Os promotores da Comarca de Contra Costa na Alta Califórnia, adjacente a Oakland e à Comarca de Alameda, anunciaram na terça-feira que não processarão mais uma série de contravenções e que também não prosseguirão com casos de porte de drogas que envolverem somente pequenas quantidades de drogas. A nova política entra em vigor no dia 04 de maio, disse o promotor Robert Kochly ao San Francisco Chronicle.
Conforme a nova política, qualquer um que for pego com menos de um grama de metanfetamina ou cocaína ou menos de meio grama de heroína não será acusado. A mesma coisa vale para as pessoas pegas com menos de cinco comprimidos de êxtase ou de opiáceos receitados.
“Tivemos de fazer escolhas muito, muito difíceis e tínhamos de tentar priorizar as coisas. Não há boas escolhas a fazer aqui”, disse Kochly, um promotor com 35 anos de serviços prestados. “É tentar escolher o menor de certos males ao decidir o que podemos e o que não podemos fazer”.
Na segunda-feira, Kochly enviou uma circular à Associação de Chefes de Polícia da Comarca de Contra Costa, que representa os chefes de polícia da região, para pedir-lhe que nem sequer se dêem o trabalho de mandar tais casos. “Se os mandarem, serão filtrados por categoria pelo pessoal de apoio e os devolverão à sua delegacia sem revisão da parte de um subpromotor”, escreveu.
As mudanças acusatórias são necessárias para eliminar um déficit orçamentário de US$ 1,9 milhão na promotoria neste ano fiscal. Seis subpromotores serão demitidos no fim do mês e outros 11 ficarão sem trabalho até o fim do ano, disse Kochly.
Há muito que Kochly se orgulhava em dizer que o gabinete dele conseguia “fazer mais com menos”, escreveu na circular. “Infelizmente, agora chegamos a um ponto em que não podemos manter as coisas do jeito que estão”, disse. “Com certeza faremos ‘menos com menos’ na qualidade de agência acusatória”.
Os policiais não estão satisfeitos. Na quarta-feira, vários policiais de Contra Costa disseram ao San Jose Mercury News que iam continuar fazendo as prisões apesar das decisões acusatórias dos promotores.
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