Matéria: Pesadelo nos EUA – Will Foster e a justiça à maneira do Oklahoma

Will Foster virou um emblema das crueldades irrefletidas do combate às drogas há mais de uma década. O consultor de informática de Tulsa e consumidor de maconha medicinal – ele padece de artrite degenerativa – sofreu uma batida de policiais munidos de um mandado para vasculharem um laboratório de metanfetamina em 1995. A polícia não encontrou metanfetamina, mas achou, sim, uma horta de maconha. O infeliz Foster foi condenado por cultivo e condenado em 2007 à incrível pena de 93 anos de prisão.

Foram necessários um movimento nacional cada vez maior e, em última instância, o acórdão da Suprema Corte do Oklahoma para reparar essa sentença. Depois que o tribunal supremo do estado despronunciou sua sentença, Foster foi recondenado a 20 anos, negaram-lhe duas vezes a condicional e, então, ela foi-lhe concedida no Estado da Califórnia, mais amistoso para com a maconha medicinal, aonde se mudou temporariamente com o “guru da ganja” Ed Rosenthal, quem depusera em sua defesa no Oklahoma e fizera amizade com ele.

E viveram felizes para sempre, não é mesmo? Não. Embora Foster sossegasse em uma vida honesta na Alta Califórnia com uma nova família que formou ao longo do caminho e concluísse com sucesso o que o Estado da Califórnia considerou um período adequado de livramento condicional, isso não era o bastante para o Estado do Oklahoma. Bravos porque os funcionários californianos não o haviam mantido em liberdade condicional durante o período de tempo que eles o teriam mantido, os fiscais da condicional do Oklahoma exigiram que voltasse àquele estado de trevas para finalizar sua condicional. Quando se recusou, talvez compreensivelmente, expediram um mandado de prisão por infringir as condições de seu regime de livramento condicional.

Não houve maiores conseqüências até a polícia verificar a cédula de identidade de Foster, mas, então, o mandado pendente do Oklahoma veio à tona e Foster foi preso na Califórnia para que o devolvessem ao Oklahoma a fim de liquidar o resto de sua sentença. Como não tinha nada a perder, Foster combateu o mandado ao impetrar um habeas corpus e conseguir o indeferimento dela nos tribunais californianos em 2006.

Foster estava em liberdade mais uma vez, mas o Oklahoma ainda não estava satisfeito. Então, os fiscais da condicional do Oklahoma se ofereceram a reajuizar o litígio no pacto interestadual, que rege a supervisão das pessoas em condicional que cumprem seu regime em estados que não são aquele em que o sentenciaram, mas então acrescentaram que haviam cometido um erro quando calcularam inicialmente a duração do período de sua condicional. Ela não terminava em 2011, mas em 2015, disseram, e exigiram que assinasse um documento nesse sentido. Foster recusou tal oferta de novo, talvez compreensivelmente, e o Estado do Oklahoma expediu de novo um mandado de prisão por infringir as condições de seu regime de liberdade condicional.

Naquele então, Foster se mudara para Santa Rosa na Califórnia, a cerca de 80 quilômetros ao norte de São Francisco, mantinha um relacionamento com uma mulher da região, Susie Mueller, quem sustentava, e suas três filhas. Na residência de Foster, havia um cultivo de maconha medicinal, tudo totalmente dentro da lei segundo a legislação estadual e as diretrizes comarcãs. Porém, também contava com um inimigo pessoal, o marido de Mueller, que morava em um lugar diferente e contou à polícia que ele geria uma plantação de maconha e tanto.

Quando Foster e Mueller menos perceberam, agentes da DEA e subxerifes da Comarca de Sonoma estavam derrubando a pontapés a porta de Foster, o casal foi preso por acusações de cultivo de maconha segundo a legislação estadual e assumiram a guarda da caçula de Mueller enquanto criança periclitante.

“Foi um horror”, disse Mueller. “Fizeram uma batida com tudo e o prenderam por sete plantas maduras e me prenderam e tiraram minha filha de mim. Pensaram que algo imenso estava acontecendo porque ele conhecia Ed. Disseram-me que se lhes contasse onde estavam os outros cultivos, eu não seria presa nem tirariam minha filha de mim. Disse-lhes que isso era tudo e que estava dentro da lei e disseram ‘levem a filha dela embora’ e me prenderam”.

Um promotor obstinado da Comarca de Sonoma levou meses para retirar as acusações infundadas e Foster esperou durante esse tempo todo na Cadeia da Comarca de Sonoma. Mas mesmo depois de retirarem as acusações, Foster permanece atrás das grades e combate o mandado de extradição de volta ao Oklahoma. Seu aprisionamento já durou 16 meses.

