Matéria: A maconha medicinal na Assembléia – Como andam as coisas

Agora, a maconha medicinal é legal em 13 estados e até o fim do ano pode ser legal em mais vários. As Assembléias em pelo menos 19 estados estão, estiveram ou estarão ponderando projetos de lei sobre a maconha medicinal este ano e embora em sua maioria as tentativas tenham acabado de entrar em andamento ou possuam poucas chances de aprovação este ano, já foi feito progresso considerável em pelo menos cinco estados e há projetos de lei a um punhado de votos e uma sanção do governador da aprovação.

Mais geralmente, a maconha medicinal se transformou em parte da paisagem legislativa. Agora ou é a lei do país ou está em consideração em mais de 30 estados. A maioria dos estados em que não aparece na pauta política fica ao sul dos EUA. No Litoral Oeste estadunidense, está pronto; nos estados das Rochosas, a metade já aderiu; na região Centro-Oeste, o progresso é lento, mas está em andamento; e no Nordeste, a questão ficou quentíssima ultimamente.

No momento, eis em que pé estão as coisas. Depois há uma discussão abaixo. Repare que esta é a avaliação da Crônica com base nas histórias legislativas e nas análises do pessoal com que conversamos, entre outras pessoas:

Estados em que se apresentou um projeto de lei que já foi derrubado:

Iowa;
Kansas;
Dacota do Sul.

Estados em que houve projetos de lei em jogo, mas onde provavelmente não serão aprovados este ano:

Alabama;
Connecticut;
Massachussets;
Missouri;
Ohio;
Tennessee;
Texas.

Estados com projetos de lei que acabaram de ser apresentados ou onde ainda não os apresentaram, mas prometeram faze-lo, e, assim, com poucas chances de aprovação este ano:

Delaware;
Idaho;
Pensilvânia;
Wisconsin.

Estados com a melhor oportunidade de aprovação neste ano:

Illinois;
Minnesota;
Novo Hampshire;
Nova Jérsei;
Nova Iorque;
Rhode Island.

“Há uns dois estados em que estamos muito perto”, disse Dan Bernath, vice-diretor de comunicação do Marijuana Policy Project, que está envolvido em todos os estados com mais chances de aprovar um projeto de lei neste ano. “Os ativistas pró-maconha medicinal estão acostumados a ter seus corações partidos nas Assembléias estaduais, mas há uma oportunidade ótima de presenciarmos alguma aprovação neste ano".

No Illinois, projetos de lei complementares na Câmara e no Senado aguardam votações no plenário, mas o MPP informa que “não têm um número suficiente de compromissos de votos ‘sim' a fim de enviar isso ao governador para aprovação”. Um projeto parecido foi derrotado no Senado há dois anos, mas a Câmara nunca realizou uma votação no plenário sobre isso.

No Minnesota, a versão da Câmara do projeto de lei acerca da maconha medicinal saiu vitoriosa de seu último obstáculo nos comitês na terça-feira e se dirige a uma votação no plenário. O Senado já aprovou sua versão. Porém, o governador Tim Pawlenty tem “inquietações” e ameaçou vetá-la.

Em Novo Hampshire, um projeto de lei sobre a maconha medicinal foi aprovado com facilidade na Câmara em março e foi emendado e aprovado pelo Senado no mês passado, mas John Lynch, governador democrata, tem “receios sérios” e disse que a versão do Senado é “inaceitável”. A Câmara votou em não aceitar as emendas do Senado e pede que um comitê de conferência redija o texto final a fim de que possa ser aceitável para o governador.

Em Nova Jérsei, o Senado aprovou um projeto de lei sobre a maconha medicinal em fevereiro, mas ele definhou na Câmara, onde ficou preso em um comitê. Mas uma audiência acontecerá em um momento posterior deste ano e pode ser que o projeto avance depois disso.

Em Nova Iorque, foram apresentados projetos idênticos tanto na Assembléia quanto no Senado. A Câmara aprovou um projeto de lei no ano passado, mas isso não resultou em nada sob a então liderança republicana no Senado. Agora, como as duas câmaras estão sob o controle democrata e um governador democrata que se solidariza com a causa, o projeto de lei tem uma verdadeira chance.

