Com as legislaturas estaduais começando a trabalhar ao redor do país neste mês, a questão da maconha medicinal está aparecendo na assembléia. Até agora, os projetos para permitir o consumo medicinal da erva foram introduzidos no Michigan e na Carolina do Sul, com um planejado no Novo México. Enquanto isso, em Vermont, que aprovou a maconha medicinal em 2004, apresentou-se um projeto que expandiria a gama de doenças para as quais ela pode ser usada.
Atualmente, a maconha medicinal é legal em 10 estados, começando com uma iniciativa na Califórnia em 1996. Desde então, mais sete estados (Alasca, Colorado, Montana, Nevada, Oregon, Maine e Washington) aprovaram a maconha medicinal através do processo de iniciativas, enquanto que em três estados (Havaí, Rhode Island e Vermont) ela foi aprovada pela assembléia. Os eleitores do Arizona também aprovaram a maconha medicinal nas pesquisas, mas ali a lei é efetivamente letra morta porque é preciso um médico para prescrevê-la, o que a DEA não quer permitir. Outros aprenderam com a experiência do Arizona e requerem só a recomendação de um médico, burlando assim o obstáculo da DEA. Em Maryland, o consumo medicinal de maconha pode ser oferecido como infração afirmativa caso um paciente seja preso.
Falta ver se este ano presenciará adições à lista de estados com maconha medicinal, é lógico, mas alguns legisladores começaram depressa. No Michigan, onde a maconha medicinal obteve a sua primeira audiência legislativa em novembro, o deputado Lamar Lemmons Jr. está preparado para apresentar o HB 4038, que é essencialmente o mesmo projeto que o do ano passado. De acordo com a página da assembléia do Michigan, será formalmente apresentado na segunda-feira.
Na Carolina do Sul, o senador estadual William Mescher (R-Pinopolis) apresentou na semana passada um projeto, o S 220, o qual permitiria que os pacientes que sofrem de quaisquer enfermidades da lista e os seus fornecedores portassem até seis plantas e trinta gramas de maconha. Os pacientes teriam que se registrar junto ao estado, que emitiria carteiras de identificação.
Mescher disse ao Florence Morning News que a mulher dele morrera de câncer pulmonar há 24 anos e que os médicos na época lhe contaram que a maconha poderia aliviar alguns dos sintomas dela, mas que ela podia ficar dependente. "Preocupavam-se que ela ficasse viciada", disse. "Aqui esta mulher tinha talvez dois ou três meses de vida - e sentia dores extremas. Era indiferente se ficasse viciada".
Agora, um amigo em circunstâncias similares o compeliu a agir, disse. "Para mim, não é diferente da morfina ou de qualquer outro analgésico que um médico pode prescrever. Alguns médicos dizem que não ajuda. Mas, se as pessoas acharem que a está ajudando, pois então a está ajudando".
Mescher tem uma reputação como cruzado determinado na Carolina do Sul. Ele lutou durante uma década para legalizar a tatuagem no estado para que pudesse ser regulamentada. "Foram necessários 10 anos para regular a tatuagem na Carolina do Sul", disse Mescher. "Tenho a tenacidade de um buldogue".
No Novo México, a Drug Policy Alliance Network anunciou nesta semana que novamente faz pressão pela Ley Lynn e Erin de Uso Compassivo [Lynn and Erin Compassionate Use Act] (a versão do ano passado está aqui). Durante os dois últimos anos, a medida passou por todos os obstáculos legislativos, mas não teve uma votação na Câmara, acima de tudo, por razões que não têm nada a ver com a questão.
A lei requer que um paciente receba uma recomendação a favor da maconha medicinal do seu fornecedor ou fornecedora medicinal, depois do que o paciente deverá enviar uma solicitação à Secretária de Saúde do Novo México para aprovação. Então, a secretaria emitirá uma carteira de identificação que permita que o paciente e um fornecedor principal portem maconha medicinal. Uma instalação autorizada pela Secretaria de Saúde será responsável por produzir, distribuir e dispensar a cannabis medicinal aos pacientes.
Em Massachusetts, o Drug Policy Forum of Massachusetts informa que o deputado Frank Smizik apresentou novamente um projeto de maconha medicinal, com a versão deste ano recebendo o número H 2507. (A versão do ano passado está aqui). Moldado na lei adotada ao lado em Rhode Island, o projeto daria proteção aos pacientes que tivesse uma recomendação escrita dos seus médicos.
Enquanto isso, em Vermont, que aprovou um projeto de maconha medicinal em 2005, o senador Richard Sears (D-Bennington), presidente do Comitê Judiciário, apresentou um projeto que expandiria a lei para incluir mais doenças e enfermidades e permitir que os pacientes cultivem mais maconha para consumo próprio. Segundo a lei atual, o câncer, o HIV/AIDS e a esclerose múltipla cumpriam os requisitos, mas segundo o S 007 proposto de Sears, essa lista se expandiria para incluir qualquer "doença ou enfermidade ameaçadora, progressiva e debilitante ou o seu tratamento que produza sintomas intensos, persistentes e intratáveis como a: caquexia ou síndrome debilitante; dores intensas, fortes náuseas; ou ataques".
O projeto de lei aumenta o número de plantas que os pacientes ou fornecedores podem portar de uma planta madura para seis e de duas plantas verdes para 18. A quantidade de maconha usável que podem portar seria aumentada de trinta para 120 gramas.
O Comitê Judiciário do Senado de Vermont realizou uma audiência no dia 11 de janeiro. Max Schlueter, diretor do Centro de Informações sobre a Criminalidade de Vermont, disse ao comitê que havia 29 pessoas registradas no programa. Pacientes como Steve Perry e Mark Tucci ajudaram a explicar-lhe por quê e por quê a lei precisava ser mudada.
Perry padece de osteopatia degenerativa e ele gostaria de consumir maconha para aliviar os seus sintomas, mas atualmente não está na lista de doenças aprovadas. "Porque a lei não me permite usar ou obter legalmente a maconha, tenho que me expor ao risco de ser preso e ir à cadeia toda vez que preciso aliviar as dores", disse Perry.
Mark Tucci tem esclerose múltipla, uma do trio de doenças aprovado atualmente, mas ele disse que a lei atual não lhe permite produzi-la suficientemente para suprir as suas necessidades e o força a recorrer ao mercado negro. "Estou ficando cansado de sair para tentar encontrar a coisa", disse Tucci.
A temporada legislativa nos estados ainda é criança, mas a maconha medicinal saiu à toda em um punhado de estado.
Post new comment