Europa: Comissão holandesa sobre cânabis recomenda transformar cafeterias em clubes exclusivos e legalizar o cultivo para a oferta

As famosas cafeterias canábicas da Holanda devem virar clubes exclusivos para atenderem as comunidades locais e impedirem o “turismo por drogas”, recomendou na semana passada uma comissão formada para assessorar o governo holandês. Também sugeriu que o país tente legalizar a oferta de cânabis a tais cafés.

“Os cafés devem voltar a ser o que deveriam ter sido desde o princípio: pontos de venda para usuários da região e não abastecedores em grande escala para consumidores de países vizinhos”, disse o órgão. “Em alguns aspectos, a situação saiu de controle”, acrescentou.

A venda de cânabis no varejo – embora ainda seja tecnicamente ilegal – tem sido tolerada através de cafés autorizados desde 1976. Atualmente, há uns 700 cafés, cada um dos quais pode contar com 500 gramas de cânabis. Embora seja popular, o sistema das cafeterias esteve cada vez mais sob pressão ao passo que os críticos fazem menção ao supracitado turismo por drogas e ao desenvolvimento de vínculos do crime organizado no tráfico de cânabis.

A política sobre os clubes exclusivos já está pronta para entrar em vigor na Província de Limburgo na fronteira e duas outras câmaras fronteiriças, Roosendaal e Bergen-op-Zoom, reagiram ao turismo por drogas simplesmente com o fechamento de todas as suas cafeterias no semestre passado.

Segundo o sistema holandês, embora se permita a venda de cânabis, sua produção para abastecer o mercado tolerado das cafeterias não é permitida, o que resulta no “problema da porta dos fundos”, segundo o qual os cafés são forçados a negociar com cultivadores ilícitos e traficantes. A comissão recomendou experimentar a legalização da cadeia de fornecimento para os cafés em uma tentativa de resolver o problema da porta dos fundos.

O relatório da comissão formará a base para uma reavaliação governamental das políticas de drogas, que deve ser apresentada ante o Parlamento em setembro, disse Wim van der Weegen, porta-voz do Ministério da Justiça holandês, à Agence France-Presse.

Porém, pelo menos um jornal holandês influente, o NRC Handelsblad, disse que as propostas da comissão são insustentáveis. Em um editorial da sexta-feira passada, o jornal argumentou que, na qualidade de integrante da União Européia, a Holanda não pode nem excluir estrangeiros dos cafés nem legalizar a produção de cânabis para fins comerciais. As soluções para o “problema das drogas” da Holanda não residem em Haia, mas em Bruxelas, manifestou o editorial.