Matéria: No Chapare boliviano, a política "coca sim; cocaína não" de Evo Morales traz a paz, se não a prosperidade

Durante mais de duas décadas a partir do início dos anos 1980, vários governos bolivianos que trabalhavam a mando do governo dos Estados Unidos adotaram uma política de erradicação forçada dos cultivos de coca no Chapare da Bolívia, uma região plana na província de Cochabamba. Era uma época de luta e conflito, violações dos direitos humanos e mobilizações camponesas enquanto dezenas de milhares de famílias dependentes da coca lutavam contra a polícia e os soldados, bloqueavam estradas, e, por fim, se uniram em uma força política poderosa que ajudou a derrocar governos. Agora, com um líder do sindicato cocaleiro do Chapare, Evo Morales, na residência presidencial em La Paz, os tempos mudaram e os dias de uma política de "coca zero" imposta pelos EUA ficaram no passado.

Segundo a legislação imposta pelos EUA e adotada em 1988, a Lei 1008, só os camponeses na região cocaleira tradicional das Yungas tinham autorização para cultivarem a coca e a produção total de coca estava limitada a 30.000 acres. Mas isso não impediu os camponeses de cultivarem a coca no Chapare, onde, no início dos anos 1980, a produção florescera durante os anos do "golpe da cocaína" do general Luis García Mesa. O desenvolvimento da produção de coca nesta área não-tradicional e não-autorizada era o alvo mais importante dos esforços de erradicação respaldados pelos EUA durante todos os anos 1990 e o início desta década.

Conseqüentemente, as violações dos direitos humanos de forças antidrogas treinadas e financiadas pelos EUA estavam desenfreadas. "Durante este período, eu recebia uma média de 10 denúncias por dia dos cocaleiros", disse o ex-defensor do povo do Chapare, Godofredo Reinecke. "Assassinatos, estupros, roubos, agressões, tudo isso, cometidos por soldados e policiais contra os cocaleiros", disse ele à Crônica da Guerra Contra as Drogas nesta semana.

Agora as coisas são diferentes. Embora os soldados permaneçam na área, uma força especial da polícia alocada à área para impedir os bloqueios nas estradas e demais rebeliões foi retirada a pedido dos EUA - porque não tinha nada a fazer. As rebeliões camponesas acabaram, os bloqueios são história e as violações dos direitos humanos pelas forças de segurança caíram abruptamente. Há paz no Chapare e isso acontece por causa do abandono da política "coca zero".

Na verdade, a mudança começou em 2004, antes que Morales fosse eleito presidente, quando o então presidente Gonzalo Sánchez de Lozada assinou um acordo com os cocaleiros alinhados com as Seis Federações dos Cocaleiros do Trópico de Cochabamba que permitia que cada família cultivasse um cato (1.600 metros quadrados - cerca do tamanho de um terço de um campo de futebol americano) de coca.

Mas, como parte de uma política geral de "coca sim; cocaína não" adotada por Morales desde que assumiu o cargo há pouco mais de um ano, na verdade o governo boliviano virou as costas para o limite de 30.000 acres para a produção legal, permitindo formalmente agora mais 20.000 acres no Chapare para que sejam cultivados com coca. Mas embora tais medidas tenham levado a paz à região, ela continua atolada na pobreza e no desespero, como a Crônica da Guerra Contra as Drogas presenciou durante uma visita ali nesta semana.

Em um terreninho perto de Villa Tunari no Chapare, a agricultora Vitalia Mérida cultiva a coca, junto com laranjas e bananas, em uma tentativa de alimentar e vestir os sete filhos dela. A situação está difícil, disse ela. "Os meus filhos não querem ir à escola por razões econômicas", disse ela à Crônica. "Eles querem sair e ganhar dinheiro". As laranjas e bananas dela trazer apenas uma miséria, disse, enquanto que o seu cato de coca lhe permite embolsar cerca de $75 por mês, totalizando cerca de $900 ao ano - soma próxima à renda média na Bolívia, um dos países mais pobres da América do Sul.

Apesar da luta constante para ter uma renda, disse Mérida, uma ex-líder das Seis Federações (e ainda mantém a filiação), a vida está melhor do que nos dias da erradicação forçada. "Ainda somos pobres, mas somos livres agora", disse. "Agora há paz. Antes, esperávamos que os soldados viessem como bandidos. Eles nos matam, nos prendem".

Enquanto Mérida falava, o silêncio da selva remota era interrompido pelo estrondo de um helicóptero. "Não, não estão procurando os cocais", disse Reinecke em resposta a uma pergunta. "Eles estão levando alimentos e provisões aos soldados e à polícia antidrogas na região". De acordo com Reinecke, o abastecimento financiado pelos EUA custa $12.000 por dia, uma verdadeira fortuna em uma área em que a fruta é vendida por quase nada e a coca por não muito mais do que isso.

Embora falte o financiamento do desenvolvimento sustentável, os EUA continuam financiando a presença militar na região. Em uma base militar na vizinha Chimbote, construída com verbas estadunidenses, onde já estiveram acomodados mil efetivos, o estabelecimento está quase deserto, mas o comandante interino, o coronel Edwin de la Fuente Jeria, está alojado com a comodidade proporcionada pelo ar condicionado no seu escritório.

