Dez estados (Alasca, Califórnia, Colorado, Nebraska, Nova Iorque, Carolina do Norte, Maine, Minnesota, Ohio e Oregon) descriminalizaram a maconha, todos eles nos anos 1970, mas se os legisladores em Massachusetts e Novo Hampshire conseguirem o que querem, esse número crescerá novamente este ano pela primeira vez em décadas. No primeiro, os legisladores amistosos estão apresentando novamente um projeto de descriminalização, enquanto que no segundo, um grupo local está se aliando aos legisladores para fazer pressão a favor da nova legislação.
Em Massachusetts, o Projeto do Senado 881 [Senate Bill 881], proposto pela senadora Pay Jehlen, com quatro defensores, é a nova apresentação de um projeto que foi aprovado no ano passado pelo Comitê de Saúde Mental e Abuso Químico. Ele especifica uma pena civil pelo porte de trinta gramas ou menos de maconha de $250.
O esforço do Massachusetts se funda em anos de trabalho do Drug Policy Forum of Massachusetts e da filial da NORML Bay State, MassCann. Os dois grupos apresentaram questões eleitorais instando os seus representantes a darem o seu apoio a várias medidas de reforma da legislação sobre maconha perante mais de 400.000 eleitores do Bay State e conseguiram cada um deles. Falta ver se o apoio popular à reforma pode ser traduzido em uma nova lei de descriminalização.
No Novo Hampshire, um novo grupo de base, a Coalition for Common Sense Marijuana Policy, está pedindo apoio para o HB 92, que estava pronto para uma audiência na quarta-feira no Comitê de Justiça Penal e Segurança Pública.
"Apesar da ameaça de penas duras, muitos cidadãos responsáveis e produtivos do Novo Hampshire continuam usando maconha. Contanto que estes indivíduos não firam os demais, achamos que é imprudente e injusto continuarmos perseguindo-os como inimigos do estado", declarou o grupo.
Com a esperança de que o lema "Viva Livre ou Morra" do Granite State repercuta em seus pares, os deputados Chuck Weed (D-Keene), Paul Ingbretson (R-Haverill) e Steve Vailancourt (R-Manchester) propuseram o projeto. Mas, apesar de os democratas terem assumido ambas as câmaras nas eleições de novembro, as chances da medida são incertas. Ela sofrerá a oposição dos mesmos de sempre na lei e na procuradoria geral. O destino de um projeto de maconha medicinal de 2001, que foi derrotado esmagadoramente, também dá sinais de problemas em potencial.
Mas, apesar de um hiato de décadas desde a glória da descriminalização dos anos Carter, os legisladores em pelo menos dois estados terão a oportunidade de renovar um movimento reformador há muito adormecido.
Post new comment