Matéria: O Estupro nas Prisões e a Guerra Contra as Drogas

As agressões sexuais contra prisioneiros são um problema endêmico nos Estados Unidos, não isolado, a guerra contra as drogas está piorando o problema e os presos da guerra às drogas estão entre aqueles que têm mais chances de virarem vítimas, de acordo com um relatório lançado na quinta-feira. O relatório, "Stories from Inside: Prisoner Rape and the War on Drugs” [Relatos de Dentro: Os Estupros de Presos e a Guerra Contra as Drogas], é do grupo de direitos humanos Stop Prisoner Rape, que chama a estupro de prisioneiros “uma crise de direitos humanos de magnitude assombrosa”.

Há dificuldades em obter números certos para um crime em que a humilhação, o estigma, o temor da retaliação – e talvez o temor de apuro ou ação judicial dos funcionários – inibe a denúncia, mas, de acordo com os informes preliminares da Agência de Estatísticas da Justiça, que está montando um sistema nacional e anônimo de denúncias, 4% dos prisioneiros informarom ser sexualmente agredidos no ano passado. De acordo com a sondagem citada no relatório, até 20% de presos e 25% das presas foram vítimas de agressão sexual na cadeia ou na prisão. Com uma população carcerária e prisional se aproximando agora dos 2,3 milhões, o número de vítimas pode estar nas centenas de milhares.

Para os presos, o padrão mais comum é a agressão sexual cometida por outros presos. Para as presas, freqüentemente acontece a agressão sexual cometida por guardas ou outros empregados da prisão.

Mesmo os números informados podem ser baixos, de acordo com alguns especialistas. O Dr. Terry Kupers, um psiquiatra especializado em saúde mental na prisão e especialmente na saúde mental dos prisioneiros que foram agredidos sexualmente, disse à Crônica da Guerra Contra as Drogas que os números podem ser muito mais altos.

“A minha estimativa é que seja muito mais disseminado do que o que as estatísticas mostram”, disse Kupers, que fez publicações freqüentes sobre o estupro na prisão e depôs como testemunha perita em nome de vítimas de estupro na prisão. “Acho que o dado de 20% é baixo por dois motivos. Primeiro, as pessoas não informam que têm medo do estigma. Os homens sentem que isso não é digno dos homens e não admitem. Também há o temor de retaliação na prisão, ou dos funcionários ou dos demais prisioneiros. Segundo, muita atividade sexual não é definida como estupro pelos participantes. Um homem jovem e bonito entra na prisão e um preso mais velho lhe diz ‘Vou fazer sexo com você se você concordar não vou te bater e vou te proteger dos demais prisioneiros’. O jovem concorda e vira a mulher ‘voluntária’, mas isso é estupro, é coerção por medo. Esses garotos podem dizer que não estão sendo estuprados, mas estão”.

O que aconteceu com Chance Martin em 1973 não foi algo bonito, mas também não foi fora do comum. O jovem universitário de Indiana foi preso em uma festa em um hotel depois que outro convidado deixou um pedaço de haxixe no vestíbulo e o jogaram na Cadeia da Comarca de Lake em Crown Point. Ali, ele foi atacado e agredido sexualmente por outros seis internos em uma cela comum sem supervisão.

“General pop era um cela grande que abrigava 40 homens”, recontou o relatório. “Era tarde da noite quando cheguei ali. Os meus companheiros de cela estavam todos aguardando o julgamento ou cumprindo sentenças municipais. Um era um loiro com bigode cujo rosto estava feito em pedaços – e que ficava estritamente quieto. Encontrando-me desesperado na minha rede, um interno insistiu que me juntasse a um jogo de cartas para ‘me animar’. O jogo durou apenas três mãos. Então, virou uma exigência de sexo. Eram feitas ameaças que apontavam o exemplo do companheiro de cela com o rosto espancado.

“Fazendo se entender, quatro outros internos me bateram nas costelas com cabos de vassoura e de esfregão. Tentei pedir ajuda. Me tiraram o fôlego várias vezes. Enroscado no chão, os meus braços protegiam a minha cabeça. Recordações obscuras me fazem lembrar que fui levado a uma rede obscurecida por lençóis do exército no extremo da cela da carceragem. Um homem me disse, ‘Agora, você tem que me dar cabeça’. Nunca ouvira o termo antes. O mais assustador era que não fazia a menor idéia do que ia acontecer até que já tinha acontecido. Que bom que só havia seis caras. Seis é só o melhor da minha lembrança. Poderiam ter sido muitos mais. Não me lembro dos rostos deles, exceto de uns dois. Eu nem vi a maior parte dos rostos deles.

