Europa: Plano holandês reduzirá número de cafés em Amsterdã em tentativa de limpar centro da cidade

A Câmara Municipal de Amsterdã pondera e espera aprovar uma medida de renovação urbana que resultará no fechamento de um terço dos cafés canábicos do famoso bairro da Luz Vermelha da Cidade. Conhecido como Projeto da Coalizão 1012, pelo código postal do centro de Amsterdã, o plano foi concebido para dar um novo propósito e limpar a entrada da cidade ao redor da Praça Dam e da Estação Central.

O projeto trata de combater a “degradação geral” da área, desbaratar as quadrilhas do crime organizado e diminuir o tamanho e a concentração de atividades "criminógenas" - as que geram a delinqüência. As famosas cafeterias são o alvo não porque estejam infringindo as leis, mas porque agora seu abastecimento se transformou em uma tarefa gerida sobretudo por agrupamentos do crime organizado.

Em troca, isso é conseqüência da natureza incompleta da abordagem do gedogen (tolerância pragmática) dos holandeses à venda de maconha. Embora os holandeses tolerem as ventas anteriormente ilegais de pequenas quantidades de maconha nos cafés, não há disposições para seu abastecimento. Os holandeses toleram o cultivo pessoal de cinco plantas no máximo, mas, com a quantidade de cânabis consumido no mercado das cafeterias, seria necessário um exército de cultivadores pessoais para fornecê-la. Conseqüentemente e também por causa da dura imposição da legislação contra o plantio pessoal, o fornecimento de cânabis às cafeterias se transformou no âmbito da delinqüência organizada.

Atualmente, Amsterdã possui 226 cafés, 141 deles no bairro de Centrum e 76 no código postal 1012, que inclui o bairro da Luz Vermelha. Segundo o plano, os 76 cafés do bairro da Luz Vermelha seriam reduzidos a 50 e o número em toda a cidade a 192. Os cafés que vão fechar receberão um prazo de três anos até o semestre que vem e. daí, deverão parar de funcionar. Outra dúzia de cafés pode ter de fechar porque fica perto demais de escolas.

O número de cafés em Amsterdã chegou ao ponto mais alto em 1997 com 350 e vem diminuindo desde então. Alguns foram fechados por infringirem os regulamentos que lidam com eles. Porém, durante a última década, as autoridades municipais também estiveram aplicando uma política de “extinção” em áreas em que pensam que as concentrações são altas demais. Em tais zonas, se uma cafeteria deixar de operar por qualquer motivo, anula-se o alvará e ele não pode passar a um novo dono ou gerente.