“Em seu mandado, disseram que infringi os termos e as condições da condicional no Oklahoma e que, daí, fugi do Oklahoma para escapar da Justiça”, disse Foster na quarta-feira em uma ligação da cadeia. “Mas eu não voltei ao Oklahoma desde que vim de lá em 2001. Concluí com sucesso a condicional aqui, repeli a tentativa inicial de me extraditarem e ainda me perseguem”.

O governador Arnold Schwarzenegger da Califórnia deu seu aval em relação ao mandado do Oklahoma sem conhecer todos os fatos, disse Foster. “O governador não recebeu todas as informações. O Oklahoma não lhe disse que eu finalizara a condicional nem que haviam indeferido uma tentativa anterior de me extraditarem nem que haviam tratado de prorrogar minha condicional seis anos após o ocorrido”, apontou.

Nem o Palácio de Governo da Califórnia nem o do Oklahoma nem os fiscais da condicional do Oklahoma responderam aos questionamentos da Crônica sobre o caso Foster.

Agora, como suas opções estão se esgotando, Foster e seus partidários levam a cabo duas estratégias, uma política e outra judicial. A primeira visa os dois governadores e os insta a revogar os mandados. A segunda consiste em impetrar outro habeas corpus, o que Foster disse que faria no final deste mês. Caso contrário, ele será devolvido ao Oklahoma em grilhões antes do fim de julho.

“Peço ao governador do Oklahoma que retrate o mandado, comute minha sentença, me deixe viver em paz na Califórnia e pare de me azucrinar”, disse. “Peço ao governador Schwarzenegger que não cumpra com a solicitação de extradição. Há jurisprudência que indica que ele não tem de conceder a extradição; pode indeferi-la e retratar seu mandado”.

Ed Rosenthal encabeça a campanha para libertar Foster. Em seu blog há informações completas sobre como entrar em contato com os dois governadores para pedir-lhes que retratem os mandados.

“Todo ser humano cuja vida for transtornada por causa da legislação sobre a maconha merece nossa atenção, mas o caso de Will é importante primeiro porque as pessoas já sabiam da terrível injustiça que lhe fizeram lá no Oklahoma e, em segundo lugar, porque é muito esquisito e descarado”, disse Rosenthal. “As pessoas simplesmente negam com a cabeça e dizem que isto não deveria acontecer. Tratamos de colocá-lo em liberdade e tratamos de levar esta injustiça à atenção do pessoal que ainda não sabe dela”, disse.

“Pelo visto, o Oklahoma possui muito dinheiro para torrar neste revanchismo”, apontou. “É um caso triste e burro”.

Também está custando para a Califórnia, que tem problemas de liquidez. O custo de manter Foster preso durante os últimos 15 meses já passa dos US$ 100.000, o que não inclui o custo do acionamento espúrio por cultivo de maconha.

“Impetrarei um habeas corpus no dia 29 de junho”, disse Foster, “e o estado terá 15 dias para responder. Provavelmente haverá uma audiência em 30 dias”.

É incomum que habeas corpus sejam concedidos e Foster duvida de suas perspectivas de vitória, mas está pronto para continuar insistindo a longo prazo. “Se não vencer aqui, posso fazer isto levar anos. Posso chegar até a Suprema Corte da Califórnia e, então, ir aos tribunais federais. Mas, para isso, seria necessário que eu permanecesse aqui na cadeia”, disse.

Susie Mueller visita Foster quase todo dia. “Isto me parte o coração; é muito complicado emocionalmente porque ele não deveria estar ali”, disse. “Mas eu me dedico mesmo a ele. Vou quase toda noite, conversamos durante uma hora, jogamos o jogo-da-velha e revisamos o caso”.

Em uma das raras ironias da provação de Foster, Mueller disse que recolhera assinaturas para as petições que procuravam sua soltura quando o prenderam no Oklahoma há uma década. “Conheci-o no trabalho aqui em Santa Rosa e nem percebi que era esse Will Foster”, riu. “Que coincidência”.

“Ed e Susie são os melhores militantes com que um cara pode contar”, disse Foster. “Fico tão agradecido por tudo o que estão fazendo”.

Para Foster, as tentativas do Oklahoma de puni-lo mais não são justiça, mas vingança. “Ganhei deles na condenação, ganhei deles no primeiro mandado de extradição e querem passar-me uma lição”, disse. “Querem impor a autoridade deles”.

No momento, a decisão de extraditar Foster ao Oklahoma depende dos dois governadores e de seus especialistas em extradição. Uma efusão de apoio da opinião pública a favor de permitir que Foster fique em liberdade na Califórnia pode fazer a diferença.