Maconha medicinal: Projetos de lei em Delaware e Nova Jérsei saem vitoriosos de votações em comitês em movimento no Atlântico Central

A maconha medicinal está em andamento na região do Atlântico Central ao passo que projetos de lei foram aprovados para legalizar seu consumo em Delaware na quarta-feira e em Nova Jérsei na quinta-feira. O projeto de Nova Jérsei avançou bastante por já ter sido aprovado no Senado estadual, enquanto, em Delaware, a votação da quarta-feira foi o primeiro teste do sentimento legislativo.

Em Nova Jérsei, o Comitê de Saúde da Assembléia aprovou o projeto de lei, a Lei de Consumo Compassivo da Maconha Medicinal de Nova Jérsei [New Jersey Compassionate Use Medical Marijuana Act] por sete votos contra um, mas somente depois de deixá-la muitíssimo diferente da versão aprovada pelo Senado e muito mais restritiva do que ela. A pedido de Herb Conaway (D-Burlington), o presidente do comitê que reagia a críticas de que as disposições do projeto sobre a distribuição e a supervisão não eram rigorosas o suficiente, o projeto foi emendado para que apenas os “centros de tratamento alternativo” pudessem cultivar, processar e distribuir maconha medicinal.

Na versão aprovada pelo Senado, os pacientes podem cultivar sua própria maconha ou fazer que seus cuidadores a cultivem para eles. Em sua última versão, os cuidadores não têm função alguma porque também estipula que só os pacientes podem recolher maconha medicinal em um dispensário ou fazer que um entregador a entregue a eles.

“Este projeto será o mais restritivo dos EUA”, disse o senador Joseph Scutari (D-Union), o defensor inicial do projeto. Talvez seja restritivo demais, acrescentou.

Agora, o projeto de lei procede a uma votação no plenário da Assembléia. Também deve voltar ao Senado, que deve aprovar a versão emendada.

Um dia antes e um estado ao sul, o Projeto 94 do Senado foi aprovado pelo Comitê de Saúde e Serviços Sociais do Senado de Delaware, a Lei de Maconha Medicinal de Delaware [Delaware Medical Marijuana Act], cuja autora, a senadora Margaret Rose Henry (D-Wilmington East), é presidenta do comitê.

Esse projeto permitiria que pessoas com doenças graves consumissem maconha medicinal com a aprovação de seu médico. O projeto de lei instaura um sistema de cédulas de identidade e uma rede de dispensários. Os pacientes também podem cultivar e portar seu próprio remédio, 12 plantas e 170 gramas no máximo.