Matéria: Assembléia de Nova Jérsei Aprova Projeto de Troca de Seringas e Governador Vai Assiná-lo

Na sexta-feira passada, a assembléia de Nova Jérsei aprovou um projeto que permite a criação de programas de troca de seringas (NEPs) para impedir a disseminação de HIV/AIDS e de outras doenças transmissíveis pelo sangue em até seis municipalidades do Garden State. Agora, os funcionários da saúde em cidades que incluem Atlantic City, Camden, Jersey City e Newark estão se preparando para deixar toda a burocracia pronta a fim de começarem os programas. Atlantic City e Camden já aprovaram decretos-lei que permitem tais programas, enquanto que os funcionários em Jersey City e Newark estão pensando em agir de maneira similar.

Em declaração lançada depois da votação, o Governador Jon Corzine do Partido Democrata disse que transformaria o projeto em lei. "A ciência é clara: Os programas de troca de seringas reduzem a partilha de seringas contaminadas, reduzem a transmissão de HIV e de Hepatite C e servem como ingressos ao tratamento", disse Corzine. "O importante é que este programa salvará vidas. Aplaudo a assembléia por colocá-lo sobre a minha mesa e anseio por assinar o projeto e ver o programa rapidamente implementado".

Nova Jérsei tem o quinto maior número de casos de HIV e AIDS do país. O estado está em primeiro lugar em mulher com o vírus e em terceiro lugar em crianças infectadas. Também é o único no país sem troca de seringas nem acesso a seringas sem prescrição. (Um projeto de acesso às seringas foi aprovado pela Assembléia, mas o Senado não tomou as medidas adequadas neste ano. Os defensores esperam uma votação no início do ano que vem.) Em numerosos estudos, os NEPs demonstraram diminuir o índice de contágio entre os usuários de drogas injetáveis, um vetor importante para a doença.

A vitória da saúde pública aconteceu 13 anos depois que a noção foi proposta pela primeira vez em Nova Jérsei e quase cinco anos depois que a Drug Policy Alliance a tornou uma prioridade legislativa fundamental no estado. "Este é um dos dias mais felizes da minha vida, a culminação de 4 anos e meio de trabalho duríssimo", disse Roseanne Scotti, que, como diretora do escritório da Drug Policy Alliance em Nova Jérsei, virou a defensora pública mais importante da troca de seringas no Garden State. "Agora, estamos começando a poder prevenir as infecções de hIV e Hepatite C relacionadas à injeção".

A vitória da semana passada não aconteceu sem luta, cheia de acusações de racismo e genocídio de alguns de seus opositores mais pronunciados. O Sen. Ronald Rice (D-Essex) liderou a oposição e durante o debate final sobre o projeto ele o chamou de "uma experiência" com as minorias e o comparou à experiência Tuskegee do governo federal nos anos 1930, em que centenas de negros foram intencionalmente infectados com sífilis sem saber e sem ser tratados. "O resultado final é o mesmo - morte a uma classe de minorias e às mulheres", disse Rice.

Mas, a Senadora Nia Gill (D-Essex), defensora do projeto, acusou Rice de usar argumentos caducos e de atrapalhar as cidades que querem promulgar os NEPs. "Se Newark não quiser, Newark não tem que querê-lo", disse Gill. "Redigimos o projeto para que seja permissivo - deixaria que Camden tentasse salvar as vidas da sua gente. Por que não deixá-los fazer a escolha de salvar a vidas?"

Quem também se opôs ao projeto foi a Senadora Diane Allen (R-Burlington), que disse que não podia votar a favor disso após conversar com os pais de uma criança que morreu de overdose de drogas. "Estamos usando os dólares do contribuinte para afundar mais as pessoas no abismo", disse ela.

No fim das contas, os argumentos da saúde pública prevaleceram, com o Senado aprovando o projeto por 23 a 16, e, momentos depois, a Assembléia o aprovou por 49 a 17. Os defensores não tinham certeza quanto às perspectivas do projeto no Senado antes da votação.

"A ação que estamos tomando hoje salvará vidas", disse o Presidente da Assembléia, Joseph Roberts (D-Camden), depois que os votos foram contados.

"Estou muito satisfeito", disse o funcionário da saúde de Atlantic City, Ron Cash. "Esta é uma oportunidade para que a cidade use as ferramentas de que precisamos para combater o HIV/SIDA aqui".

Atlantic City está pronta para esperar o estado, disse Cash à Crônica da Guerra Contra as Drogas. "O departamento de saúde do estado tem que apresentar uma solicitação e então enviaremos uma proposta. Podemos ter um programa funcionando até Março, mas provavelmente isso acontecerá em meados do ano que vem".

A vitória foi o resultado de trabalho duro e de uma conjuntura política favorável, disse Scotti. "Isto foi em parte o resultado cumulativo de todos os anos de trabalho, mas também estamos em um lugar politicamente muito bom", disse ela. "Temos um governador, um presidente do Senado e um presidente da Assembléia que o apóiam, e isso é crucial. Mas, parte de chegar a este ponto foi fazer todo o trabalho para reuni-los".

O trabalho de Scotti não acabou, disse ela. "Vamos trabalhar na implementação e vamos ajudar as cidades a começarem os programas delas. Atlantic City e Camden já têm decretos-lei a postos, o Prefeito Booker de Newark fez um pronunciamento sobre a necessidade dos NEPs, o departamento de saúde de Paterson está muito interessado e Jersey City também.

Se as últimas três cidades se unirem a Atlantic City e Camden serão cinco, deixando espaço para só mais uma municipalidade segundo a nova lei. Se houver interesse de mais cidades, os defensores podem voltar à assembléia, disse Scotti. "Quanto mais melhor", disse. "Se recebermos mais interesse, pressionaremos a assembléia para que emende a lei".