Maconha: Senado de Rhode Island permite que comissão explore proibição, legalização e descriminalização da maconha

Ao passo que a Assembléia Geral de Rhode Island se apressava em suspender a sessão na sexta-feira passada, o Senado aprovou uma resolução apresentada no mesmo dia para criar uma comissão de nove integrantes com a finalidade de estudar uma ampla gama de questões acerca das políticas de maconha. A medida de última hora é tomada semanas depois de a Assembléia aprovar a criação de dispensários para pacientes de maconha medicinal.

Segundo a medida, que não exige nenhuma outra aprovação, uma “Comissão Especial do Senado para Estudar a Proibição da Maconha” será formada para lançar um relatório até o dia 31 de janeiro de 2010. A comissão consistirá em “membros eleitos do Senado de Rhode Island, agentes da força pública local, médicos, enfermeiras, assistentes sociais, líderes acadêmicos na área de estudos sobre a dependência, militantes ou pacientes no programa estadual de maconha medicinal, militantes que atuem na área de reinserção de prisioneiros, economistas e integrantes do grande público”.

Entre as questões e perguntas específicas com que a resolução ordena que a comissão lide estão:

• A experiência de indivíduos condenados por infringirem a legislação sobre a maconha e de suas famílias;
• A experiência dos estados [nos EUA] e de países europeus, como a Califórnia, o Massachusetts e a Holanda, que descriminalizaram a venda e o consumo de maconha;
• Se e em que medida os jovens de Rhode Island têm acesso à maconha apesar da atual legislação que proíbe seu consumo;
• Se o consumo de maconha entre adultos diminuiu desde que a maconha foi ilegalizada em Rhode Island em 1918;
• Se o sistema atual de proibição da maconha criou violência contra os usuários e entre os que vendem maconha no Estado de Rhode Island;
• Se a renda da venda de maconha financia o crime organizado, inclusive os cartéis;
• Se os que vendem maconha no mercado ilícito também podem vender outras drogas, o que, assim, aumenta as chances de que os jovens consumam outras substâncias ilícitas;
• Quanto em arrecadação o estado poderia auferir ao tributar a maconha em US$ 35 por cada 28 gramas (uma onça).

Os patrocinadores da resolução foram os senadores Joshua Miller (D-Cranston), Leo Blais (R-Coventry), Rhoda Perry (D-Providence), Charles Levesque (D-Portsmouth) e Susan Sosnowski (D-South Kingstown).

Em uma entrevista da quarta-feira com o Providente Journal, Miller disse que a providência foi provocada por “uma tendência nacional para a descriminalização” e a descriminalização da maconha impulsionada pelos eleitores no Massachusetts. Ele acrescentou que esperou até o fim das sessões para introduzir a resolução porque era de “suma importância” que o estudo ficasse à parte da questão da maconha medicinal.

Já ficou determinado que haverá uma comissão sobre as políticas de maconha, mas não quem a integrará. Seria recomendável que os ativistas de Rhode Island acompanhem de perto o processo seletivo. Talvez até consigam fazer algumas sugestões.