Como a Crônica da Guerra Contra as Drogas publica a sua última edição do ano - vamos entrar de férias na semana que vem -, chegou a hora de darmos uma olhada no ano de 2006. Em um artigo conjunto, examinamos os destaques para a reforma das políticas de drogas neste ano; aqui, examinamos os pontos negativos, dos fracassos nas pesquisas e das decisões judiciais ruins às tendências negativas. Abaixo - sem nenhuma ordem específica - está a nossa lista necessariamente arbitrária das dez derrotas e decepções mais significativas para a causa da reforma das políticas de drogas. (Também publicamos uma lista de "melhores de 2006" nesta edição acima.)
A guerra às drogas continuava a mesma nas ruas dos Estados Unidos. Apesar de duas décadas de esforços de reforma das políticas de drogas, a guerra contra as drogas continua convertendo os Estados Unidos em um país que devora a sua juventude. Em maio, informamos que a contagem de prisioneiros nos EUA passava de 2,1 milhões - uma nova alta - e incluía mais de 500.000 presos da guerra às drogas. Em setembro, o FBI lançou o seu Relatório Uniforme Sobre a Criminalidade anual, mostrando cerca de 800.000 detenções por maconha e 1,8 milhão de detenções por delitos de drogas em 2005 -- outra nova alta. E há apenas duas semanas, informamos que mais de sete milhões de pessoas estão na cadeia, na prisão ou no regime de liberdade vigiada ou condicional - mais outra alta.
A histeria pela metanfetamina continua a mesma e vira pretexto para as antiquadas leis repressivas contra as drogas e para novas leis ruins e ultrajantes. A guerra às drogas sempre precisa de uma droga demoníaca do dia para assustar o público e, neste ano, como nos anos anteriores, é a vez da metanfetamina. Pouco importante que a droga tenha existido durante décadas e que tenha existido durante décadas e que haja menos "epidemia da metanfetamina" do que parece. Os "perigos da metanfetamina" têm sido citados como razão para tudo, de objetivar dependentes sul-asiáticos de lojas de conveniência e de restringir o acesso a remédios para o resfriado que contenham pseudo-efedrina a novas penas severas para os delitos de maconha e mais de 20 estados que definem o consumo ou a produção de metanfetamina como abuso infantil. O Michigan chegou a aprovar leis que proíbem as receitas de metanfetamina na Internet, enquanto que os eleitores do Arizona se sentiram impelidos a retroceder uma década de reforma das sentenças. Segundo essa reforma, os infratores primários e secundários por porte de maconha não podiam ser condenados à cadeia ou à prisão, mas agora o Arizona criou uma exceção para os infratores por metanfetamina. Os guerreiros antidrogas gostam de dizer que a metanfetamina é o novo crack e, pela forma que a metanfetamina é usada como pretexto para abordagens "duras" às políticas de drogas, isso é certamente verdade.
A Suprema Corte dos EUA sustenta as buscas desavisadas da polícia. Em uma decisão de junho, a corte sustentou um reide antidrogas no Michigan em que a polícia anunciou a sua presença na porta, mas então entrou correndo imediatamente antes que o dono da casa pudesse responder. Antes, os tribunais tinham permitido tais entradas-surpresa só em caso de ordens de buscas inadvertidas, mas esta decisão, que vai de encontro a centenas de anos de direito comum e precedentes, eviscera efetivamente essa distinção. Os reides inadvertidos são perigosos, como informamos no mesmo mês e como a idosa de Atlanta, Kathryin Johnston, lhes diria se pudesse. Mas não pode -- Johnston foi morta em um reide inadvertido no mês passado.
As iniciativas de legalização da maconha perdem em Colorado e Nevada. Após quatro anos de esforço, o Marijuana Policy Project não conseguiu ganhar com a sua iniciativa de "taxação e regulação" em Nevada, embora aumentasse a sua parte dos votos de 39% a 44%. No Colorado, a SAFER Colorado levou a sua mensagem "a maconha é mais segura do que o álcool" a todo o estado depois dos sucessos nas universidades estaduais e em Denver no ano passado, mas não conseguiu convencer os eleitores, conseguindo apenas 41% dos votos.
Dakota do Sul vira o primeiro estado em que os eleitores derrotam uma iniciativa para legalizar a maconha medicinal. Em todo estado em que ela fora apresentada perante os eleitores como medida eleitoral, a maconha medicinal saíra vitoriosa. Mas, os eleitores no estado socialmente conservador e pouco povoado do Alto Meio Oeste a recusaram por pouco em novembro. A medida perdeu por 48% a 52%.
