Maconha medicinal: Senado aprova projeto de lei sobre dispensários em Rhode Island

Pela segunda vez, o Senado de Rhode Island aprovou um projeto de lei que permitiria que dispensários oferecessem maconha a pacientes aptos conforme a legislação existente do estado sobre a maconha medicinal. Agora, o projeto procede à Câmara, onde foi agendada para a quinta-feira uma votação em um comitê.

Rhode Island aprovou uma lei sobre a maconha medicinal em 2006, mas ela não estipulava uma via legal para que os pacientes que não podiam nem cultivar seu próprio remédio nem encontrar um cuidador que o cultive para eles o adquirissem de outro jeito. O projeto criaria “centros de compaixão” para a distribuição de maconha a pessoas com doenças intensas e debilitantes, inclusive câncer, hepatite C e HIV/AIDS.

Umas 681 pessoas já se cadastraram na Secretaria da Saúde de Rhode Island segundo o programa de maconha medicinal do estado.

A aprovação do programa de centros de compaixão do Senado aconteceu na quarta-feira por 35 votos a 2. A votação ocorreu depois que a defensora do projeto de lei, a senadora Rhoda Perry (D-Providence), disse a seus colegas que o apoio ao projeto crescia e que, pelo visto, a polícia estadual desistira de sua oposição.

A Rhode Island Patient Advocacy Coalition, que fez bastante pressão em prol da maconha medicinal, elogiou o Senado por aprovar o projeto de lei. O porta-voz Jesse Stout disse que transformaria Rhode Island no segundo estado, depois do Novo México, a autorizar dispensários sem fins lucrativos para pacientes.

O Senado de Rhode Island aprovou um projeto de lei parecido no ano passado, mas ele não chegou à Câmara. O governador Donald Carcieri (R) vetou projetos de lei sobre a maconha medicinal duas vezes, mas foi invalidado pela Assembléia. Um porta-voz do governador disse ao Providence Journal que continuava “se preocupando bastante com a maneira por que os centros de compaixão seriam fundados e regulados”.