“Havia uma supervisão quase zero naquela cela. Nenhum guarda tinha linha de visão para aquela cela. A carceragem ficava no extremo de um corredor na ala das celas e a televisão deles ficava ligada durante 24 horas nos sete dias da semana”

Da cadeia, Martin se alistou nas forças armadas e foi ao Vietnã como parte de um acordo para evitar mais tempo atrás das grades. Lá, ele começou a beber muito e a usar drogas, um padrão que ele manteve quando voltou aos Estados Unidos. Ele sofria de problemas emocionais e arruinou três casamentos. Agora, ele é um ativista pela justiça social em São Francisco e trabalha em um escritório de advocacia durante o dia e se vira morando em um complexo habitacional de baixa renda à noite.

“Passou muito tempo e não tenho mais pesadelos sobre isso, mas ainda posso sentir o pânico e tendo a não confiar nas pessoas”, disse Martin à Crônica da Guerra Contra as Drogas. “Suspeito de segundas intenções quando as pessoas se comportam bem. Não consigo criar relações interpessoais concretas. Não sou um caso perdido, mas é algo que sempre está aí”, disse.

Embora Martin confidenciasse o seu estupro aos seus amigos, ele não falou disso em público até que se viu na situação de tentar explicar a sua entrada no Exército durante a Guerra do Vietnã a um repórter do San Francisco Chronicle que o entrevistava sobre o seu ativismo ao relento. “Uma das pessoas da Stop Prisoner Rape leu isso e entrou em contato comigo e, pouco tempo depois, virei um defensor sobrevivente”, riu. “Tenta-se criar algo bom a partir de uma experiência negativa. Isto está acontecendo todos os dias e estou fazendo qualquer coisa que possa para impedir que isso aconteça ao próximo”.

Como habitante de São Francisco, agora Martin é portador de uma carteira de usuário de maconha medicinal. “Sabia, quando cheguei aqui, que estivera esperando a minha vida inteirinha por um lugar como este”, disse. “Não era um criminoso quando estava fumando haxixe no segundo grau e não sou um criminoso agora. Mas, pela guerra às drogas, me tiraram os meus direitos humanos mais básicos e fui submetido a uma agressão brutal que me deixou com problemas que duraram anos”.

O nova-iorquino Michael Piper não foi estuprado, mas foi violentamente atacado enquanto evitava uma tentativa fracassada na cadeia em Tempe, Arizona, em 1974, depois que ele foi preso por porte de restos. O ataque o deixou com lesões sérias na cabeça e um compromisso com a mudança. “A minha vida tem sido um desafio em muitos sentidos e esse ataque foi parte de experimentar a vida pelo que ela é”, disse à Crônica. “Vir a público é parte da minha motivação. Mas, eu não gosto do papel de vítima; não o interpreto”, disse. “Esse ataque aumentou a minha resiliência”.

Ele também endureceu a sua conduta a respeito da guerra às drogas. “O consumo de drogas é uma escolha pessoal”, disse, exaltando as virtudes de várias plantas. “Quando reconhecemos que não somos as vítimas das drogas e que elas não são algo de que devamos ser protegidos, então podemos alterar o nosso ambiente e nos responsabilizar pela maneira que vivemos. É uma violação da lei natural quando um governo diz que não posso interagir com uma semente que é uma dádiva do Criador”.

Marilyn Shirley foi enviada à prisão federal em 1998 por acusações relacionadas à metanfetamina depois que um cliente da oficina mecânica sua e do marido dela tentou pagar a conta dele com a droga. Ela foi estuprada por um agente penitenciário. Em uma reviravolta rara, ela conseguiu vê-lo preso depois de manter escondidas durante vários meses as calças que estava usando.

“Não contei para ninguém na prisão, exceto para minha chefe de soldagem e jurei guardar segredo”, disse Shirley à Crônica. “Sentia que não podia confiar em nenhum deles. Mas, cinco minutos depois que me soltaram, fui a pé à administração da prisão e disse: ‘Estou livre?’, e a senhora me disse: ‘sim’, e lhe entreguei as calças com o DNA dele nelas. Eles chamaram o FBI imediatamente e agora ele mesmo está cumprindo 12 anos”.

