Uma antiga proibição da utilização de verbas federais de subvenções à AIDS para sustentar programas de troca de seringas desaparecerá logo, logo, se o Subcomitê de Trabalho, Saúde e Serviços Humanos do Comitê de Orçamentos da Câmara se sair com a sua. Encabeçado pelo deputado David Obey (D-WI), o subcomitê deixou o texto que tem imposto a proibição durante tantos anos fora do novo projeto de lei. De acordo com o gabinete de Obey:
Este projeto de lei suprime a proibição da utilização de verbas para programas de troca de seringas. Estudos científicos comprovaram que os programas de troca de seringas, quando implementados como parte de uma estratégia abrangente de prevenção, são uma intervenção eficaz de saúde pública para reduzir os contágios por HIV/AIDS e não promovem o consumo de drogas. O juízo que fazemos é o de que chegou a hora de suspendermos esta proibição e deixarmos que as jurisdições estaduais e municipais determinem se desejam realizar esta abordagem.
O presidente Obama prometeu eliminar a proibição durante sua campanha nas eleições primárias. A lei permite que o presidente faça isso se forem feitas certas descobertas científicas, especificamente de que os programas de troca de seringas não aumentam os níveis de consumo de drogas nas comunidades e de que reduzem, sim, a proliferação do HIV. Há muito que tais descobertas foram feitas e o governo Clinton as reconheceu, mas se negou a eliminar a proibição. No início deste ano, o governo Obama deixou a questão para o Congresso dos EUA ao incluir a proibição em sua proposta orçamentária ao mesmo tempo em que expressa verbalmente apoio à troca de seringas. Não se sabe se o subcomitê de Obey tomou providências por causa do respaldo do governo ou apesar da falta dele. Talvez uma pessoa mais sábia do que eu nos esclareça isso.
Agora, o projeto se dirige ao plenário do comitê. Depois procederá ao plenário da Câmara dos Deputados. Os guerreiros antidrogas podem tentar restaurar a proibição em qualquer uma das etapas. A vitória também depende do que acontecer no Senado. Supondo que a Câmara e o Senado não aprovem orçamentos idênticos de Trabalho e Saúde e Serviços Humanos, procederá a um comitê de conferência que conta tanto com deputados quanto com senadores.
A eliminação da proibição nem aumentará nem diminuirá a quantia de dinheiro que o governo federal gasta na prevenção da AIDS, pelo menos não diretamente. O que fará, sim, é permitir que os governos estaduais que recebem subvenções federais para a AIDS escolham se querem gastar ou não parte desse dinheiro com a troca de seringas. Sem dúvida, os estados que costumam utilizar provas científicas para orientarem suas políticas custearão a troca de seringas.
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