Em Rhode Island, que possui um programa existente de maconha medicinal, um projeto de lei que fundaria “centros de compaixão” para distribuí-la a pacientes aptos foi aprovado pelo Senado em abril e aguarda providências na Câmara.

“É um momento crucial para um monte de projetos que estão em jogo", disse Bernath ao aludir a projetos muito avançados em Minnesota e Novo Hampshire, ambos os quais fazem frente a governadores relutantes. “No Novo Hampshire, saímos vitoriosos tanto da Câmara quanto do Senado e, agora, a Câmara procura lidar com algumas das inquietações do governador ao passo que redige um projeto de lei que dê certo para os pacientes”.

Em Minnesota, observou Bernath, o governador Pawlenty tem sido contra a maconha medicinal. “O governador expressou preocupação no passado e nossos partidários em Minnesota estiveram dando duro para lidarem com ela", disse. "O governo teve a oportunidade de se conscientizar sobre a maconha medicinal ao longo dos últimos anos, mas continua dizendo que fica do lado da força pública. Porém, a credibilidade da força pública esteve se desgastando, então há motivos para esperar que o governador adira".

Em Nova Jérsei, onde a Drug Policy Alliance, o MPP e a NORML desempenharam um papel, é possível que seja apenas uma questão de tempo. "Dirige-se ao Comitê de Saúde da Assembléia para uma audiência, talvez em junho, mas quiçá no semestre que vem", disse Ken Wolski, diretor da Coalition for Medical Marijuana-New Jersey. “Depende mesmo do presidente do comitê, o Dr. Herb Conaway (D-Delran). Entramos em contato com ele, mas o problema é que o destino dos deputados será decidido nas eleições de novembro e o que consideram um projeto polêmica sobre a maconha medicinal os deixa nervosos. Se não for em junho, pode ser depois das eleições”.

Os deputados estão enganados se acham que a maconha medicinal é polêmica, disse Wolski. “Há um capital político positivo a favor da maconha medicinal – obtém números melhores nas pesquisas que qualquer um desses legisladores”, disse. “Qualquer legislador que puser sua oportunidade de reeleição antes dos pacientes enfermos provavelmente não merece ser eleito de qualquer maneira”.

“Nova Jérsei vai ser um trabalho de longo tempo, qualquer coisa pode acontecer, mas parece que aguardarão até setembro, o que dá aos dois lados bastante tempo para fazerem pressão”, disse Allen St. Pierre da NORML. "Porém, como o governador Corzine diz que vai sancioná-lo; isso lhe dá mais ímpeto, então acho que Nova Jérsei acabará com leis de proteção para os pacientes".

Quanto a Nova Iorque, pode ser que as estrelas políticas estejam se alinhando, disse St. Pierre. “Não se sabe ao certo até que ponto isto progredirá, mas como em Nova Jérsei, é uma das raras vezes em que o governador disse realmente que sancionará um projeto sobre a maconha medicinal, e isso ajuda”.

Como Nova Jérsei, Nova Iorque tem sido o objeto de anos de trabalho da DPA em Albany e o MPP contratou um lobista para rondar os salões. "Nos dois casos, pessoas estiveram trabalhando nisto durante cinco a sete anos", disse St. Pierre.

“As coisas nunca pareceram tão bem em Nova Iorque”, disse Bernath do MPP. “No passado, o problema era o Senado controlado pelos republicanos, mas, agora, são os democratas que estão no poder e temos muita certeza de que isto passará pelo Senado. A Assembléia já é muito solidária”.

O processo legislativo nos estados é demorado de maneira agonizante e frustrante, mas a maconha medicinal já demonstrou ser uma questão que pode ganhar na Assembléia e não só nas urnas. Em 2009, apenas 13 anos depois que os eleitores da Califórnia aprovaram a primeira lei estadual sobre a maconha medicinal, cerca de um quarto da população mora em estados com maconha medicinal. É provável que até o fim do ano essa porcentagem aumente.