Mesmo com o seu atormentador atrás das grades, não é fácil para Shirley. “Tenho ataques graves de pânico, tenho que consultar dois psiquiatras, tomo cinco tipos diferentes de medicação”, disse.

Quanto a Martin e Piper, a experiência de Shirley a levou a ir a público. “Não dá para manter isso reprimido dentro de si; te mata”, disse. “Fui a público porque sentia que poderia dar confiança a outras pessoas se fizesse assim. Algo tem que mudar. É tão fácil acabar na prisão; hoje em dia, não é preciso quase nada. Pode ser a tua mulher, os seus filhos, a tua mãe”.

“Ouvimos relatos como estes de sobreviventes de todo o país diariamente”, disse Lovisa Stannow, co-diretora-executiva da Stop Prisoner Rape. “É a crise dos direitos humanos mais espalhada e negligenciada no país e é alarmante em muitos níveis”, disse ela à Crônica. “O estupro na prisão é uma forma de tortura, uma violação dos direitos humanos. Ninguém deveria ter que passar por isso como parte de sua sentença. Também se sabe muito bem que os presos que são abusados sexualmente sofrem desse trauma durante anos ou décadas. Sempre conversamos com pessoas que, anos depois, ainda não conseguem funcionar”.

“Eles padecem de Estresse Pós-Traumático”, disse o Dr. Kupers. “Há um termo não-oficial que usamos, síndrome de resposta ao estupro. Os efeitos do estupro ou do abuso sexual podem durar a vida toda, são muito sérios e causam muito pesar. Como na Guerra do Vietnã, há muita bebida e fumo de maconha, e não sabemos quanto disso é automedicação. Há muitas pessoas afetadas que não percebem isso”, disse.

É pior na prisão, disse. “Uma das coisas que o agrava tanto para os prisioneiros é o cativeiro. Se você for estuprado, você tenta dar um jeito para ficar seguro, você se afasta ou muda de casa, mas quando está na prisão não dá para fazer isso. Pior ainda, você é mantido em cativeiro sexual, no qual você vira a mulher ou a nega de outro preso, um inferno repetitivo de abuso sexual”.

“Escolhemos destacar o papel da guerra às drogas nisto porque sentimos que o vínculo não fora feito”, disse Stannow da Stop Prisoner Rape. “Em virtude da guerra contra as drogas, presenciamos um tremendo inchaço da população das prisões, com meio milhão preso por acusações de delitos de drogas e centenas de milhares mais por infrações relacionadas às drogas. As prisões estão superlotadas e isso cria as condições para a violência sexual. E muitos infratores não-violentos da legislação antidrogas entram no perfil dos internos objetivados para a violência sexual – jovens, não-violentos, inexperientes quando se trata da vida na prisão – e correm muito perigo”.

Isso não tem que ser assim. As mudanças podem e deveriam ser feitas tanto nas políticas institucionais dentro das prisões como na abordagem dos EUA às políticas de drogas em geral, disse Stannow.

“Em grande parte, a violência sexual na prisão é um problema administrativo. Em uma prisão bem administrada, não há violência sexual desenfreada”, apontou. “Uma coisa que precisa ser feita imediatamente é garantir que as nossas prisões e cadeias sejam seguras, para que os internos não sejam agredidos. Os funcionários correcionais podem fazer isto com a classificação e o abrigo adequados e tomando medidas imediatas quando alguém tenha sido agredido. Eles podem garantir também que os internos que tenham sofrido abusos recebem aconselhamento e acesso a tratamento médico. Há muita coisa que pode ser feita no nível institucional”, disse.

Mudar as políticas dentro das prisões é crítico, debateu Stannow. “Recebemos centenas de cartas por ano de sobreviventes e cada uma em quatro vem do Texas”, disse. “Por outro lado, como a Cadeia da Comarca de São Francisco, temos políticas muito boas em vigor para lidarmos com o estupro de presos e com a violência sexual. Há vastas diferenças entre as prisões e os sistemas penais por todo o país e estamos preocupados com os estados em que recebemos um número muito grande de denúncias”, disse.

“Mas, também precisamos reduzir o índice de encarceramento para as pessoas condenadas por infrações não-violentas da legislação antidrogas”, prosseguiu Stannow. “Precisamos levar os programas de tratamento e remanejamento a sério e não mandarmos todos automaticamente à prisão”.