Maconha: Proibição da maconha faz mal sem alcançar metas, descobre relatório

A proibição da maconha não alcançou suas metas, mas infligiu custos consideráveis à sociedade e aos indivíduos, concluíram dois pesquisadores da Universidade de Washington em um relatório publicado na semana passada. E tudo em vão, indicam, porque parece que descriminalizar a maconha ou tirar a prioridade da imposição da legislação antimaconha não resulta em níveis mais altos de consumo de maconha.

O relatório, The Consequences and Costs of Marijuana Prohibition [As conseqüências e custos da proibição da maconha], foi redigido pela socióloga Katherine Beckett e o geógrafo Steve Herbert, ambos professores-adjuntos no Programa de Direito, Sociedades e Justiça da Universidade de Washington. Lançando mão de análises de dados e entrevistas investigativas, compararam os custos fiscais, humanos e de segurança pública da proibição da maconha.

O dueto acadêmico descobriu que a parte interna estadunidense do orçamento federal de fiscalização das drogas mais do que dobrou nos anos 1990 para mais de US$ 9,5 bilhões em 2001, sendo que as prisões por maconha respondem por quase todo o aumento nas prisões por delitos de drogas nessa década. Considerando que umas 28.000 pessoas presas por acusações de delitos de maconha estão na prisão estadual ou federal, são mais US$ 600 milhões ao ano em despesas de encarceramento arcadas pelos governos estadual e federal.

Apesar da alta nas prisões por maconha ultimamente – agora mais de 800.000 ao ano -, a proibição da maconha claramente não conseguiu produzir os resultados desejados. Mais bem, descobriram os pesquisadores, o preço da maconha caiu, a média de potência aumentou, assim como a oferta, e os índices de consumo cresceram freqüentemente apesar da intensificação da repressão.

“O relatório acha que a ‘guerra contra a maconha’ é bastante custosa tanto em termos financeiros quanto humanos e que a proibição da maconha não reduziu seu consumo de modo a poder medi-lo. É uma clara convocação a reconsiderarmos nossas leis e políticas sobre a maconha”, disse Alison Holcomb, diretora de políticas de drogas da ACLU de Washington.

O que não faz os índices de consumo de maconha subir, disseram os pesquisadores, são políticas reformistas. As regiões que descriminalizaram o porte simples, que tiraram prioridade da imposição da legislação antimaconha ou que permitem a maconha medicinal não presenciaram aumentos nos índices de consumo, descobriram.