Penas: Populações carcerária e penitenciária dos EUA batem outra alta recorde, muito mais de meio milhão de infratores da legislação antidroga atrás das grades

Em sua última sondagem das cadeias e prisões dos EUA, a Agência de Estatísticas da Justiça (BJS, na sigla em inglês) do Ministério da Justiça dos EUA informou no fim de março que o número de pessoas atrás das grades nos EUA superara mais outra alta histórica. De acordo com a BJS, havia quase 2,4 milhões de pessoas presas nos EUA no dia 30 de junho do ano passado ou um em cada 131 habitantes estadunidenses.

Mais de 1,4 milhão de pessoas estavam trancafiadas em penitenciárias e outras 200.000 no sistema penitenciário federal. Além disso, quase 800.000 se encontravam em cadeias no fim do último mês de junho.

O relatório da BJS não pormenoriza os números por categorias delitivas. Nos sistemas penitenciários, os infratores da legislação antidroga costumam responder por 20% a 25% de todos os prisioneiros e respondem por muito mais da metade de todos os presos federais. Supondo-se conservadoramente 20% e aplicando-os às populações carcerárias também, o número de prisioneiros da guerra às drogas estava na casa dos 550.000.

Embora a população penitenciária continuasse aumentando, o índice de aumento está perdendo velocidade. Durante o primeiro semestre de 2008, cresceu 0,8% em comparação com um incremento de 1,6% durante o mesmo período no ano anterior. O índice de crescimento nas populações carcerárias foi de 0,7%, o mais baixo desde que Ronald Reagan assumiu a presidência em 1981.

Na realidade, uns 16 estados, liderados por Califórnia e Kentucky, que reformaram suas leis condenatórias, presenciaram diminuições nas populações penitenciárias. Em 18 dos estados que informaram crescimento na população penitenciária, o índice médio de crescimento (1,6%) foi quase a metade do índice do ano anterior (3,1%). Mas, nos 16 estados restantes foi a todo vapor, com o Minesota (alta de 5,2%), o Maine (alta de 4,6%) e Rhode Island e a Carolina do Sul (alta de 4,3%) na dianteira.

E embora a população penitenciária federal passasse dos 200.000, pode ser que isso também esteja perdendo vigor. O índice de crescimento de 0,8% foi o mais baixo para qualquer período semestral desde que a BJS começou a recolher os dados em 1993, o ano em que Bill Clinton assumiu a presidência.

Contudo, desde o ano 2000, quando os níveis de aprisionamento estadunidenses já estavam em altas históricas, as populações penitenciária e carcerária dos EUA haviam aumentado a enorme cifra de 19% ou mais de 373.000 presos. Isso equivale a uma cidade média inteira como Wichita (360.000 habitantes), Honolulu (375.000 habitantes) ou Raleigh (376.000 habitantes) desaparecendo atrás das grades em menos de uma década.

Das 800.000 pessoas nas cadeias no último mês de junho, 52% estavam abrigados nas 180 maiores cadeias dos EUA, todas com uma média diária de populações com mais de 1.000 presos. Quase dois terços (63%) estavam encarcerados à espera de providências judiciais ou não haviam sido condenados. Mais de um milhão de pessoas estiveram encarceradas todo mês no ano findo no último dia 30 de junho, o que totalizou 13,6 milhões.

Os afro-americanos continuam figurando destacada e desproporcionalmente na população de prisioneiros. Os presos negros respondem por 37% da população penitenciária adulta e embora esse dado houvesse caído 41% em relação ao ano anterior, ainda mostra que os homens negros são encarcerados 6,6 vezes mais do que os brancos do mesmo sexo.