Condenação: Pesquisa descobre abertura da opinião pública para liberdade vigiada e remanejamento em vez de penas duras para porte de drogas e outros crimes não violentos

De acordo com uma pesquisa recém-publicada, mais de um quarto da população acha que o encarceramento nunca é necessário para os infratores por porte não violento de drogas. A pesquisa não pergunta se os que portam drogas deveriam ser deixados em paz, receber liberdade vigiada ou ser forçados a entrar em tratamento, mas a reação indica que uma proporção considerável da opinião pública está pronta para a efetiva descriminalização ou pelo menos a descriminalização do porte de drogas – e não só da maconha.

O National Council on Crime and Delinquency encarregou a pesquisa e a Zogby International a realizou em abril. Ela examinou a atitude da opinião pública a respeito do encarceramento para criminosos não violentos e não perigosos que definiu como “aqueles condenados por crimes não violentos e não sexuais em que o valor da propriedade perdida não excedesse os US$ 400”.

Em conjunto, a pesquisa descobriu que a maioria dos estadunidenses adultos acha que alguns crimes pelos quais há criminosos atualmente encarcerados não exigem pena de prisão, sendo que 77% concordaram que a sentença mais adequada para tais infratores é a liberdade vigiada, a restituição, o serviço comunitário e/ou serviços de reabilitação. A mesma porcentagem acha que tais alternativas ao encarceramento não diminuem a segurança pública, enquanto mais da metade (55%) acha que as alternativas ao encarceramento poupariam dinheiro para os governos estadual e municipal.

A respeito do porte de drogas, a pesquisa perguntou: “Diga-me se acha que sempre, normalmente, às vezes, raramente ou nunca é preciso encarcerar em uma prisão ou cadeia uma pessoa que houver sido condenada por porte ou consumo de drogas ilegais sem o intuito de vendê-las e sem estar dirigindo”.

Mais de dois terços (68%) responderam que somente às vezes (41%) ou nunca (27%) era preciso encarcerar usuários de drogas. Apenas 15% acreditavam que a cadeia era realmente necessária, enquanto outros 15% achavam que sempre o era. Detalhados por afiliação política, os independentes (52%) tinham mais chances do que os republicanos (39%) ou os democratas (35%) de sentir que a cadeia só era necessária às vezes nesses casos.

Os usuários de drogas ganharam dos pequenos delinqüentes contra o patrimônio, sendo que 60% disseram que os segundos nunca ou apenas às vezes deveriam ser encarcerados, e também as pessoas que procuram os serviços de prostitutas (48%) e os infratores da liberdade vigiada e do livramento condicional (40%). Por outro lado, 86% achavam que nunca ou somente às vezes era preciso encarcerar pessoas condenadas por vadiagem ou perturbação da ordem e 79% consideravam a mesma coisa a respeito de beber em público. (Fica a pergunta: O que há de errado com os 5% que acham ser sempre necessário encarcerar vadios e perturbadores da ordem?)