Por votação, o Parlamento alemão decidiu autorizar a prescrição de heroína aos dependentes que não tenham reagido a outros tratamentos. A câmara baixa do Parlamento aprovou a medida no dia 28 de maio.
Segundo a nova lei, os usuários de heroína que tenham estado consumindo-a durante pelo menos cinco anos, tiverem 23 anos de idade ou mais ou não tenham parado o tratamento em outros programas poderão receber heroína de qualidade farmacêutica em centros de tratamento designados. A lei continua um programa-piloto alemão levado a cabo em sete cidades entre 2002 e 2006 que mostrava resultados impressionantes na redução da criminalidade, das baixas por superdoses e do HIV entre os consumidores inveterados.
Informaram-se resultados parecidos na Grã-Bretanha, no Canadá, na Holanda, na Espanha e na Suíça. No ano passado, os eleitores suíços legalizaram a heroína receitada em um referendo público.
A notícia foi aclamada por reformadores das políticas de drogas de todo o planeta. “O sucesso dos projetos alemães de prescrição de heroína, junto com resultados parecidos em outros países, deixa poucas dúvidas de que a prescrição de heroína pode reduzir a criminalidade, o HIV e as mortes por superdoses nos Estados Unidos também”, disse Ethan Nadelmann, diretor-executivo da Drug Policy Alliance. “Além disso, a votação [do dia 28 de maio] na Alemanha, junto com provas parecidas de respaldo público em outros países, mostra que a opinião pública será a favor até mesmo de políticas de drogas polêmicas quando estas receberem a oportunidade de comprovar sua validade. É inquestionável que os programas de prescrição de heroína são necessários há muito nos EUA. Tudo o que atrapalha é a política e a suposição retrógrada de que isso nunca poderá acontecer nos Estados Unidos”.
Igualmente, o grupo australiano Families and Friends for Drug Law Reform utilizou a votação na Alemanha para agitar em prol de políticas parecidas Lá Embaixo. “A decisão alemã desafia a Austrália a anular o veto de John Howard deste tratamento medicinal e colocar a humanidade e o bem-estar social em primeiro lugar”, disse Brian McConnell, presidente da Families and Friends for Drug Law Reform. “O veto da decisão dos ministros da Saúde australianos em 1997 deve ser revisado em favor de um ensaio com heroína à luz do número cada vez maior de mortes por superdoses e a ameaça de uma nova aluvião de heroína afegã”, disse.
“Os pretextos para não apresentá-lo ficaram sem fundamentos dadas as evidências esmagadoras que existem agora em defesa das medidas”, acrescentou McConnell. “Atrair os dependentes graves ao tratamento e afastá-los do recrutamento e da venda a novos usuários para sustentarem o vício deles certamente dissiparão as inquietações dos pais e dos governos a respeito da administração deste tratamento. Pode solapar os lucros que o crime organizado tira da heroína, o que é crucial em uma época em que aumenta a produção mundial de heroína. Há muito a ganhar com esta medida de bom senso: há vidas a salvar, a saúde dos indivíduos a melhorar e um enorme potencial de redução da criminalidade e do tráfico de heroína ilegal”.
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