Encarceramento: Estadunidenses demais estão atrás das grades a um custo alto demais, diz estudo do Pew

Os estados estadunidenses gastaram US$ 52 bilhões mais ou menos na administração penitenciária no ano passado, boa parte do qual em prisões, e isso não é inteligente, disse o Pew Center on the States em um relatório publicado na segunda-feira. Enquanto medida de economia de custas em uma época de crise fiscal nas Assembléias, os estados deveriam, em troca, enfatizar o gasto com o penitenciarismo comunitário.

O estudo, 1 in 31: The Long Reach of American Corrections [1 em 31: O longo alcance do penitenciarismo estadunidense], informou que um em cada 31 estadunidenses se acha na cadeia ou na prisão ou em liberdade vigiada ou condicional. São mais de sete milhões de pessoas sob a supervisão do estado e isso é mais do que o dobro do índice de 25 anos atrás. O relatório acrescenta que o dado real pode estar mais próximo dos oito milhões porque os números não incluem as pessoas sob a supervisão estatal em programas de remanejamento antes do julgamento, como os juizados de delitos de drogas.

Os índices de controle penitenciário variam por raça e geografia. Um de cada onze adultos negros (9,2%) está à mercê do estado em comparação com um em cada 27 hispânicos (3,7%) e um em cada 45 brancos (2,2%). Com um em cada 13 adultos atrás das grades ou em liberdade vigiada ou condicional, a Geórgia tem a porcentagem mais alta de sua população sob vigilância, seguida por Idaho, Texas, Massachusetts, Ohio e pelo Distrito de Colúmbia.

“É preciso trancafiar os delinqüentes violentos e de carreira e durante muito tempo. Porém, nossa pesquisa mostra que as prisões alojam pessoas demais que podem ser tratadas com segurança e responsabilizadas na comunidade a um custo muito mais baixo”, disse Adam Gelb, diretor do Projeto de Desempenho em Segurança Pública do Center, que produziu o relatório.

Mas, embora as prisões respondam por cerca de 90% do orçamento penitenciário geral nos estados, dois terços dos infratores estão em liberdade vigiada ou condicional, não atrás das grades. A pressão para cortar o gasto com o penitenciarismo comunitário na crise atual é econômica, porém tola, manifestou o relatório.

“Novas estratégias e tecnologias de supervisão comunitária precisam ser fortalecidas e expandidas, não circunscritas”, argumentou Gelb. “Pode parecer que circunscrevê-las vá poupar alguns dólares, mas não é assim, não. Fomentará o ciclo de mais criminalidade, mais vítimas, mais prisões, mais processos e ainda mais aprisionamento”.

O estudo recomenda que os estados:

• Classifiquem os infratores por risco à segurança pública para determinarem os níveis adequados de supervisão;
• Fundamentem os programas de intervenção em pesquisas sensatas sobre o que funciona para reduzir a reincidência;
• Implementem avanços na tecnologia da supervisão como o monitoramento eletrônico e testes de embriaguez e exames toxicológicos de resultados rápidos;
• Imponham sanções céleres e certas para os criminosos que infringirem as regras de sua soltura, mas que não cometam novos crimes; e
• Criem incentivos para que os infratores e as agências de supervisão tenham sucesso e monitorem seu desempenho.

O relatório não lidou com o papel da proibição das drogas no inchaço da população prisional estadunidense nem questionou se, antes de tudo, os infratores da legislação antidroga deveriam ser presos mesmo, sem falar de serem postos sob a vigilância do estado ou presos.