneira fácil e realista, cheia de cenas ilustradas em que ela lhe demonstra o que fez de errado e o que fazer em troca. Não é algo espalhafatoso: Ela aconselha a nunca conversar com a polícia e a nunca consentir com uma busca. Não há nada a ganhar e muito a perder.

A polícia não conversa para bater papo. Estão investigando, procurando possíveis crimes e quanto mais você abrir a sua boca, maiores são as chances de acabar preso. Em resposta às solicitações da polícia para conversar, Komisaruk recomenda esta frase: "Posso ir embora?"

Se a resposta for "sim", então vá embora. Se a resposta for "não", você já está sendo detido ou preso. A resposta certa a todas as perguntas seguintes da polícia é: "Vou ficar quieto. Quero consultar um advogado".

E quando se trata de solicitações para revistar você, a sua casa ou o seu veículo, a resposta é sempre: "Não consinto com buscas".

São direitos constitucionais básicos e parece simples exercê-los. Porém, os policiais são especialistas em fazerem com que as pessoas renunciem aos direitos delas. Uma parte valiosa de "Beat the Heat" é dedicada a explicar como a polícia faz com que as pessoas renunciem aos seus direitos - intimidação, falsa simpatia, mentiras - e a como evitar cair nessas armadilhas.

Mas, "Beat the Heat" é muito mais que como não ser preso. Também é um texto básico para aqueles que foram presos e agora estão à mercê do sistema de justiça penal. Komisaruk cobre tudo isso, de ser solto sob fiança e trabalhar com o seu advogado a o que fazer se tudo der errado e se a prisão for o seu destino. Também há um capítulo sobre como presenciar e informar com precisão a má conduta da polícia e também capítulo sobre os direitos legais de menores e não-cidadãos.

Não me entendam mal: "Beat the Heat" não foi escrito como um livro para ajudar os usuários de drogas a evitarem a cadeia. Não é uma diatribe contra a guerra às drogas. Simplesmente ensina as pessoas a como se protegerem contra detenções desnecessárias conhecendo os direitos delas e a como exercê-los com eficiência. E isso o converte em um livro que ajuda os usuários de drogas a evitarem a cadeia. Sou completamente a favor disso.

Há 20 milhões de usuários de drogas soltos no país atualmente. Se você for um deles ou conhecer um deles, você precisa deste livro. Komisaruk o fará entender facilmente do que você precisa para se proteger.