O movimento pró-maconha medicinal da Califórnia está sob ataque sustenido dos federais, de funcionários estaduais e municipais recalcitrantes e da polícia. Neste ano, parece que não há uma semana que passe sem um novo reide da DEA ou sem guerreiros antidrogas desajustados em uma comarca ou outra. São Diego foi particularmente atingida, mas também informamos sobre uma série de reides em outubro, e aconteceram mais desde então. Os federais também começaram o seu primeiro processo contra a maconha medicinal desde o fiasco de Ed Rosenthal em 2003, com o paciente e fornecedor de maconha medicinal da Comarca de Merced, Dustin Costa, indo a julgamento neste mês.
Centenas morrem de overdose de heroína misturada com fentanil, mas a resposta oficial quase não existe - exceto pelo aumento da pressão da polícia. Com os usuários de drogas injetáveis caindo mortos de Boston a Baltimore, da Filadélfia a Detroit e Chicago, estima-se que 700 pessoas foram mortas pelo coquetel mortífero. Demos informações sobre isso em junho, mas a onda de mortes continua até agora. Justo na semana passada, mais de 120 especialistas em medicina, departamentos da saúde pública e defensores dos usuários de drogas mandaram uma carta ao Secretário de Saúde e Serviços Humanos, Mike Leavitt, instando-o a tomar providências agressivas. Que chato, quem se importa com os viciados mortos? Não o governo federal, pelo menos até agora.
O Plano Colômbia continua em marcha, acrescentando combustível às chamas da guerra civil da Colômbia enquanto consegue pouco no domínio de reduzir de verdade a oferta de cocaína. O Congresso dos EUA continua financiando o Plano Colômbia com centenas de milhões de dólares ao ano, apesar de seis anos de assistência militar e de erradicação aérea geral usando herbicidas, agora parece que a produção está mais alta do que qualquer um imaginava. Talvez um Congresso democrata acabe com este fiasco no ano que vem, mas os democratas certamente podem contar com influentes simpatizantes do Plano Colômbia entre suas fileiras - o próximo presidente do Comitê de Relações Exteriores do Senado e possível presidenciável, Joe Biden (DE), para nomear apenas um.
O Afeganistão pode virar um verdadeiro narco-estado. A guerra dos EUA contra o terror e a guerra dos EUA contra as drogas estão em rota de colisão no Afeganistão, que agora, cinco anos depois da invasão dos EUA, produz mais de 90% do ópio ilícito do mundo. Neste ano, a colheita de papoulas do Afeganistão atingiu uma nova alta recorde de 6.100 toneladas métricas, e, agora, o secretário antidrogas dos EUA, John Walters, está pressionando os afegãos a adotarem a erradicação com herbicidas. Mas, cada ação que os EUA e os afegãos tomam para suprimir o tráfico de ópio só volta mais afegãos para os braços do Talibã, que também está ganhando dinheiro com o tráfico para financiar a sua insurgência renascida. Enquanto isso, o governo afegão também está cheio de gente enriquecendo com a papoula. Todos estão ignorando as propostas sensíveis que foram postas em discussão para lidar com o problema, que vão de uma abordagem de desenvolvimento econômico e combate à corrupção apresentada pela ONU e o Banco Mundial como alternativa à erradicação e à proposta do Conselho Senlis de autorizar a produção e desviá-la para o mercado medicinal legítimo.
A Austrália está havendo-se com a Loucura do Baseado. Embora alguns estados australianos promulgassem reformas para suavizar as suas leis sobre a maconha nos anos anteriores, o governo do Primeiro Ministro John Howard gostaria de retroceder aquelas reformas. Os australianos parecem particularmente suscetíveis a pronunciamentos histéricos sobre as relações entre a maconha e a doença mental e eles também sustentaram a noção insondável de que a maconha cultivada hidroponicamente é mais perigosa do que a maconha cultivada no solo. Durante o fim de semana, o secretário nacional da saúde anunciou que quer proibir os narguilés. Isso não é surpreendente vindo de um homem que em maio anunciou que a maconha é mais perigosa do que a heroína. Com sorte, as cabeças mais sãs vencerão Lá Embaixo, mas isso não vai acontecer tão cedo.
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