Cânhamo: Dakota do Norte Vira o Primeiro Estado a Legalizar a Produção Industrial

A produção de cânhamo industrial está legalizada de acordo com a lei estadual de Dakota do Norte a partir de 01 de Janeiro, tornando-o o primeiro estado dos EUA a fazer isso. Mas, embora o Departamento de Agricultura do estado esteja pronto para começar a distribuir os alvarás no mês que vem, adverte aos agricultores em potencial que não podem começar a cultivar cânhamo até que sejam autorizados pelo estado e aprovados pelo governo federal.

Já que a Agência de Repressão às Drogas (DEA) continua dogmaticamente contrária à legalização da produção do parente da maconha - as duas plantas são cultivos diferentes da planta da cannabis, uma cultivada pelos seus azeites, sementes e fibras e a outra para ficar doidão -, os agricultores de trigo, beterraba e soja provavelmente não deveriam estar pensando em mudar tão prontamente. Isso apesar do fato de que seus primos do outro lado da linha na planície inescrutável que marca a fronteira EUA-Canadá na área estão cultivando-o como loucos, enviando-o ao outro lado da fronteira, onde pode ser processado e vendido como produto de cânhamo, e tirando os lucros deles em dólares americanos em casa.

Em diversos projetos aprovados desde 1999, a assembléia de Dakota do Norte aprovou o cultivo de cânhamo. No mês passado, o Procurador-Geral Wayne Stenehjem deu a sua aprovação a implementar normas redigidas pelo Departamento de Agricultura, cujo diretor, o Comissário da Agricultura Roger Johnson, tem sido um defensor importante do novo cultivo lucrativo em potencial. Na segunda-feira, as normas conseguiram a aprovação final na assembléia.

"O comitê de normas administrativas da Assembléia Legislativa revisou as normas e não recomendou nenhuma mudança", disse o Comissário Johnson em nota à imprensa na segunda-feira. "Depois do dia 01 de Janeiro de 2007, os cidadãos de Dakot do Norte poderão solicitar alvarás para cultivar cânhamo industrial".

Mas, ele também advertiu que os federais continuam sendo um obstáculo. "As nossas normas declaram claramente que as pessoas que têm licenças para cultivar cânhamo industrial também devem obter autorizações da Agência de Repressão às Drogas (DEA) dos EUA. A DEA decidirá deixar que os produtores compitam com outros países pelos lucros deste cultivo potencialmente valioso".

Segundo as normas de Dakota do Norte, os produtores devem consentir com uma checagem de antecedentes criminais e documentar a quantidade de cânhamo colhido vendido. Os seus campos devem ser supridos com instrumentos de geoposicionamento para rastrear a sua localização e a semente de cânhamo plantada deve conter menos de 0,03% de THC, o principalmente ingrediente psico-ativa na cannabis.

Johnson disse à Associated Press que não fazia ilusões quanto aos montes cannábicos em Dakota do Norte no futuro próximo, mas ele esperava pressionar a DEA para que agisse. "Vamos ver aonde vai", disse. "Com sorte, Dakota do Norte será o primeiro estado em que os produtores podem cultivar cânhamo para usos legítimos. Ninguém nunca pôs algo assim perante a DEA", disse. "Queremos que o cânhamo industrial aconteça. Escrevemos estas normas de maneira tão estrita que sabemos que não vamos ter drogas ilícitas sendo cultivas em Dakota do Norte", disse Johnson.

A DEA não se importa com isso. O cânhamo contém resíduos de THC e, assim, é controlado pela Lei de Substâncias Controladas [Controlled Substances Act], disse o porta-voz da DEA Washington, Steve Robertson, à AP. "Não há diferenciação entre cânhamo e maconha", disse Robertson. "As regras para o cânhamo e a maconha são as mesmas".

Mas talvez alguns agricultores frustrados de Dakota do Norte com um alvará para cultivar cânhamo levem a agência à justiça. E então talvez os Estados Unidos possam se juntar à lista de países civilizados que permitem a produção de cânhamo, com Dakota do Norte na vanguarda.