O coronel estava tão tranqüilo quanto as suas imediações. "Não temos mais nada a ver com a coca", reconheceu, antes de dizer que ele não podia contar mais nada sem a aprovação prévia dos superiores dele. De acordo com Reinecke, era verdade - acima de tudo, a base serve agora como lugar de treinamento para os recrutas locais que cumprem o serviço obrigatório deles.

Embora camponeses como Vitalia Mérida estejam lutando, o governo Morales estão tentando aliviar a situação deles. Parte desse esforço gira em torno de ajudá-los a levar a colheita deles ao mercado. Em um armazém de coca a pouca distância da vizinha Shinahota, os cocaleiros estão secando e pesando a colheita em preparação para transportá-la aos mercados legais nas cidades bolivianas.

"Este é o nosso cultivo local", disse o membro das Seis Federações, Félix Cuba, no armazém. "Segundo este novo programa, podemos vendê-la diretamente às cidades sem atravessadores. Isso significa um pouquinho mais de dinheiro para nós", disse ele à Crônica. "E isso mantém a coca fora das mãos dos narcos".

Embora exista uma pressão constante para ganhar mais dinheiro para alimentar as suas familias, os cultivadores estão observando o limite de cultivo, disse ele. "Estamos mantendo a regra de um cato", disse. "É por respeito à política. Evo disse que podemos cultivar um cato, então, para defendermos a política, cultivamos só um cato. A federação administra isto e o fazemos através do controle social".

"As bananas, as laranjas, o mamão, as batatas - todos apodrecem e não dão muito dinheiro", disse a líder das Seis Federações, Juana Cosío, enquanto observava o trabalho no armazém. "Neste ano, com todas as chuvas, a coisa está feia. Cultivamos a coca como garantia", disse ela à Crônica. "Mas precisamos de mais mercados. Por isso estamos tentando produzir a farinha de coca e outros produtos. Não somos narcos, somos apenas agricultores. O governo de Evo reconhece isso, então agora estamos em paz por aqui", disse ela.

Cosío apontou para a assistência proporcionada pelo governo venezuelano do presidente Hugo Chávez, que está fornecendo verbas para as plantas de industrialização da coca tanto no Chapare quanto nas Yungas. "A Venezuela está nos ajudando a processar e vender a nossa colheita", disse.

Segundo um acordo finalizado no início deste mês, a Venezuela não só está financiando a construção das plantas de processamento, mas também prometeu comprar até 4.000 toneladas de produtos de coca, um grande avanço para um cultivo cuja exportação está proibida de acordo com a Convenção Única de 1961 sobre os Entorpecentes da ONU. Segundo esse tratado, a coca é considerada uma droga ilegal permissível somente como aromatizante (extraído o alcalóide da cocaína) ou para uso farmacêutico, com a prática de mascar folhas de coca sendo retirada paulatinamente por volta de 1986.

Isso não vai impedir a Bolívia, Venezuela e Cuba, que está proporcionando a assistência técnica, de seguir adiante com um Tratado de Comércio dos Povos assinado há alguns meses. Esse tratado aloca cerca de $1 milhão em investimentos na pesquisa sobre a produção da coca. Embora os EUA e os organismos internacionais de fiscalização dos entorpecentes tenham levantado objeções, a Venezuela e a Bolívia continuam firmes. Como observou o ministro do poder popular para as relações exteriores, Nicolás Maduro, enquanto se reunia com o seu homólogo boliviano, David Choquehuanca, no início deste mês, os dois países seguirão em frente com os projetos para "valorizar a dignificar a folha de coca".

A industrialização do processamento da coca e a expansão dos mercados legais são o plano de ação certo, disse o congressista boliviano Asterio Romero na quarta-feira. Membro do partido Movimento Ao Socialismo (MAS) de Morales, Romero apóia fortemente a política "coca sim; cocaína não". "Primeiro, quero dizer que venho do Chapare, eu era um líder cocaleiro. Sempre era 'coca zero', mas nunca haverá zero coca", disse ele à Crônica. "Lutamos por muitos anos, tivemos muita gente morta e presa porque a coca é uma fonte de subsistência econômica para nós. Nunca permitiremos que outros governos nos imponham a 'coca zero'. Somos uma nação soberana; é uma questão de dignidade boliviana", disse.

"Embora, sim, combatamos o narcotráfico - e estamos nos saindo muito bem; as apreensões de cocaína e precursores químicos estão em alta -, também temos que descriminalizar o cultivo da coca e a industrialização são o caminho", discutiu Romero. "Temos que revalorizar a coca, temos que encontrar mais mercados para a coca. Há países amigos que nos ajudam, como a Venezuela, e somos gratos a eles por isso".

Agora, a produção da coca foi "racionalizada" no Chapare, como os bolivianos gostam de dizer, e a repressão e a violência patrocinadas pelo estado são coisa do passado, mas faltam grandes passadas antes que a vida dos cocaleiros presencie um verdadeiro melhoramento econômico. O governo Morales, em conjunção com os seus aliados latino-americanos, está fazendo o que pode para ajudar a respeito disso. Mas, como a matéria acompanhante na Crônica desta semana indica, vai ter uma batalha com os Estados Unidos e a burocracia internacional de controle das drogas entre as suas mãos.